ferimento por arma branca
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Acórdão Nº 08075566120188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 19-03-2019
... se deu no “ Tamponamento cardiáco, ferimento" por arma branca no tórax ” ... \xC2" ...
- Polícia Civil investiga morte a facadas em Campo Grande
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Acordão nº 20140811790 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22 de Septiembre de 2014
... ferimento com arma branca em seu antebraço esquerdo ...
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Acórdão nº 50010277320178210034 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 09-06-2022
APELAÇÃO CRIME. LESÃO CORPORAL. ART. 129, CAPUT, DO CP. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. CONDENAÇÃO MANTIDA. TOCANTE AO PRIMEIRO FATO, OS DEPOIMENTOS PRESTADOS PELA VÍTIMA EM SEDE POLICIAL E EM JUÍZO DEMONSTRAM A PRÁTICA DO DELITO. VERSÕES CORROBORADAS POR OUTROS ELEMENTOS PROBATÓRIOS, COMO, NO CASO, PELO DEPOIMENTO DE TESTEMUNHAS, LAUDO PERICIAL E AUTO DE ARRECADAÇÃO. CONDENAÇÃO MANTIDA. LESÃO...
... NASCIMENTO MORAES, desferindo-lhe golpes com arma branca (não apreendida), causando-lhe diversos ... : " ... apresenta marcas sugestivas de ferimento por arma branca (ferimento superficial) em ... -
Acórdão nº 1044635-79.2019.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 30-06-2021
EMENTARECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO SUMÁRIA DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT) – PARCIAL PROCEDÊNCIA – PRELIMINAR – NULIDADE DA SENTENÇA POR IRREGULARIDADE DOCUMENTAL – ARGUIÇÃO DE FALSIDADE DO PRONTUÁRIO MÉDICO – REJEIÇÃO – HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE CUIABÁ – JUNTADA INTEGRAL DO HISTÓRICO MÉDICO E PRONTUÁRIOS DA PARTE APELADA – COMPROVADA A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA...
... atendimento se deu em razão de ferimento com arma branca, inexistindo indicação de ... -
Acórdão Nº 08033676420238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 13-07-2023
... traumatismo perfuro cortante cardíaco por arma branca ID. 18812963 p. 78-80 ... Quanto aos ... constatou a existência de mais de um ferimento causado por arma branca ... Logo, vê-se que ...
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Acórdão Nº 0007240-84.2016.8.24.0018 do Segunda Câmara Criminal, 23-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL - LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE (CP, ART. 129, § 1º, I E II) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - INSURGÊNCIA DEFENSIVA -ABSOLVIÇÃO POR LEGÍTIMA DEFESA - INVIABILIDADE - EXCLUDENTE DE ILICITUDE NÃO COMPROVADA - CONDENAÇÃO MANTIDA - DOSIMETRIA - PENA-BASE - PRETENSA VALORAÇÃO NEGATIVA DO COMPORTAMENTO DA VÍTIMA (CP, ART. 59) - INVIABILIDADE - OFENDIDO QUE NÃO CONTRIBUIU PARA A PRÁTICA...
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Acórdão nº 0137180-31.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 7 de Marzo de 2017
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. REQUERENTE QUE PLEITEIA O RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. ALEGAÇÃO COMPROVADA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA/MOBILIDADE REDUZIDA E INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS. ENQUADRAMENTO NAS DISPOSIÇÕES NORMATIVAS MUNICIPAIS E FEDERAIS. DANOS MORAIS. ATO ILÍCITO INDENIZÁVEL. MANUTENÇÃO DO VALOR. honorários fixados de...
... Lesão medular: por ... ferimento por arma de fogo; ferimento por arma branca; ... -
Acórdão nº 0148206-26.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 16 de Julio de 2018
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. REQUERENTE QUE PLEITEIA O RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. ALEGAÇÃO COMPROVADA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA/MOBILIDADE REDUZIDA E INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS. ENQUADRAMENTO NAS DISPOSIÇÕES NORMATIVAS MUNICIPAIS E FEDERAIS. DANOS MORAIS. ATO ILÍCITO INDENIZÁVEL. MANUTENÇÃO DO VALOR. honorários fixados de...
... e outras. Lesão medular: por ferimento por arma de fogo; ... ferimento por arma branca; ... -
Decisao Nº 0535161-40.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 07-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. REQUERENTE QUE PLEITEIA O RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. ALEGAÇÃO COMPROVADA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA/MOBILIDADE REDUZIDA E INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS. ENQUADRAMENTO NAS DISPOSIÇÕES NORMATIVAS MUNICIPAIS E FEDERAIS. CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO AO PAGAMENTO DE honorários ADVOCATÍCIOS À DEFENSORIA PÚBLICA.
... Lesão medular: por ferimento por arma de fogo; ferimento por arma branca; ... -
Acórdão nº 0009786-07.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 13 de Agosto de 2018
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. REQUERENTE QUE PLEITEIA O RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. ALEGAÇÃO COMPROVADA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA/MOBILIDADE REDUZIDA E INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS. ENQUADRAMENTO NAS DISPOSIÇÕES NORMATIVAS MUNICIPAIS E FEDERAIS. honorários fixados de acordo com a realidade dos autos. SENTENÇA MANTIDA....
... e outras. Lesão medular: por ferimento por arma de fogo; ... ferimento por arma branca; ... -
Acórdão Nº 5005636-04.2022.8.24.0079 do Quinta Câmara Criminal, 20-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA BRANCA PRATICADO CONTRA PESSOA MAIOR DE 60 ANOS (CP, ART. 157, § 2º, VII, C/C ART. 14, II E ART. 61, II, "H"). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO.ALMEJADO O AFASTAMENTO DA MAJORANTE DO EMPREGO DE ARMA BRANCA. AVENTADO QUE HOUVE FALHAS NA CADEIA DE CUSTÓDIA DO INSTRUMENTO APREENDIDO E QUE HAVERIA DÚVIDAS QUANTO À...
... 15.01551.22.001-662 , consistentes em "ferimento corto-contuso na região maxiliar esquerda de 8cm ... da causa de aumento relativa ao emprego de arma branca, porquanto as falhas na cadeia de ... -
Acórdão Nº 0011645-65.2013.8.24.0020 do Segunda Câmara Criminal, 24-11-2020
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO TENTADO E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO (ARTS. 121, CAPUT, C/C 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL E 12, DA LEI 10.826/03). DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSO DA DEFESA.PEDIDO DE IMPRONÚNCIA EM RAZÃODA AUSÊNCIA DEPROVAS DA AUTORIA. INVIABILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE DEMONSTRA A MATERIALIDADE EOS INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA DE CRIME DOLOSO...
... de origem): [ ... ] 1 - Posse irregular de arma de fogo de uso permitido Consta do inquérito ... para cirurgia em razão de um grave ferimento na mão direita, que estava bastante lesionada em virtude de ferimento de arma branca (facão); QUE a vítima informou que reside em um ... -
Acórdão Nº 5004544-27.2020.8.24.0025 do Primeira Câmara Criminal, 15-07-2021
PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ARTIGO 121, § 2º, IV, DO CÓDIGO PENAL). DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO DOLOSO CONTRA A VIDA PARA O DE LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE. INEXISTÊNCIA DE PROVAS SEGURAS SOBRE A AUSÊNCIA DO ANIMUS NECANDI. PRETENDIDA EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA DO RECURSO QUE DIFICULTOU OU...
... golpes contra a vítima e ocasionou "ferimento profundo na região da face, com exposição da ... já estavam com a vítima de ferimento de arma branca. Disse que a vítima estava deitada com ... -
Acórdão Nº 08064121820198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 09-01-2020
... que a morte da vítima se deu por ferimento de instrumento pérfuro-cortante (arma branca), ...
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Acórdão Nº 0011712-15.2018.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 18-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. DEPENDENTE QUÍMICO. INTERNAÇÃO PARA DESINTOXICAÇÃO. NECESSIDADE. LAUDO MÉDICO. SAÚDE PÚBLICA. GARANTIA CONSTITUCIONAL DE ATENDIMENTO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1 - A comprovação, por laudo médico, da necessidade de internação em clínica especializada para tratamento de desintoxicação, de paciente que se encontra com sua...
... se crack já havendo sido vítima de ferimento" por arma branca e não consegue exercer nenhum of\xC3" ... -
Acórdão Nº 0007848-93.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 16-08-2022
ementa 1. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO SIMPLES. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETO PRISIONAL FUNDADO EM ELEMENTOS SÓLIDOS CONTIDOS NOS AUTOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PENA EM ABSTRATO SUPERIOR A QUATRO ANOS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO CONFIGURADO. 1.1 A prisão preventiva, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal, poderá ser decretada para garantia da ordem pública, por conveniência da instrução...
... vítima veio a óbito em função de um ferimento de arma branca no tórax e o perigo que sua ... -
Acórdão nº 50009643020218210124 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 25-11-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DEFENSIVO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. Sentença de Pronúncia. Comprovada a existência do fato e havendo indícios suficientes de autoria, cabe o encaminhamento do caso ao Conselho de Sentença, que fará a análise do mérito e a valoração da prova. Réu que teria desferido golpe de faca contra a vítima, causando-lhe as lesões fatais que ocasionaram o óbito. No que...
... de idade), atingindo-lhe o peitoral, com uma arma branca (faca), objeto apreendido (fl. 07-A), ... /33, que refere como causa da morte: “ferimento por arma branca, que atingiu o corpo da vítima ... -
Acórdão nº 1000763-73.2020.8.11.0107 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 25-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ÓBITO DO FILHO QUANDO RECLUSO EM PENITENCIÁRIA PÚBLICA - MORTE PROVOCADA POR OUTROS DETENTOS. FALHA NO DEVER DE SEGURANÇA DA INSTITUIÇÃO - RESPONSABILIDADE CONFIGURADA - DANO MORAL DEVIDO – RECURSO DESPROVIDO.1. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE n. 841526/RS, em repercussão geral, fixou a tese que “em caso de inobservância do dever específico...
... miocárdio, ferida perfuro lanhoso e ferimento por arma branca" ... Nesse sentido, a ... -
Acórdão Nº 0020414-34.2019.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 13-07-2021
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. À falta de prova ou inexistindo cláusula expressa a respeito, entende-se que o trabalhador se obrigou a todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal, nos termos do artigo 456, parágrafo único, da CLT.
... Sofreu ferimento por arma branca em assalto ocorrido em ... - Decisão Monocrática Nº 5071342-74.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 12-12-2022
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Acórdão nº 0302732-57.2014.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 7 de Diciembre de 2018
APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. VÍCIO NA FORMAÇÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA. AQUIESCÊNCIA DA DEFESA. SUPOSTA NULIDADE QUE SE SUJEITA À PRECLUSÃO. ART. 571, INCISO V, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRELIMINAR REJEITADA. NEXO DE CAUSALIDADE, ANIMUS NECANDI E IMPOSSIBILIDADE DE DEFESA RESPALDADAS NO ACERVO PROBATÓRIO. DECISÃO DOS JURADOS QUE NÃO SE DISSOCIA DO ACERVO PROBATÓRIO. MANUTENÇÃO....
... de arma branca na região do pescoço. Após conseguir se ... ferimento por arma branca". Ainda segundo a exordial, ... -
Acórdão nº 50080775920218210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 23-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO TENTADO. ART. 157, § 3º, PARTE FINAL, C/C O ART. 14, INC. II, DO CP. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. Materialidade e a autoria da ré no crime comprovadas, nos termos dos coerentes depoimentos da vítima e das testemunhas, do laudo pericial realizado, que confirmou as lesões causadas por golpes de faca, e da prisão em flagrante da acusada, pouco tempo depois do fato, na...
... , mediante violência, exercida com o uso de arma branca, um smartphone Samsung, avaliado em R$ ... Atual: ferimento por arma branca, ferimento no abdômen, na ... -
Acórdãos nº 0004927-23.2009.8.26.0348 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2017
Recurso em Sentido Estrito – Tentativa de homicídio qualificado – Sentença que pronunciou o réu como incurso no art. 121, §2º, inciso IV, c.c. art. 14, inciso II, ambos do Código Penal – Recurso Defensivo buscando a desclassificação da conduta para o crime de lesão corporal e, subsidiariamente, o afastamento das qualificadoras consistentes em motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima (fls
... agudo perfurativo por ferimento por arma branca, realizado ... -
Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... CRIME DE DISPAROS DE ARMA DE FOGO. PLEITO DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ... veículo Hyundai HB 20 1.0 OM, COMFOR, cor branca, Placa PJE 9560, chassi 9BHRG51CAGP603212, ... Rocha por anemia aguda devido a ferimento decorrente de arma branca, não restando ...