financiamentos
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Acórdão nº 2014/0122373-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: RECURSO FUNDADO NO CPC/73. PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. CREDITAMENTO DE PIS/COFINS. LIMITES. PRESCRIÇÃO. ACÓRDÃO RECORRIDO AMPARADO EM FUNDAMENTOS EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE PELO STJ. 1. A questão debatida nos autos, quanto aos limites do reconhecimento do direito à repetiç&
... creditamento de PIS/COFINS decorrentes de despesas financeiras ... atinentes a empréstimos e financiamentos, foi apreciada pela Corte de ... origem à luz de fundamentos eminentemente constitucionais ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. PARTILHA DE BENS. REEXAME DAS CIRCUNSTÂNCIAS QUE JUSTIFICARAM A MEAÇÃO DE DETERMINADOS BENS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. OMISSÃO QUANTO AO FINANCIAMENTO "FIES" NÃO INCLUÍDO NA PARTILHA. OCORRÊNCIA. CASSAÇÃO DO ACÓRDÃO PARA REJULGAMENTO DOS ACLARATÓRIOS OPOSTOS NA ORIGEM. 1- Ação distribuída em 02/6/2010. Recurso especial interposto em 06/4/2017 e atribuído à...
... financiamentos" foram incluídos na partilha, configura ... negativa de prestação jurisdicional e é motivo suficiente para a cassação\xC2" ... -
Corte Especial do STJ vai discutir uso da Tabela Price em financiamentos
Corte Especial do STJ discutirá uso da Tabela Price em financiamentos
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai definir se o uso da Tabela Price para o cálculo de juros em contratos caracteriza capitalização ou não. E com isso vai fixar o entendimento sobre se a discussão desse método é matéria de direito... -
Bancos podem cobrar taxa de cadastro para financiamentos
STJ decide que bancos podem cobrar taxa de cadastro para financiamentos
A taxa de cadastro pode ser cobrada dos consumidores pelos bancos, pois é autorizada pelo Banco Central, por meio da Portaria 3.919, de novembro de 2010, e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pode ser financiado por meio de terceiros. Com... -
LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... ável, o desconto em folha de pagamento ou na sua remuneração disponível dos valores referentes ao pagamento de empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil, quando previsto nos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6463, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1977. Torna Obrigatoria a Declaração de Preço Total Nas Vendas a Prestação, e da Outras Providencias.
... necessário para a empresa atender às despesas de operação com seu departamento de crédito, adicionada a taxa de custo dos financiamentos das instituições de crédito autorizadas a funcionar no País ... Parágrafo único - O limite percentual máximo do valor do acréscimo cobrado ...
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Lei nº 10.200 de 14/02/2001. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8.929, DE 22 DE AGOSTO DE 1994, QUE INSTITUI A CEDULA DE PRODUTO RURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 3° Fica autorizada a equalização de taxas de juros de financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ‑ BNDES, para modernização da frota de tratores agrícolas e implementos ...
- Recurso especial juros capitalizados (banco)
- Embargos à execução (banco)
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Lei nº 10.206 de 23/03/2001. ALTERA A LEGISLAÇÃO REFERENTE AO ADICIONAL AO FRETE PARA A RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE - AFRMM E AO FUNDO DA MARINHA MERCANTE - FMM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) de valor correspondente à diferença apurada entre o custo de captação para o Agente Financeiro e o custo dos financiamentos contratados com o beneficiário; ... b) das comissões devidas pela concessão de financiamentos realizados com recursos do FMM e de outras fontes, a ...
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Ação revisional de contrato de conta corrente e contratos a esta vinculados, compensação de dívida, com pedido de tutela antecipada / liminar (juros capitalizados banco)
... Perito todos os créditos que tenham ocorrido nas indigitadas contas a título ou provenientes de financiamentos, abertura de crédito, ou outras modalidades de mútuo, instruindo igualmente o laudo e os autos com cópias de tais documentos ... 4 - Pesquise o ...
- Contrarrazões de apelação anatocismo (banco)
- Responsabilidade civil das instituições financeiras no Código de Defesa do Consumidor e Código Civil
- DECRETO LEI Nº 1471, DE 15 DE JUNHO DE 1976. Estende a Financiamentos do (bnde) a Bancos de Investimento Privados o Sistema de Incentivo Fiscal Previsto No Decreto-lei 1.452, de 30 Março de 1976.
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Contratos bancários em geral
... Esta modalidade de contrato é bastante utilizada no cotidiano das operações bancárias no que se refere a financiamentos de veículos e maquinários em geral sendo que aqui no Brasil o Leasing também é conhecido como Arrendamento Mercantil ... Podemos dizer que o ...
- Lei nº 6.748 de 10/12/1979. REDUZ A EXIGENCIA DE DOCUMENTAÇÃO AOS PRETENDENTES A AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO, NOS FINANCIAMENTOS DE VALOR IGUAL OU INFERIOR A 1.500 UNIDADES PADRÃO DE CAPITAL (UPC).
- DECRETO LEI Nº 1531, DE 30 DE MARÇO DE 1977. Concede Incentivo a Financiamentos para a Execução do Programa de Apoio a Capitalização da Empresa Privada Nacional, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 59578, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1966. Constitui Comissão Especial para Definir as Bases da Politica de Investimentos e Financiamentos No Setor de Construção Naval.
- DECRETO LEI Nº 123, DE 31 DE JANEIRO DE 1967. Estabelece a Correção Monetaria Nos Contratos a Conta do Fundo da Marinha Mercante, Define as Condições do Premio Pago Aos Armadores Nacionais e Eleva o Teto Dos Financiamentos Sob Responsabilidade da Comissão de Marinha Mercante.
- Lei nº 6.751 de 10/12/1979. INCLUI PROGRAMA DE MELHORIA DE CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE DOS TRABALHADORES NOS PROJETOS DE FINANCIAMENTOS AGROPECUARIOS.
- DECRETO Nº 6597, DE 06 DE OUTUBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Concessão de Bonus e Rebates Sobre os Financiamentos de Custeio e Investimento, Contratados ao Amparo do Programa Nacional de de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf em Municipios do Mato Grosso do Sul, Cujos Contratantes Formam Foram Afetados Pelas Medidas de Contenção da Febre Aftosa.
- Decreto nº 11.030 de 01/04/2022. Altera o Decreto nº 10.588, de 24 de dezembro de 2020, para dispor sobre a regularização de operações e o apoio técnico e financeiro de que trata o art. 13 da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, e sobre a alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com recursos da União ou geridos ou operados por órgãos ou entidades da União de que trata o art. 50 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007.
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Financiamentos novos do minha casa melhor são suspensos
Programa oferecia crédito para compra de móveis e eletrodomésticos Cristiane Jungblut crisjung@bsb.oglobo.com.br Auxílio. Giovana Santos e Giovana Costa mobiliaram o apartamento com ajuda do cartão do Minha Casa Melhor Fábio Teixeira/Extra/25-10-203 ...
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AGU defende leis que simplificam registro de financiamentos de veículos
AGU defende leis que simplificam registro de financiamento de carro
A Advocacia-Geral da União defende no Supremo Tribunal Federal conjunto de leis federais criadas para simplificar e dar mais transparência ao registro de financiamento de veículos. De acordo com a AGU, compete exclusivamente a União legislar sobre... -
Financiamentos do bndes na mira do tcu
Tribunal vai auditar créditos para obras de empreiteiras brasileiras lá fora Cleide Carvalho cleide.carvalho@sp.oglobo.com.br SÃO PAULO O Tribunal de Contas da União (TCU) vai auditar os financiamentos do BNDES para obras de empreiteiras brasileiras ...