flagrante delito
667132 resultados para flagrante delito
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Acórdão nº HC 196620 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. DIREITO DE ... 1. O Paciente foi preso em flagrante delito, com 60,7 gramas de "maconha" ... 2. A teor da orientação firmada pela ...
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Acórdão nº HC 203859 / GO de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. DIREITO DE ... 1. O Paciente foi preso em flagrante delito, com 330 frascos de cloreto de etila, popularmente conhecido como ...
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Acórdão nº HC 173004 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... 1. A Paciente foi presa em flagrante delito em 10⁄03⁄2010 ao tentar ingressar em estabelecimento prisional ...
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Acórdão nº RHC 30056 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE ... delito no dia 25 de dezembro de 2010, porque localizados, em sua residência, uma ...
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Acórdão nº HC 214878 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE ... ORDEM DENEGADA ... 1.O Paciente foi preso em flagrante delito no dia 06 de maio de 2011, na posse de 06 (seis) pedras de substância ...
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Acórdão nº HC 207987 / BA de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE ... ORDEM DENEGADA ... 1. O Paciente foi preso em flagrante delito por ter sido surpreendido, juntamente com outro, com aproximadamente ...
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Acórdão nº HC 193282 / PR de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE ... ORDEM DENEGADA ... 1. O Paciente foi preso em flagrante delito armado e na posse de quase quatro quilos e meio de machona, uma balança ...
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Acórdão nº HC 204877 / MS de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE ... ORDEM DENEGADA ... 1. O Paciente foi preso em flagrante delito na posse de um tablete de "maconha", pesando 40g (quarenta gramas) ... 2 ...
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Acórdão nº HC 208259 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE ... ORDEM DENEGADA ... 1. O Paciente foi preso em flagrante delito no dia 26⁄03⁄2011, quando encontrados, em sua residência, 264 ...
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Acórdão nº RHC 30072 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE ... delito por trazer consigo uma sacola plástica com um pedaço de substância ...
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Acórdão nº HC 190408 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... 1. O Paciente foi preso em flagrante delito no dia 25⁄08⁄2010 na posse de três 'buchas' de maconha e ...
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Acórdão nº 2010/0210522-9 de T5 - QUINTA TURMA
... 1. O Paciente foi preso em flagrante delito no dia 25⁄08⁄2010 na posse de três 'buchas' de maconha e ...
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Acórdão nº 2014/0230889-9 de T6 - SEXTA TURMA
... progredido ao regime aberto, foi preso em flagrante" pela prática de ... roubo; em 15/8/2005, no gozo \xC2" ... flagrante delito", em 26/3/2011, pela prática de crime patrimonial ... 4. Tais \xC2" ...
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Acórdão nº HC 205829 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... FLAGRANTE. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE ... ORDEM DENEGADA ... 1. O Paciente foi preso em flagrante delito, portando 13 pedras de crack, separadamente embalada e a quantia de R$ ...
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Acórdão nº HC 171921 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... 1. A Paciente foi presa em flagrante delito no dia 15⁄02⁄2010 na posse de 14,38 gramas de crack e ...
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Acórdão nº HC 207745 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. PACIENTE PRESO COM CERCA DE 230 GRAMAS DE COCAÍNA, R$ 1.127,00, EM ... 1. O Paciente foi preso em flagrante delito na posse de cerca de 230 gramas de cocaína, além de uma sacola plástica ...
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Acórdão nº HC 199491 / CE de T5 - QUINTA TURMA
... CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. PACIENTE PRESO COM 52 PAPELOTES DE MACONHA, 05 TROUXINHAS DE COCAÍNA E ... 1. O Paciente foi preso em flagrante delito na posse de 05 trouxinhas de cocaína e 75 pedras de crack, além de ...
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Acórdão nº 2016/0076339-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... 5. O mero fato de o flagrante" de delito contra a fauna ter sido ... efetuado às\xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0079940-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ANÁLISE. VIA INADEQUADA ... 1. O Paciente foi preso em flagrante delito por transportar 522,39 gramas de maconha, tendo sido autuado pela ...
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Acórdão nº HC 171167 / MT de T5 - QUINTA TURMA
... ANÁLISE. VIA INADEQUADA ... 1. O Paciente foi preso em flagrante delito por transportar 522,39 gramas de maconha, tendo sido autuado pela ...
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Acórdão nº 2015/0018060-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. PROVAS...
... FLAGRANTE" CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ... ALEGADO EXCESSO DE PRAZO\xC2" ... COMETIMENTO DO DELITO. INVIABILIDADE DE EXAME NA ... -
Acórdão nº 2015/0134227-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS ...
... FLAGRANTE ... CONVERTIDA ... PREVENTIVA. ... SUFICIENTES ... PRESENÇA. ... NEGATIVA DE COMETIMENTO DO DELITO. INVIABILIDADE ... -
Acórdão nº HC 194649 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE ... 1. A ora Paciente foi presa em flagrante delito no dia 06 de setembro de 2010, quando foram apreendidas, em sua ...
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Acórdão nº RHC 29873 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE ... delito no dia 16 de outubro de 2010, na posse de 8 (oito) pedras de "crack", ...
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Acórdão nº HC 201339 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE ... ORDEM DENEGADA ... 1. O Paciente foi preso em flagrante delito, com 20 pedras de crack, escondidas no sapato e outras 20 pedras ...