ferimento por arma branca
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Acórdão Nº 0020274-97.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2017
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. Entende-se que o direito de ação constitui direito fundamental de máxima aplicabilidade, constituindo garantia essencial ao exercício de direitos. Seu abuso pode ser reprimido, mas sua demonstração precisa ser cabal, o que não se verifica na hipótese dos autos. Considerando que não há elementos a demonstrar que o reclamante tenha alterado os fatos com o objetivo de ludibriar...
... , sofreu um hemotórax decorrente de ferimento de arma branca em razão de fato completamente ... -
Decisão monocrática Nº 1826 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-12-2023
... , quem entrou sem autorização portando uma arma branca nas mãos e, atrás dele, cerca de outras ... , sendo os mais relevantes um ferimento torácico abdominal curto por arma branca, que ...
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Decisao Nº 0376118-72.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 01-09-2020
... Lesão medular: por ferimento por arma de fogo; ferimento por arma branca; ...
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Decisao Nº 0503683-68.2016.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 24-09-2021
... Lesão medular: por ferimento por arma de fogo; ferimento por arma branca; ...
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Acórdão Nº 08029357920228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 27-05-2022
... Deoclécio Marques de Lucena, após ferimento por arma branca que perfurou sua cavidade ...
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Decisao Nº 8000726-51.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 06-05-2022
... , munidos de uma faca e lhe causaram “ferimento perfuro-cortante, fusiforme, medindo 3,0cm em sua ... de trauma torácico por ferimento por arma branca” (ID. 116919408 – Pág. 46/47). […] ...
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Decisão monocrática Nº 208321 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
... Mariano, por motivo fútil, utilizando-se de arma branca, com qual desferiu-lhe um golpe, o-lhe o ferimento descrito no laudo de exame de corpo de delito de ...
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Decisao Nº 0001778-62.2012.8.05.0036 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 14-07-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. RECORRENTE PRONUNCIADO COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 121, § 2º, II E IV, C/C O ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL (HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL E MEDIANTE RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DO OFENDIDO, NA SUA FORMA TENTADA). PRELIMINAR DE NULIDADE NA CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL. NÃO ACOLHIMENTO. 1. No caso sub oculi, o primeiro...
... que a vítima fora alvejada por ferimento de arma de fogo , discrepância esta que ... fora atingido, efetivamente, por arma branca. 2. Logo, não se pode falar de vício que ... -
Decisao Nº 8021196-74.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 04-09-2020
... Paciente vítima de ferimento com arma branca (FAB). Encontrado em via ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 792-46.2013.5.05.0191)
... lesão foi exclusivamente causada pelo ferimento com arma branca e lesão direta de terminações ...
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Decisão Monocrática nº 51311328520238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 16-05-2023
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. PEDIDO VEICULADO JÁ ANALISADO EM ANTERIOR HABEAS CORPUS EM FAVOR DO MESMO PACIENTE. Não havendo fato novo a ser apreciado, as alegações relativas à legalidade, necessidade, ausência de fundamentação, de perigo à ordem pública ou à instrução processual, condições pessoais do paciente, proporcionalidade da prisão, não merecem análise, pois
... ão esternal à esquerda apresenta um ferimento de bordos regulares em botoeira (ferimento de a branca) medindo 5 x 1,5 cm de comprimento” e ... bordos regulares em botoeira (ferimento de arma branca) medindo 2,5 cm”, que lhe ocasionaram a ... -
Julgamento 2001.01.048743-3 do Superior Tribunal Militar, 06-03-2002
EMENTA: HOMICÍDIO SIMPLES. TENTATIVA. FERIMENTO CAUSADO POR ARMA BRANCA. TESE DE LEGÍTIMA DEFESA IMPROCEDENTE. MANTENÇA DE CONDENAÇÃO DECRETADA NO 1º GRAU. Pena de reclusão quantificando quatro (04) anos, dez (10) meses e oito (08) dias e imposta com lastro no "caput" do Art. 205, c/c os Arts 30, Parágrafo único, e 72, inciso I, tudo do CPM. Ocorrência indubitável da conduta sancionada. Estéril
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Acórdão nº 0000048-53.2003.8.05.0061 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 19 de Julio de 2017
... , no dia 05/10/2002, em decorrência de ferimento por arma ... branca na região abdominal, sendo ...
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Acórdão nº 0001141-55.2018.8.14.0035 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 27-02-2024
... da vítima, por meio de emprego de uma arma branca, tipo faca, produzindo ferimento abdominal ...
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Acórdão Nº 0021245-89.2016.5.04.0351 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 26-08-2020
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A omissão do ente público contratante quanto aos estabelecimento de critérios indispensáveis à contratação da prestadora dos serviços, resultou na celebração de contrato com empresa cuja inadimplência importou prejuízo ao trabalhador quanto à obtenção de créditos de natureza alimentar.
... O reclamante sofreu ferimento" com arma branca e, após cirurgia, ocorreu hernia\xC3" ... -
Acórdão nº 12226499 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª Turma de Direito Penal, 06-12-2022
... na região epigástrica, sugestiva de ferimento por arma branca”, concluindo que a causa da ...
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Jovem encontrado com corte na barriga em praia de Guarapari, ES, deve ter alta nos próximos dias, diz advogado
... para atender uma ocorrência de ferimento por arma branca, por volta das 4h40 do dia 15 de ...
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Jovem encontrado com corte na barriga em praia de Guarapari, ES, deve ter alta nos próximos dias, diz advogado
... para atender uma ocorrência de ferimento por arma branca, por volta das 4h40 do dia 15 de ...
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Acórdão nº 0000361-65.2019.8.14.0105 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 10-07-2023
... teria sido anemia aguda, decorrente de ferimento por arma branca e lesões pulmonar e cardíaca ...
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Acórdão, Processo nº 0001493-74.2020.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 01-09-2022
... - Pós-operatório tardio de ferimento por arma branca tóraco-abdominal (sofreu 17 ...
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Acórdão, Processo nº 5058365-44.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 19-08-2022
... a parte autora, "em 28/08/2014 sofreu ferimento por arma branca em fossa ilíaca esquerda, foi ...
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Acórdão, Processo nº 5004152-88.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... que a autora portadora sofreu ferimento por arma branca (faca) em 09/01/2012 (acidente de ...
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Ex-meia do botafogo assassinado a faca na grande curitiba, daniel será enterrado hoje
... A causa da morte foi um "ferimento por arma branca", segundo o Instituto Mdico Legal ...
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Acórdão nº 0011577-34.2013.8.14.0040 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 27-03-2023
... AFASTAMENTO DA MAJORANTE DO EMPREGO DE ARMA. IMPOSSIBILIDADE. ALEGAÇÃO DE CONTINUIDADE ... mortis da vítima Marília se deu por ferimento provocado por arma branca, conforme laudo de fls ...
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Decisão Monocrática Nº 5012305-87.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 14-07-2020
... 7, dos autos de origem), decorrente de ferimento com arma branca, ocorrido em 24.4.19 (Evento 1 - ...