finlândia localização
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 367, DE 18 DE JULHO DE 2022
... úrgico, mas ainda permanecem restrições quantitativas e de localização. 225. Em resumo, foi possível concluir que o Estado chinês, em todos os ... , Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Estados Unidos, Filipinas, Finlândia, França, Geórgia, Herzegovina, Hong Kong, Hungria, Indonésia, Irlanda, ...
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CIRCULAR Nº 49, DE 20 DE JULHO DE 2021
... úrgico, mas ainda permanecem restrições quantitativas e de localização. Em resumo, foi possível concluir que o Estado chinês, em todos os ... , Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Estados Unidos, Filipinas, Finlândia, França, Geórgia, Herzegovina, Hong Kong, Hungria, Indonésia, Irlanda, ...
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Santa bárbara - Vara cível
... A localização do correspondente não é compatível com o local de residência da ... ajuizou ação contra a Representação Diplomática da Finlândia visando compeli-la a recolher contribuições previdenciárias relativas ...
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Eventos Funcionais
... Pedagógicas da Educação , Localização 210- Todo Estado - Fonte 0500 - Rec ... ñ Vinculados de Impostos -, ... PERÍODO: 16/09/2023 até 23/09/2023 ... DESTINO: MACEIÓ/AL -FINLÂNDIA/ESTÔNIA - MACEIÓ/AL ... OBJETIVO: Participar de Missão Internacional ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
... território de localização geográfica imprecisa, designado pela ... polissêmica palavra ... França, Alemanha e Finlândia, gerando diálogo, colaboração e ... intercâmbio sobre a produção e a ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... Localização de Estabelecimento, nos termos dos artigos 11 e 13 ... da Portaria CAT ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... objetivo da proposta? (II) Qual será a utilização do OGM? Localização A3: Descrever o tamanho do experimento, em área ou volume e sua ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... objetivo da proposta? (II) Qual será a utilização do OGM? Localização A3: Descrever o tamanho do experimento, em área ou volume e sua ...
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DECRETO Nº 74998, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1974. Promulga o Acordo Internacional do Açucar, 1973.
... (a) localização da sede da Organização consoante o parágrafo (2) do Artigo 3; ... (b) ... Estados Unidos da América ... 4.960 ... Finlândia ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 325 de Tribunal de Contas da União, Plenário
Representação, com pedido de medida cautelar, formulada pelo Ministério Público junto ao TCU a respeito de possíveis indícios de irregularidades ocorridas na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) relacionadas à minuta do Edital de Licitação das frequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, tendo por objeto a realização do Leilão de 5G. - O processo de desestatização relativo ao Leilão
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Interpretação e aplicação dos Tratados e Acordos para evitar a bitributação
Tratados para evitar a bitributação são tratados internacionais, geralmente bilaterais; baseados em modelos internacionais (OECD/ONU). São instrumentos de segurança ao investidor (proibição ao não confi sco pelo tributo) e asseguram o desenvolvimento das nações, de forma que daí decorre seu enlace aos Direitos...
... , Chile, China, Coréia, Dinamarca, Equador, Espanha, Filipinas, Finlândia", França, Holanda, Hungria, Índia, Israel, Itália, Japão, Luxemburgo, M\xC3" ... independe da denominação da receita ou do rendimento, da localização, condição jurídica ou nacionalidade da fonte, da origem e da forma de ... - Acórdão nº 3402-006.465 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Julio de 2019
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... tatou a não localização do contribuinte, formalizada por meio ... de “TERMO CIRCUNSTANCIADO”, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... É possível encontrar informações sobre a localização dos eventos, horários, onde comprar ingressos e rotas. Entretanto, bem ... O costume surgiu na Finlândia, em 1930. Na época a Finlândia era considerada um país pobre e sofria ...
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Poluição eletromagnética: telefonia celular, risco sanitário-ambiental e a incidência do princípio da precaução.
A exposição humana a campos eletromagnéticos gerados por telefones celulares e estações rádios-base oferecem riscos à saúde pública e ao meio ambiente. Embora a ciência ainda não tenha dados e diagnósticos conclusivos, medidas de cautela vêm sendo adotadas em diversos países. O caso é de aplicação do princípio da precaução para a proteção dos bens jurídicos envolvidos (ambiente e saúde);...
... ógicos realizados nos Estados Unidos, Suécia, Dinamarca, Finlândia e Alemanha, sobre tumores cerebrais, câncer de glândulas salivares, ... formulação de políticas públicas relacionadas à localização, à construção, à instalação, à ampliação, à modificação ... -
DECRETO LEGISLATIVO Nº 69, DE 21 DE SETEMBRO DE 1971. Aprova o Acordo Constitutivo do Instituto Internacional do Algodão, Aberto a Assinatura em Washington, de 17 de Janeiro a 2õ de Fevereiro de 1966.
... á os países seguintes: Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos, Portugal, ... O Instituto e seus bens e haveres, independentemente da sua localização e de quem os detenha, gozarão da mesma imunidade de ação e de qualquer ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Fundação de Amparo � Pesquisa do Estado de SÓo Paulo
... ao final foram: AKA (Finlândia), ANR (França), DFG (Alemanha), ... DLR-PT/BMBF (Alemanha), FAPESP ... nência Estudantil durante a graduação ... b-) Localização do Município onde reside (Comprovante ... de Residência) ... Nestes ...
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DECRETO Nº 70160, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1972. Promulga os Artigos do Acordo Sobre o Instituto Internacional do Algodão.
... á os países seguintes: Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos, Portugal, ... O Instituto e seus bens e haveres, independentemente da sua localização e de quem os detenha, gozarão da mesma imunidade de ação e de qualquer ...
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Disposição de órgãos para transplantes
O estudo realiza uma reflexão sobre os fatores envolvidos no processo de remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante. Busca, também, conceituar transplante de órgãos, analisar a evolução legislativa sobre a matéria, verificar os requisitos legais para a doação, estudar o consentimento, a morte encefálica e a escassez de órgãos.
... ência de países como Áustria, Dinamarca, Suíça, França, Finlândia, Itália, Noruega e Espanha (SILVA, 2002), o intuito do legislador foi ... (o inanciamento das entidades e recursos humanos que atuam na localização e captação de órgãos, a integridade das equipes de apoio, a ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 236, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
... apresentados também apontam a vinculação da concessão à localização geográfica de instalações industriais, configura-se como específico, ... ália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, Colômbia, Espanha, Finlândia, França, Holanda, Hong Kong, Hungria, Irlanda, Israel, Itália, Japão, ...