finlândia localização
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Acórdão Nº 9101-005.846 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/11/2021
... independe da denominação da receita ou do rendimento, da localização, condição ... jurídica ou nacionalidade da fonte, da origem e da forma ... pela Suprema Corte Administrativa da Finlândia (envolvendo a Convenção ... Finlândia-Bélgica), a decisão n. 265505 ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2032 de Tribunal de Contas da União, Plenário
Processo do tipo desestatização (DES) relacionado à licitação a ser conduzida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a conferência de autorizações de uso de radiofrequências nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz associadas à prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP), também conhecido como serviço de telefonia móvel, destinadas à implementação de redes móveis de 5ª geraçã
- Alterações Sociedades Limitadas
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Direito ambiental do trabalho: reflexo da contemporaneidade
... tema em diversos campos jurídicos estatais: Dinamarca, Finlândia, Noruega, Suécia, Holanda, Brasil, Espanha etc ; em organizações ... do Trabalho, torna-se oportuna a análise da localização dessa disciplina (sua natureza jurídica) nos ramos do direito ...
- RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 3141 de Tribunal de Contas da União, Plenário
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Acórdão Nº 9101-006.782 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 05/10/2023
... independe da denominação da receita ou do rendimento, da localização, condição ... jurídica ou nacionalidade da fonte, da origem e da forma ... Austrália (1990), Noruega (1992), Finlândia (1994), Espanha (1994), Portugal ... (1995), Dinamarca (1995), África do ...
- Acórdão nº 9101-003.829 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 2202-003.453 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Julio de 2016
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ACÓRDÃO Nº 2579 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 27-10-2021
FISCOBRAS 2021. CONSOLIDAÇÃO DAS FISCALIZAÇÕES RELACIONADAS A INVESTIMENTOS EM OBRAS PÚBLICAS, NO EXERCÍCIO 2021. ATENDIMENTO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO CONGRESSO NACIONAL. COMUNICAÇÕES AOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O CENTRO DE GOVERNO. DETERMINAÇÕES INTERNAS AO TCU. ARQUIVAMENTO.
- ACÓRDÃO Nº 3141 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 25-11-2020