ferimento na lingua
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010330-94.2013.5.06.0103), 17-12-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO X TRABALHO AUTÔNOMO. ÔNUS DA PROVA. ARTS. 2º E 3º DA CLT E 333, II, DO CPC. I- A norma Consolidada, em seu art. 3º, define o empregado como sendo "(...) toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário". Assim, de acordo com as disposições legais, à caracterização da relação de...
...502). . Por fim, entender de modo diverso seria patrocinar ferimento ao Princípio da Isonomia, consagrado pela Constituição (artigo 5º, " ...A língua espanhola registra o verbo ningunear, na acepção de "aniquilar, tornar ... -
Acórdão Nº 0020511-16.2015.5.04.0791 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 04-12-2017
ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS. Tratando-se de acidente de trabalho típico e sendo evidentes os danos ao reclamante, aplica-se a teoria da responsabilidade objetiva gerando à empregadora o dever de indenizar. HORA EXTRA. HORAS IN ITINERE . ART. 58 DA CLT. O tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será...
...ície tenar junto à base do 1º dedo da mão esquerda, sofrendo ferimento corto-contuso. Além disso, constatou a perícia médica também que o ...Também limpava a buchada, intestino, estômago e língua. 4 - EXAME DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO . Foi requerida a apuração da ... -
DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... adequada dos recipientes e, quando conveniente, dos produtos, em língua e estilo facilmente apreendida pelos trabalhadores e pelos usuários ... em seu próprio território, especialmente quando tiver havido ferimento ou perda de vida humana, devendo o relatório final desse inquérito ...
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Acórdão Nº 0020466-30.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 26-09-2018
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO E/OU DOENÇA OCUPACIONAL. ATIVIDADE QUE NÃO IMPLICA RISCO MAIOR DO QUE O NORMAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. PRESENTES O DANO, O NEXO CAUSAL E A CULPA PATRONAL. DEVIDA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Não sendo de risco a atividade exercida pelo empregado, é subjetiva a responsabilidade civil do empregador, caso em que, provados o nexo etiológico entre o acidente - ou a doenç
... é possível aplicar-se a prescrição trabalhista, sob pena de ferimento ao princípio da segurança jurídica, sendo relevante para o exame da ... apresentação de versão em português de documento redigido em língua estrangeira ". Nesse contexto, tenho que é dispensável a credencial ... -
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...2.7. Todo título/experiência profissional que esteja em. língua estrangeira deverá conter a respectiva tradução para o. português, ...ferimento das inscrições e do Exame de Memorial Circunstan-. ciado, e CONVOCA os ...
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...ferimento das inscrições e do Exame de Memorial Circunstan-. ciado, e CONVOCA os ...COMPONENTE CURRICULAR – (HABILITAÇÃO). 583 – Língua Portuguesa e Literatura (Base Nacional. Comum)(Ensino Médio (BNCC/ ETIM/ ...
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...Todo título/atividades/experiência profissional que esteja. em língua estrangeira deverá conter a respectiva tradução para o. português, ...ferimento das inscrições e do Exame de Memorial Circunstan-. ciado, e CONVOCA os ...
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Acórdão Nº 0020444-75.2015.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2017
EMENTA MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TOMADOR DE SERVIÇOS. SÚMULA Nº 331 DO TST. Evidenciada a inadimplência do empregador, o tomador de serviços, inclusive quando ente público, possui responsabilidade subsidiária pelo cumprimento das obrigações trabalhistas, nos termos das Súmulas 331, V, do TST e 11 deste Tribunal. Hipótese em que não se nega...
... Alega que a responsabilização do Município constitui expresso ferimento do caput e do § 1º do art. 71 da Lei de licitações e ao art. 2º e ... apresentação de versão em português de documento redigido em língua estrangeira;" . Além disso, o CPC prevê, em seu art. 99, § 2º, que o ... -
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...ja em língua estrangeira deverá conter a respectiva tradução. para o português, ...DA SILVA, RG 29.584.711-6, inscrito sob nº 8. Motiva o inde-. ferimento do recurso devido ao candidato não ter atingido os. critérios exigidos ...
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Sentença nº 1000236-88.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-04-2023
... devida contraprestação, referida atitude da ré não incide em ferimento à dignidade humana ou aos direitos da personalidade da autora. Rejeito , ...ção, cumpre observar que a parte autora juntou documentos na língua inglesa, em desacordo com art. 192, parágrafo único do CPC. Todavia, em ...
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...da Prova de Métodos Pedagógicos como intérprete de Língua. PROCESSO: SCEC-PRC-2021/01294. ASSUNTO: EDITAL PROAC EXPRESSO DIRETO Nº ...ferimento das inscrições e do Exame de Memorial Circunstan-. ciado, e CONVOCA os ...
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Julgamento 7000178-02.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 02-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. LESÃO CORPORAL LEVE. ART. 209 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. CONDENAÇÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. RECONHECIMENTO DE QUALIFICADORA. PERIGO DE VIDA. § 1º DO ARTIGO 209 DO ESTATUTO REPRESSIVO CASTRENSE. NÃO CABIMENTO. RECURSO NÃO PROVIDO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. UNANIMIDADE. Para a incidência da qualificadora do perigo de vida prevista no § 1º do artigo 2
... vagas e imprecisas, mas um fator real de risco inerente ao ferimento causado, tratando-se, pois, de um diagnóstico e não de um prognóstico. ... o risco de vida, disse que a pessoa que tem a queda da base da língua e não tem um socorro, ela deixa de respirar, que isso poderia ocasionar ... -
O saneamento compartilhado do código de processo civil 2015: uma abordagem ao tópico jurídico
O tema do artigo é a compatibilidade entre o Saneamento Compartilhado previsto no CPC/15 e a Tópica Jurídica de Theodor Wiehweg, cujo raciocínio é produzido a partir da proposição do problema. Destarte, o método empregado é o dedutivo, que parte de argumentos gerais para argumentos particulares. Nesse cenário, primeiramente, expõe-se a conceituação e as principais características da Tópica. Em...
... Kelsen como o grande último projeto positivista nos domínios da língua alemã. Para uma melhor compreensão das críticas de Viehweg à Kelsen, ... posteriores contraditórias ao que foi acordado, sob pena de ferimento da boa-fé objetiva que deve nortear a sua conduta no âmbito processual ... -
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...2.7. Todo título/experiência profissional que esteja em. língua estrangeira deverá conter a respectiva tradução para o. português, ...ferimento das inscrições e do Exame de Memorial Circunstan-. ciado, e CONVOCA os ...
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Acórdão Nº 0021109-17.2018.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 28-10-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Para o deferimento das indenizações por danos morais e materiais decorrentes de doença ocupacional é necessária a constatação do dano e do nexo causal (ou de concausa) com as atividades desenvolvidas em favor do empregador, hipótese dos autos.
... em 23/03/2015 e teve lesões na "BOCA (INCLUSIVE LÁBIOS, DENTES,LÍNGUA, GAR"; em virtude do agente causador "MADEIRA (TORO, MADEIRA SERRADA, ...Por fim, foi registrado como diagnóstico o CID - 10, S015 - Ferimento do lábio e da cavidade oral. Apesar de o reclamado alegar como causa ... -
Acórdão Nº 0020411-96.2014.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 07-12-2017
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CANTO E DANÇA MOTIVACIONAIS. "WAL MART CHEER". As práticas motivacionais devem ser implementadas pelo empregador com o devido cuidado e respeito à pessoa dos trabalhadores, tendo sempre em mente que a remuneração a eles alcançada se dá em troca do respectivo trabalho/tempo à disposição, no que não se compreende a obrigatoriedade de participação em todo e...
... apresentação de versão em português de documento redigido em língua estrangeira;" . Além disso, o CPC prevê, em seu art. 99, § 2º, que o ..., o que, a meu juízo, nem seria necessário, não havendo ferimento ao princípio da razoabilidade o arbitramento de jornada de 14 horas de ... -
Acórdão Nº 0005986-87.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-06-2022
EMENTA: PROCESSO DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. APLICAÇÃO, NESTA FASE, DO IN DUBIO PRO SOCIETATE. 1. Em se tratando do procedimento do júri, a decisão de pronúncia dispensa provas certas e robustas da autoria do fato. Isso porque não é necessário, nessa fase processual, um juízo de certeza, mas somente um juízo de probabilidade da...
... a música, havendo este se aproximado em posse de um facão “língua de peba” dizendo que iria matar Romário. Diante disso, segundo o ... ambos brigaram na rua e a vítima ficou caída no chão com um ferimento na cabeça. Aduziu, ainda, que Domingos sempre foi valente, além de andar ... -
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...ja em língua estrangeira deverá conter a respectiva tradução. para o português, ...ferimento das inscrições e do Exame de Memorial Circunstan-. ciado, e CONVOCA os ...
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...COMPONENTE CURRICULAR (HABILITAÇÃO): Língua Portuguesa. e Literatura (Base Nacional Comum)(Agropecuária Integrado ao. ...ferimento das inscrições e do Exame de Memorial Circunstan-. ciado, e CONVOCA os ...
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...ja em língua estrangeira deverá conter a respectiva tradução. para o português, ...ferimento das inscrições e do Exame de Memorial Circunstan-. ciado, e CONVOCA os ...
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...ja em língua estrangeira deverá conter a respectiva tradução. para o português, ...ferimento das inscrições e do Exame de Memorial Circunstan-. ciado, e CONVOCA os ...
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...ferimento das inscrições e do Exame de Memorial Circunstan-. ciado, e CONVOCA os ...Língua Estrangeira Moderna – Inglês (BNC/ BNCC/ ETIM. / MTec / EM com ...
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...ja em língua estrangeira deverá conter a respectiva tradução. para o português, ...ferimento das inscrições e do Exame de Memorial Circunstan-. ciado, e CONVOCA os ...
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...COMPONENTE CURRICULAR – (HABILITAÇÃO). Língua Portuguesa, Literatura e Comunicação Profissional. (Base Nacional Comum/ ...ferimento das inscrições e do Exame de Memorial Circunstan-. ciado, e CONVOCA os ...
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...COMPONENTE CURRICULAR (HABILITAÇÃO). 7106 – Língua Inglesa (BNCC/ ETIM / MTec / AMS / EM. com Ênfases)(ENSINO MÉDIO (BNCC/ ...ferimento...