Ficha datiloscópica
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LEI ORDINÁRIA Nº 8501, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Utilização de Cadaver Não Reclamado, para Fins de Estudo Ou Pesquisas Cientificas e da Outras Providencias.
... c) as fotos do corpo; ... d) a ficha datiloscópica; ... e) o resultado da necropsia, se efetuada; e ...
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Capítulo 3 - Documentos médico-legais
... Nos casos do item 45 do Anexo I, a ficha de notificação/ investigação individual de violência doméstica, ... c) as fotos do corpo; ... d) a ficha datiloscópica ...
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Decreto-Lei nº 941 de 13/10/1969. DEFINE A SITUAÇÃO JURIDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... dos estrangeiros identificados no Brasil e remeterá uma cópia da ficha datiloscópica de cada um à autoridade policial do Estado ou Território ...
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Lei n° 8.501, de 30 de novembro de 1992
... b) a identificação; ... c) as fotos do corpo; ... d) a ficha datiloscópica; e) o resultado da necropsia, se efetuada; e f) outros ...
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Uma Análise Constitucional Geral e Sistêmica da Atividade Policial
... MARCO ANTONIO AZKOUL ... ficha clínica, fotografia, radiografia etc.) (4), vedado o suprimento do exame ... A planilha datiloscópica pode e deve continuar a ser preenchida, porque se resume à coleta de ...
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DECRETO Nº 1325, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1994. Promulga o Tratado de Extradição, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Portuguesa, de 07.05.91.
... reclamada, designadamente extrato do registro civil, fotografia e ficha datiloscópica; ... c) certidão ou cópia autenticada da decisão que ...
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Registro de óbito
... b) a identificação; ... c) as fotos do corpo; ... d) a ficha datiloscópica; ... e) o resultado da necropsia, se efetuada; e ... f) ...
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Registro de óbito
... b) a identificação; ... c) as fotos do corpo; ... d) a ficha datiloscópica; ... e) o resultado da necropsia, se efetuada; e ... f) ...
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DECRETO Nº 66689, DE 11 DE JUNHO DE 1970. Regulamenta o Decreto-lei 941, de 13 de Outubro de 1969, que Define a Situação Juridica do Estrangeiro No Brasil, e da Outras Providencias.
... § 4º Dispensar-se-á da identificação datiloscópica o temporário que pretenda demorar-se até 90 (noventa) dias no País, ... dos estrangeiros identificados no Brasil e remeterá uma cópia da ficha datiloscópica de cada um à autoridade policial do Estado ou Território ...
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DECRETO LEI Nº 941, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969. Define a Situação Juridica do Estrangeiro No Brasil, e da Outras Providencias.
... dos estrangeiros identificados no Brasil e remeterá uma cópia da ficha datiloscópica de cada um à autoridade policial do Estado ou Território ...