financiamentos
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Decreto nº 10.755 de 26/07/2021. Regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, altera o Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, e o Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019, e dá outras providências.
... II – financiamentos reembolsáveis - para programas, projetos e ações culturais de pessoas físicas ou de pessoas jurídicas privadas, com fins lucrativos, por meio de ...
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Decreto nº 4.961 de 20/01/2004. REGULAMENTA O ARTIGO 45 DA LEI 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS, DOS APOSENTADOS E DOS PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XI - amortização de financiamentos" de imóveis, contraídos junto a instituições financeiras oficiais ou cooperativas habitacionais constituídas por servidores públicos; ... \xC2" ...
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LEI Nº 14.181, DE 1º DE JULHO DE 2021
... dolosamente sem o propósito de realizar pagamento, bem como as dívidas provenientes de contratos de crédito com garantia real, de financiamentos imobiliários e de crédito rural.§ 2º O não comparecimento injustificado de qualquer credor, ou de seu procurador com poderes especiais e plenos ...
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DECRETO Nº 2003, DE 10 DE SETEMBRO DE 1996. Regulamenta a Produção de Energia Eletrica por Produtor Independente e por Autoprodutor e da Outras Providencias.
... dos contratos de compra e venda dessa energia, bem assim os bens e instalações utilizados para a sua produção, em garantia de financiamentos obtidos para a realização das obras ou serviços ... § 2º No caso de inadimplência do produtor independente ou autoprodutor, poderá o poder ...
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Decreto nº 4.378 de 16/09/2002. APROVA O REGULAMENTO DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS - CCFCVS.
... XI - aprovar o Manual de Normas e Rotinas Operacionais do FCVS - MNPO-FCVS; ... XII - relativamente a contratos de financiamentos habitacionais cujo equilíbrio da apólice do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação esteja sob garantia do FCVS: ... a) julgar, ...
- Lei nº 3.870 de 30/01/1961. ISENTA DA TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE SELO OS CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS EM QUE SEJAM MUTUARIAS AS SOCIEDADES COOPERATIVAS.
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Acórdão nº 2006/0110334-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... financiado pelo mutuário, situado na mesma localidade, com os recursos do FCVS, mas apenas impõe o vencimento antecipado de um dos financiamentos ... 2. Esta Corte Superior tem-se posicionado pela possibilidade da manutenção da cobertura do FCVS para os mutuários com mais de um ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-162600-63.2008.5.03.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Abril de 2013
... As atividades desenvolvidas pela reclamante consistiam em: "oferecimento de financiamentos, empréstimos, cartões de crédito" e "divulgar os produtos do Banco reclamado, encaminhando os potenciais clientes para obtenção de empréstimos ...
- DECRETO Nº 6628, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008. Aprova o Estatuto do Fundo Garantidor de Financiamentos - Fgf, de que Trata o Artigo 4 da Lei 11.524, de 24 de Setembro de 2007.
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... financiamentos concedidos; e ... d) transferência para aplicação em programas de financiamento, nos termos do disposto na alínea “c” do inciso I do caput do ...
- Outras contas a pagar Empréstimos e financiamentos Dividendos propostos Tributos a recolher Patrimônio líquido Empréstimos e financiamentos Impostos a recuperar Intangível Total do ativo Fornecedores Total do ativo não circulante Caixa e equivalentes de caixa Total do passivo circulante Despesas antecipadas Contas a receber Passivo Circulante Salários e encargos sociais a...
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Financiamentos com juros reais negativos crescem no Brasil
Henrique Gomes Batista (henrique.batista@oglobo.co RIO - A cruzada do governo contra os juros elevados não precisa repercutir em alguns bancos e órgãos de fomento que já aplicam juros reais negativos (menores que a inflação) ou juro nominal zero em s...
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Financiamentos com juros reais negativos crescem no Brasil
Crédito tem taxa zero ou inferior à inflação Henrique Gomes Batista henrique.batista@oglobo.com.br A cruzada do governo contra os juros elevados não precisa repercutir em alguns bancos e órgãos de fomento que já aplicam juros reais negativos (menor...
- A t i v o Circulante . Disponivel . Clientes . Estoques . Realizavel a Longo Prazo . Outras Contas . Imobilizado Total do Ativo Não Circulante Patrimônio Líquido Circulante . Empréstimo/Financiamentos . Outras Contas , Reserva de Capital . Empréstimo/Financiamentos . Fornecedores . Outras Contas . Capital Social , Reserva de Legal Total do Passivo P a s s i v o Não Circulante...
- . Estoques Circulante Não Circulante . Disponivel A t i v o . Clientes . Outras Contas . Realizavel a LP . Imobilizado Total do Ativo Não Circulante P a s s i v o Patrimônio Líquido . Lucros Acumulados , Reserva de Legal Total do Passivo . Fornecedores Empréstimo/Financiamentos Circulante . Capital Social , Reserva de Capital . Outras Contas . Empréstimo/Financiamentos . (...
- PASSIVO Fornecedores Empréstimos e financiamentos Salários e férias a pagar Impostos e contribuições a recolher IRPJ e CSLL a recolher Dividendos a pagar Participações a pagar Comissões e fretes a pagar Outras contas a pagar Total do passivo circulante Mútuos a pagar com partes relacionadas Fornecedores para ativo imobilizado Empréstimos e financiamentos Contingên...
- 2019 2018 Passivo Circulante Fornecedores 10.842 13.155 Empréstimos e financiamentos 33.399 33.400 Arrendamentos a pagar 279 - Tributos a recolher 2.168 1.185 Obrigações estimadas 808 779 Dividendos a pagar - 17.134 Outras contas a pagar 8.715 11.840 56.211 77.492 Não circulante Empréstimos e financiamentos 186.232 218.523 Arrendamentos a pagar 30 - PIS e Cofins diferidos 103.317 102...
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Responsabilidade civil ambiental das insituições financeiras: análise sob uma perspectiva combinada do constructivismo lógico-semântico com o law and economics
O presente artigo visa analisar se as instituições financeiras estão implementando suas Políticas de Responsabilidade Socioambiental e se, com isso, estão realizando uma análise substancial das variáveis econômica, social e ambiental envolvidas nos projetos de solicitação de financiamentos, como forma de cumprir com o dever constitucional de proteção do equilíbrio ambiental e, assim, evitar sua...
... substancial das variáveis econômica, social e ambiental envolvidas nos projetos de solicitação ... de financiamentos, como forma de cumprir com o dever constitucional de proteção do ... equilíbrio ambiental e, assim, evitar sua responsabilização civil pelos ... - Apresentação
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Acórdão nº AgRg no AREsp 51544 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
... a transferência de valores para conta corrente da agravada, mas os valores estariam sendo debitados para pagamento de empréstimos⁄financiamentos" ... 3.- Agravo Regimental improvido ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os ...
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Acórdão nº 2006/0251074-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... do preceito legal que veda a duplicidade financiamento dá ensejo à perda da cobertura do saldo devedor residual pelo FCVS de um dos financiamentos ... 3.Não se pode estender ao mutuário, que obteve duplo financiamento pelo Sistema Financeiro de Habitação em data anterior à edição da Lei ...
- Perícia judicial em contrato banco
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Acórdão nº 2007/0181234-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Precedentes ... 9.Possibilidade da adoção da TR como índice de correção monetária dos saldos devedores dos financiamentos habitacionais, independentemente da data da assinatura do contrato, desde que pactuada a adoção do mesmo coeficiente aplicável às cadernetas de ...
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Acórdão nº 2007/0274717-3 de T4 - QUARTA TURMA
... desta Corte a orientação de que a União não está legitimada passivamente para as causas referentes a reajustes de prestação de financiamentos vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação. Precedentes ... II. Recurso conhecido e provido ... Vistos e relatados estes autos, em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-489100-15.2009.5.09.0872 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... e realiza parte da atividade fim daquela instituição (financiamentos), e de que o reclamante presta serviços exclusivamente para o banco, com uniforme deste, em típica atividade de agente financeiro, a conclusão ...