ferimento por arma branca
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Acórdãos nº 0007286-40.2014.8.26.0066 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Septiembre de 2016
Apelação Criminal - Júri - Homicídio qualificado (por motivo fútil), tentado, desclassificado para lesão corporal de natureza leve - Recursos das partes – Ministério Público – Anulação do julgamento por ser a decisão dos jurados manifestamente contrária à prova dos autos. Impossibilidade - Opção dos jurados por uma das versões demonstradas pelas provas que impede a anulação do julgamento, diante...
... e laudo de Raio-X apresenta: "Ferimento arma branca em hemitorax esquerdo e ... -
Acórdão Nº 5020487-57.2023.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 18-04-2023
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DURAÇÃO DA PRISÃO.Em processo no qual se apura a responsabilidade criminal de um réu pela prática de homicídio qualificado, o fato de a prisão estender-se por pouco mais de 6 meses sem que tenha sido designada data para a realização do julgamento perante o Tribunal do Júri não configura, por si só, excesso de prazo.ORDEM...
... ços, resultando em trauma abdominal por ferimento de arma branca, o que, conforme descrito no ... -
Acórdão Nº 0010011-83.2018.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 19-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ESTÉTICOS e materiais – PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL e ADMINISTRATIVO - PEDIDO DE CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA – AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL – BENESSE JÁ CONCEDIDA - DEMANDA PROPOSTA EM FACE DO ENTE PÚBLICO, DO HOSPITAL conveniado E DO MÉDICO APONTADO COMO CAUSADOR DIRETO DO DANO - ILEGITIMIDADE DO AGENTE PÚBLICO RECONHECIDA, DE...
... FERIMENTO – MINISTRAÇÃO DE ANTIBIÓTICO - NECESSIDADE ... vasculares causadas por arma branca após agressão ocorrida em 6 de dezembro ... -
Acórdão Nº 08042175520228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 21-06-2022
... Soares do Nascimento, que constata ferimento por arma branca que perfurou sua cavidade ...
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Acórdão Nº 0011957-69.2014.8.24.0064 do Primeira Câmara Criminal, 07-04-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A PESSOA. LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE QUALIFICADA PELA INCAPACIDADE PARA AS OCUPAÇÕES HABITUAIS, POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS E PERIGO DE VIDA (ART. 129, § 1º, INCISO IE II, DO CÓDIGO PENAL). RECURSO DEFENSIVO. PRETENDIDA A ABSOLVIÇÃO COM BASE NA INCIDÊNCIA DA EXCLUDENTE DE ILICITUDE DA LEGÍTIMA DEFESA. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE...
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Alguns Modelos de Relatórios e Pareceres
... de necrópsia de ferimentos de projéteis de arma de fogo até laudos de exumação; desde laudos ... Notamos: 5.1 - Ferimento perfurocontuso, circular, de bordas regulares e ... Idade: 35 anos Sexo: masculino Cor: branca Estado Civil: casado ... Pai: Adão de ...
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Decisao Nº 0000349-87.2018.8.05.0056 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 17-08-2022
... és da vítima, bem como causaram-lhe um ferimento no pescoço com uma arma branca, tipo faca ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... uso próprio ou para tráfico) e a posse de arma de fogo. 35. Delitos de mera suspeita: um ... b) no “ferimento leve, que deflagra a morte da vítima, portadora ... resulta totalmente improfícua (tentativa branca). Mas, repita-se: a dificuldade de prova não ...
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Acórdão Nº 5000884-59.2020.8.24.0143 do Quarta Câmara Criminal, 04-03-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO (ART. 121, §2º, II, III E IV, DO CP). PRONÚNCIA. RECURSO DA DEFESA.MÉRITO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA PELO RECONHECIMENTO DA EXCLUDENTE DE ILICITUDE DA LEGÍTIMA DEFESA. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS NECESSÁRIOS.MEIO MODERADO PARA REPELIR INJUSTA AGRESSÃO NÃO COMPROVADO. CAUSA DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE QUE DEVE EMERGIR
... , imbuído de vontade de matar e munido de arma branca, por motivo fútil, meio cruel e recurso ... "choque hipovolêmico - esgorjamento - ferimento com arma branca", causa eficiente da morte da ... -
Acórdão nº 50005070920158210156 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 23-06-2022
APELAÇÃO. TORTURA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. INFRAÇÃO COMPROVADA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. Não subsiste alegação de insuficiência probatória, se a prova oral coligida e a ficha de atendimento ambulatorial evidenciam que o réu submeteu a então companheira a intenso sofrimento físico e mental, ameaçando-a de morte e desferindo-lh
... Ferimento por arma branca. Três ferimento no membro ... -
Acórdão Nº 5000207-49.2020.8.24.0007 do Segunda Câmara de Direito Público, 10-08-2021
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DEMANDA VISANDO A REALIZAÇÃO DE MICROCIRURGIA RECONSTRUTORA DO NERVO RADIAL. INSURGÊNCIA DO ENTE MUNICIPAL. DIREITO À SAÚDE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES POLÍTICOS DA FEDERAÇÃO. ART. 196 DA CF/88 C/C ART. 2º, § 1º, DA LEI N.º 8.080/90. PRECEDENTE DO STF. RE N. 855.178 (TEMA 793). ATENDIMENTO DOS REQUISITOS...
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Decisão Monocrática Nº 5024252-41.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 31-07-2020
... evidente animus necandi, mediante golpes de arma branca (faca), matou Carlos Manuel Rivera.Na ... , lateral do tórax, à esquerda, cujo ferimento pérfuro-cortante, extenso e profundo, penetrou a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7479, DE 02 DE JUNHO DE 1986. Aprova o Estatuto Dos Bombeiros-militares do Corpo de Bombeiros do Ditrito Federal, e da Outras Providencias.
... -se no conjunto de uniformes, roupa branca e roupa de cama, fornecido ao bombeiro-militar na ... q) o porte de arma, quando oficial em serviço ativo ou na ... I - ferimento recebido em atividades próprias dos ...
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Acórdão Nº 5000929-41.2020.8.24.0021 do Segunda Câmara Criminal, 28-09-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE, QUALIFICADO PELA INCAPACIDADE PARA AS OCUPAÇÕES HABITUAIS POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS E PELO RISCO DE VIDA (ART. 129, § 1º, INCISOS I E II, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO.PEDIDO ABSOLUTÓRIO COM A INCIDÊNCIA DA EXCLUDENTE DE ILICITUDE DA LEGÍTIMA DEFESA PRÓPRIA OU PUTATIVA. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE...
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Acórdão, Processo nº 5118848-79.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 25-03-2019
... apresenta como hipótese diagnóstica: ferimento penetrante de tórax por arma branca; síndrome ...
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Santana - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... de choque séptico, grande queimada e ferimento de arma branca, além da contaminação pelo ...
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Acórdão Nº 5012030-70.2022.8.24.0000 do Primeiro Grupo de Direito Criminal, 29-06-2022
REVISÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, §2º, III, CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. PLEITO OBJETIVANDO A ABSOLVIÇÃO DO AGENTE E O AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA. IMPOSSIBILIDADE DE EFETUAR, VIA REVISÃO CRIMINAL, A REANÁLISE DE TESES JÁ EXAUSTIVAMENTE DEBATIDAS PELA VIA RECURSAL. INVIABILIDADE, SOB PENA DE INDEVIDA UTILIZAÇÃO DA REVISÃO CRIMINAL COMO SEGUNDA APELAÇÃO. REVISÃO NÃO CONHECIDA NO...
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Acórdão Nº 0050175-80.2021.8.06.0143 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 08-08-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, §2º, II, DO CÓDIGO PENAL). DECISÃO DE PRONÚNCIA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE LINGUAGEM. NÃO OCORRÊNCIA. REGULARIDADE NA FUNDAMENTAÇÃO. 2. MÉRITO. 2.1. PROVA DA MATERIALIDADE E SUFICIENTES INDÍCIOS DE AUTORIA. (ART. 413 DO CPP). 2.2. TESE DE LEGÍTIMA DEFESA. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DE PROVAS
... puxar alguma arma, mas, o réu foi mais rápido e lhe atingiu ... ória, choque hipovolêmico e ferimento por arma branca ... 6. Em relação aos ... -
Homem é morto após ser esfaqueado na Tijuca, na Zona Norte do Rio
... com uma bermuda preta, uma camiseta branca e chinelos - tem entre 1,75 e 1,80 metros de ... PMs encontraram uma pessoa apresentando ferimento provocado por arma branca. Uma equipe do Corpo de ...
- Polícia Civil investiga morte de homem que foi esfaqueado na Rua Conde de Bonfim, na Tijuca
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Acórdão Nº 0300085-85.2019.8.24.0006 do Segunda Câmara de Direito Público, 12-07-2022
RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ERRO MÉDICO. ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA PRESTADO PELO PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE BARRA VELHA. ESTILHAÇOS LOCALIZADOS NO SUPERCÍLIO DO AUTOR OS QUAIS SÓ FORAM IDENTIFICADOS POSTERIORMENTE. INSTRUÇÃO PROBATÓRIA QUE SE LIMITOU À PROVA DOCUMENTAL. REQUERIDA A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL PELO AUTOR EM...
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Acórdão Nº 5052595-75.2020.8.24.0023 do Primeira Câmara Criminal, 03-02-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO SIMPLES, NA FORMA TENTADA (ART. 121, CAPUT, C/C ART. 14, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL). TRIBUNAL DO JÚRI. RECURSO DEFENSIVO. ALEGAÇÃO DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE DÁ AMPARO À CONCLUSÃO DO JÚRI. DOSIMETRIA. PRIMEIRA ETAPA. VALORAÇÃO NEGATIVA DA CULPABILIDADE E DOS MAUS ANTECEDENTES QUE SE CALCOU EM...
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Acórdão nº 0003708-95.2012.8.11.0021 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 04-04-2023
PELAÇÃO CÍVEL COM REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE - REJEIÇÃO - MÉRITO - ÓBITO DO FILHO DOS AUTORES/APELADOS - ERRO MÉDICO EVIDENCIADO - RESPONSABILIDADE CIVIL CARACTERIZADA - CULPA E NEXO DE CAUSALIDADE - DEMONSTRADOS - DEVER DE INDENIZAR - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - PLEITO DE REDUÇÃO ACOLHIDO EM PARTE PARA ATENDER...
... éptico, Septicemia, Lesão Intestinal, Ferimento por arma branca”, tal como consta na Certidão ... -
Acórdão Nº 0000479-73.2016.8.24.0006 do Primeira Câmara Criminal, 08-07-2021
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (CPP, ART. 581, IV). CRIME CONTRA A VIDA. RECORRENTES PRONUNCIADOS PELA SUPOSTA PRÁTICA DE DELITO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO (ARTIGO 121, §2º, II E IV, DO CÓDIGO PENAL). RECURSO DA DEFESA.JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA MENORIDADE E DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA DO PRIVILÉGIO. PLEITOS INOPORTUNOS. NÃO...
... a causa da morte foi "anemia aguda por ferimento por arma branca." Há, por outro lado, ... -
Acórdão nº 0358495-92.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 23 de Abril de 2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. REQUERENTE QUE PLEITEIA O RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. ALEGAÇÃO COMPROVADA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA/MOBILIDADE REDUZIDA E INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS. ENQUADRAMENTO NAS DISPOSIÇÕES NORMATIVAS MUNICIPAIS E FEDERAIS. CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO AO PAGAMENTO DE honorários ADVOCATÍCIOS À DEFENSORIA PÚBLICA.
... e outras. Lesão medular: por ferimento por arma de fogo; ... ferimento por arma branca; ...