fideicomisso parte disponível
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Noções gerais sobre a evolução da comunicação, comércio, documento e contrato
... Disponível em: ... Acesso em 10 fev 2007 ... 3 ALMEIDA, ... O Código Civil de 2002 revogou a primeira parte do Código Comercial de 1850. Com isso, a noção ... de locação (em certos casos) e o fideicomisso “inter vivos” ... Uma vez cumprida a ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários ... capazes, transigindo sobre direito disponível, de natureza patrimonial, e sendo o acordo ... II - os bens gravados de fideicomisso e o direito do herdeiro fideicomissário, antes ...
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Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... despacho de ID n.° 83801679, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ... testamento, renúncia da herança, fideicomisso, recusa de conferir bens doados, divisão da ... SUS, ou de que não se tem orçamento disponível para tanto, não merece prosperar diante do ...
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Lauro de freitas - 2ª vara da fazenda pública
... parte Autora, num juízo de cognição sumária, ... e alta complexidades, que se encontra disponível online, através do endereço ... V - nas instituições de fideicomisso ou usufruto, o valor declarado pelo contribuinte ...
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... DESPACHO ... Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, colacionar aos ... duração ou da consolidação, e de fideicomisso, quando decorrer de renúncia ou quando ocorrer ... : quem paga a conta da Justiça? (disponível em ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Citada a parte executada, as partes formalizaram acordo, que foi ... de Cálculos da Justiça Federal, (disponível em ), indica que o índice de correção, pelo ... e de inalienabilidade e em fideicomisso para Sr. Evandro, falecido em 03/06/2021, id ...
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Acordao N° 1404791 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2022
Agravo de instrumento. Processo civil e civil. Inventário. Arrolamento comum. Competência. Isenção. Itcd. Decisão surpresa. Supressão de instância. Inexistência. Preliminar rejeitada. Doação em vida. Reserva de usufruto. Morte do co-usufrutuário. Direito de acrescer. Previsão expressa. Cc/02 art. 1. 041. Hipótese de incidência. Fato gerador. Inexistência. 1. A primeira seção do superior tribunal...
... de duas ou mais pessoas, extinguir-se-á a parte em relação a cada uma das que ... falecerem, ... fiduciário, na substituição do fideicomisso; ... II - nas transmissões por doação, na data ... o doador determinar saiam da parte disponível ... -
Convocação - VERDE08 ENERGIA SA
... , Balcão, no informativo diário disponível em sua página na ... internet ... sa de cessão a terceiros, no todo ou em parte, pela Companhia, pelo FIP, pelos Acionistas ... ária, cessão fiduciária, usufruto, fideicomisso, promessa de venda, opção de compra, direi- ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... 0800-2844675 das 9h às 18h DIÁRIO OFICIAL PARTE V - PUBLICAÇÕES A PEDIDO Professor Heitor ... ; (iii) constituição de usufruto ou fideicomisso sobre as ações da Companhia; e/ou (iv) ces- ... o referido relatório também estará disponível para consulta na Superintendência Regional ...
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