financiamento de moto
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Acórdão Nº 08004357920168205002 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 25-01-2019
... ício previdenciário naquela data para pagar um acordo em um financiamento de sua moto. Alegou que a demora configurou violação à Lei Municipal ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000027-48.2014.5.07.0009), 2016-08-08
... moto para se deslocar e o casal se dispôs a comprar o veículo; que combinou ... de Ação Criminal; que a reclamante solicitou à depoente o financiamento de uma moto; que a empresa comprou uma moto financiada, em nome da empresa ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000265-49.2014.5.07.0015), 2016-08-08
... moto para se deslocar e o casal se dispôs a comprar o veículo; que combinou ... de Ação Criminal; que a reclamante solicitou à depoente o financiamento de uma moto; que a empresa comprou uma moto financiada, em nome da empresa ...
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Acórdão nº 0018552-35.2012.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 7 de Mayo de 2018
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MORAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. INSCRIÇÃO IMOTIVADA E SEM COMUNICAÇÃO PRÉVIA DO NOME DA POSTULANTE EM BANCO DE DADOS DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. CONTRATO SENDO REGULARMENTE QUITADO. PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO DA PARTE DEMANDADA AO PAGAMENTO DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. FIXAÇÃO DE...
... de financiamento de veículo (moto) celebrado entre partes litigantes em 16 de ... abril de ... -
Acórdão Nº 0002453-17.2012.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 09-05-2022
APELAÇÃO CRIME – RECEPTAÇÃO QUALIFICADA (CP, ART. 180, §1º) – CONDENAÇÃO – RECURSO DA DEFESA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO – IMPROCEDÊNCIA – CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS REVELADORAS DA CIÊNCIA INEQUÍVOCA ACERCA DA ORIGEM ILÍCITA DO BEM RECEPTADO – DOLO PROVADO – RÉU QUE HABITUALMENTE VENDE MOTOCICLETAS – ENQUADRAMENTO DA CONDUTA NO TIPO PENAL DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 180 DO CÓDIGO PENAL (RECEPTAÇÃO...
... “que comprou essa moto do Bruno, que lhe apresentou nota fiscal, cópia de chave, manual, sem ... mas que tinha financiamento atrasado. Que não sabia que a moto era furtada, e que se soubesse não ... -
Acórdão Nº 0705440-43.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 21-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. SENTENÇA PELA IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. NULIDADE RECONHECIDA DE OFÍCIO. SENTENÇA CITRA PETITA. APLICAÇÃO DA TEORIA DA CAUSA MADURA. JULGAMENTO DE MÉRITO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. PRINCÍPIO DO PACTA SUNT SERVANDA. RELATIVIZAÇÃO. POSSIBILIDADE DE REVISÃO DE CONTRATO DIANTE DE POSSÍVEIS ENCARGOS EXORBITANTES. DEVER DE ANALISAR ÀA
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE ... FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. SENTENÇA PELA IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO ... NULIDADE ... PRECEDENTES DO STJ. SEGURO E ... "SEGURO ASSIST 24H MOTO". VENDA CASADA. OCORRÊNCIA. COBRANÇA ... AFASTADA. PARCIAL PROCEDÊNCIA ... -
Decisao Nº 0137557-45.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 26-11-2023
... de forma parcelada, podendo também ocorrer o decote do financiamento”; que a tabela FIPE da moto à época do evento era R$ 13.885,00 e que a ...
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Acórdão Nº 0002470-72.2010.8.24.0078 do Sétima Câmara de Direito Civil, 11-11-2021
APELAÇÕES CÍVEIS E RECURSO ADESIVO. CONSUMIDOR. COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA NOVA. CONSTATAÇÃO DE VÍCIO OCULTO NOS PRIMEIROS MESES DE USO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO ADESIVO DA AUTORA. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DOS DANOS MORAIS. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. PREPARO NÃO RECOLHIDO. RECURSO DESERTO. NÃO CONHECIMENTO. RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001134-13.2012.5.06.0014 (01494-2009-013-06-00-0)), 12-11-2014
EMENTA: RECURSO ADESIVO DA RECLAMANTE. TRABALHO DA MULHER. PRORROGAÇÃO DE JORNADA. ART. 384 DA CLT. Reconhecida a prestação de horas extras habituais, devido é o intervalo previsto no artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho. Recurso que se dá parcial provimento.
... â ntara Recorrentes : BV FINANCEIRA S/A.- CR É DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, MARIA ROS Â NGELA MENDES BELLO e UNI Ã O Recorridos : ... ( ... )QUE tinha por atividades analisar propostas de financiamento de moto e aprov á -las; QUE o financiamento era feito pelo Banco Votorantim; QUE ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1159-04.2013.5.06.0010)
... ( ... ) que analisava crédito de cliente para financiamento pelo Banco Cacique; que concedia crédito e financiamento de produtos, o móveis, materiais de construção, moto, tudo com financiamento pelo Banco Cacique; que trabalhou na Central do ...
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Acórdão nº 1.0000.21.124730-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-12-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - ALIMENTOS PROVISÓRIOS ARBITRADOS EM FAVOR DE FILHO MENOR - MAJORAÇÃO - INSUFICIÊNCIA DO VALOR NÃO COMPROVADA - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO.- Não é possível a majoração dos alimentos provisórios se o alimentando não comprova que o valor arbitrado em primeira instância está aquém de sua necessidade e/ou da possibilidade
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000751-76.2019.5.07.0009), 2020-08-19
... esta conversa, a depoente relata que a Reclamada adquiriu/comprou uma moto do irmão do Reclamante e que por este motivo a empresa Reclamada ... à qual se refere em seu depoimento, se esta se encontra em financiamento ; “ que confirma que em relação ao valor do bem (moto), relata que a ...
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Decisao Nº 0523092-68.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 21-07-2022
... ajudasse financiando uma motocicleta para que pudesse trabalhar como moto-taxista ... Após muita relutância, por insistência do denunciado, a vítima realizou o financiamento e adquiriu a motocicleta HONDA/CG 1251 FAN, vermelha, placa PLN 2E43, ...
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Processo nº 0000038-68.2014.8.19.0211 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
Ementa: Apelação. Sentença Proferida Sob a Égide Do Cpc/73. Ação Indenizatória por Danos Materiais e Morais. Autor Fez Seguro Junto Ao 1ºréu Unipropas de Uma Motocicleta Financiada Pelo 2ºréu Bv que Foi Roubada e Tendo Recebido a Carta de Crédito para Realizar Uma Nova Compra O 2º Réu Bv Reteve a Carta de Crédito Alegando que Estava Inadimplente Com O Financiamento Anterior. Sentença de Improcedên
... APELADO: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E ... INVESTIMENTO ... compensar o valor ali constante no valor total de qualquer moto a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001159-04.2013.5.06.0010), 20-01-2016
... banc á rias de investimentos, sociedades de cr é dito, financiamento e investimento, sociedades de cr é dito imobili á rio e de associa ç õ ... de produtos, como m ó veis, materiais de constru ç ã o, moto, tudo com financiamento pelo Banco Cacique; que trabalhou na Central do ...
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Decisao Nº 8013179-78.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 10-11-2022
... AGRAVADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ... Advogado(s) : JANAINE LONGHI CASTALDELLO ... , cujo teor deferiu o pedido de busca e apreensão da moto de marca HONDA, CB 600F, ANO 2013/2013, PLACA OUF 0658, COR BRANCA, nos ...
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Acórdão Nº 08025312620238205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 22-09-2023
... EMENTA : DIREITOS CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO, COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. PRETENSÃO DE BAIXA ... que os débitos referentes ao financiamento para aquisição de sua moto prescreveram, de modo que não deve subsistir o gravame de alienação ...
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Decisao Nº 0003693-28.2023.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-10-2023
... Narra a parte autora que a ré ofereceu um serviço de financiamento bancário, mas, na realidade, estava promovendo um consórcio no valor de ... o fez acreditar que estava obtendo um financiamento para comprar uma moto. Após pagar uma entrada de R$ 4.708,00, o autor descobriu que, na ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000954-04.2016.5.07.0022), 2020-05-12
... Que se a reclamante vendesse a sua moto naquela data, o máximo que receberia era uns três mil reais; ... Que a ... que ela estaria devendo a dois agiotas, mas não saiba que o financiamento de sua moto foi em 28 parcelas, ou que todas as contas da reclamante ...
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Acórdãos nº 2178026-64.2015.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 30 de Agosto de 2016
INVENTÁRIO – Pretensão de recebimento de indenização securitária de motocicleta adquirida na constância de união estável entre o de cujus e a agravante – Matéria que necessita de produção de prova para apuração da real situação da propriedade do veículo – Questão de alta indagação, cuja resolução escapa ao âmbito do inventário – Necessidade de remessa às vias ordinárias – Decisão que assim dispõe,
... ão, continuou pagando nove parcelas de financiamento da motocicleta Yamaha XT250 Tenere, no valor de R$ 446,66 cada, ... ão realizou a quitação do contrato de financiamento da moto, arcando com o pagamento de R$ 6.206,85 e também pagou o valor ... -
Sentença nº 1001325-25.2022.5.02.0039 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
... sozinho; que o cliente não consegue solicitar sozinho o financiamento e o capital de giro; que há central de atendimento aos clientes ... ; que não há capital de giro mas há financiamento de carro e moto; que o cliente é quem abre a sua conta digital; que a depoente não tinha ...
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Decisao Nº 0523810-41.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 06-07-2020
... , que diante da inexistência de prova da contratação do financiamento, confirmada pela perícia grafotécnica, julgou procedentes em ... do contrato de financiamento de nº 36.6.666.224-9, referente a moto YAMAHA/YBR 125 ED, placa policial DYN 3398, bem como dos débitos dele ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000250-49.2014.5.06.0002), 27-08-2015
INTERVALO INTRAJORNADA. NATUREZA SALARIAL DA PARCELA. A parcela prevista no art. 71, § 4º, da CLT, com redação introduzida pela Lei nº 8.923, de 27 de julho de 1994, que deferida quando não concedido ou reduzido pelo empregador o intervalo mínimo intrajornada para repouso e alimentação, ostenta natureza salarial e, desta forma, repercute no cálculo das verbas resilitórias e contratuais à teor do...
... Recorrentes : BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO VOTORANTIM S/A. e GILDETE CORREIA DO CARMO COSTA ... tinha como atribuições analisar propostas de financiamento de moto, como também tinha acesso ao cadastro dos clientes de financiamentos e ... -
Acórdão nº 1.0000.22.144332-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DEMONSTRADA - DEFERIMENTO. Com fulcro no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, a assistência judiciária só deverá ser deferida àqueles comprovadamente necessitados, não bastando a simples declaração da parte de que não tem condições financeiras de arcar com os custos do processo...
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Acórdão nº 1.0000.22.144332-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DEMONSTRADA - DEFERIMENTO. Com fulcro no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, a assistência judiciária só deverá ser deferida àqueles comprovadamente necessitados, não bastando a simples declaração da parte de que não tem condições financeiras de arcar com os custos do processo...