florestas nacionais
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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DECRETO Nº 3420, DE 20 DE ABRIL DE 2000. Dispõe Sobre a Criação do Programa Nacional de Florestas - Pnf, e da Outras Providencias.
... VI - promover o uso sustentável das florestas de produção, sejam nacionais, estaduais, distrital ou municipais; ... VII - apoiar o desenvolvimento das indústrias de base florestal; ... VIII - ampliar os mercados internos e ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... do Presidente da República com autoridades e personalidades nacionais" e estrangeiras; ... III - preparar a correspondência do Presidente da Rep\xC3" ... a agricultura, a pecuária, a agroindústria, a agroenergia, as florestas plantadas, a heveicultura, a aquicultura e a pesca; ... III - política ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... , promover e executar programas de cooperação com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, destinados à implementação de ... ção sustentável dos ecossistemas, da biodiversidade e das florestas; ... III - proposição de estratégias, mecanismos e instrumentos ...
- DECRETO Nº 98440, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1989. Cria, No Estado do Amazonas, as Florestas Nacionais Pari-cachoeira I e Pari-cachoeira Ii, Com os Limites que Especifica e da Outras Providencias.
- Em vigor Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 14 de 26/03/2012. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISORIA 558, DE 5 DE JANEIRO DE 2012, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DE 6 DE JANEIRO DE 2012, E REPUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DE 9 DE JANEIRO DE 2012, QUE 'DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS LIMITES DOS PARQUES NACIONAIS DA AMAZONIA, DOS CAMPOS AMAZONICOS E MAPINGUARI, DAS FLORESTAS NACIONAIS DE ITAITUBA I, ITAITUBA II E DO CREPORI E DA AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO TAPAJOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS', TEM SUA VIGENCIA PRORROGADA PELO PERIODO DE SESSENTA DIAS.
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Documento da PF vaza e grileiros descobrem unidades de conservação onde há operações policiais
... da Polcia Federal (PF) vazou para grileiros que atuam em sete florestas nacionais e territrios indgenas no Sudoeste do Par. Alm da corporao, a ...
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Parques e florestas poderão ter novas concessões
Agncia O Globo - ... BRASLIA - A nova gesto ambiental do governo abrir parques e florestas nacionais para a iniciativa privada. Prevista em lei, a concesso de florestas ficou escanteada durante o governo Dilma, mas ser reativada na gesto Temer. O ...
- Em vigor Código Civil
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DECRETO Nº 7830, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012. DispÕe Sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural, o Cadastro Ambiental Rural, Estabelece Normas de Carater Geral Aos Programas de RegularizaÇÃo Ambiental, de que Trata a Lei 12.651, de 25 de Maio de 2012, e da Outras Providencias.
... de sua implementação, considerando os objetivos e metas nacionais para florestas, especialmente a implementação dos instrumentos previstos ...
- Decreto nº 50.744 de 08/06/1961. CRIA O PARQUE NACIONAL DE SETE CIDADES, INTEGRANTE DA SEÇÃO DE PARQUES E FLORESTAS NACIONAIS DO SERVIÇO FLORESTAL, DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.
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Documento da PF vaza e grileiros descobrem unidades de conservação onde há operações policiais
... da Polcia Federal (PF) vazou para grileiros que atuam em sete florestas nacionais e territrios indgenas no Sudoeste do Par. Alm da corporao, a ...
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Documento da PF vaza e grileiros descobrem unidades de conservação onde haverá operações policiais
... da Polcia Federal (PF) vazou para grileiros que atuam em sete florestas nacionais e territrios indgenas no Sudoeste do Par. Alm da corporao, a ...
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DECRETO Nº 6848, DE 14 DE MAIO DE 2009. Altera e Acrescenta Dispositivos ao Decreto 4.340, de 22 de Agosto de 2002, para Regulamentar a Compensação Ambiental.
... G2:florestas (nacionais e estaduais) e reserva de fauna = 0,10%; ... G3:reserva ...
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Decreto nº 4.340 de 22/08/2002. REGULAMENTA ARTIGOS DA LEI 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA- SNUC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Florestas Nacionais, Florestas Estaduais ou Florestas Municipais; e ... IV – as ...
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Lei nº 10.636 de 30/12/2002. DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIGINARIOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE INCIDENTE SOBRE A IMPORTAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PETROLEO E SEUS DERIVADOS, GAS NATURAL E SEUS DERIVADOS, E ALCOOL ETILICO COMBUSTIVEL, ATENDENDO O DISPOSTO NO PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 1 DA LEI 10.336, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, CRIA O FUNDO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - FNIT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... projetos voltados à gestão, preservação e recuperação das florestas e dos recursos genéticos em áreas de influência de atividades ... – contribuições e doações originárias de instituições nacionais, estrangeiras ou internacionais; ... III – financiamentos de ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... de anuidades ou de participação em organismos e entidades nacionais ou internacionais, acima de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), ou o ... - voltadas diretamente às atividades de extrativismo, manejo de florestas de baixo impacto, sistemas agroecológicos, pesca, aquicultura e ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ARTIGO 26 ... As firmas ou sociedades nacionais e as filiais, sucursais ou agências, no País, de firmas ou sociedades ... VI - o cultivo de florestas que se destinem ao corte para comercialização, consumo ou ...
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Em vigor
Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989. Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... beneficiamento de produtos agrcolas, nas pastagens, na proteo de florestas, nativas ou implantadas, e de outros ecossistemas e tambm de ambientes ... ou da entidade impugnante e devem proceder de laboratrios nacionais ou internacionais ... 2 A regulamentao desta Lei estabelecer ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 498 de Tribunal de Contas da União, Plenário
desestatização. Avaliação do projeto de concessão da exploração de serviços nas unidades de conservação denominadas FLORESTAS NACIONAIS DE CANELA/RS E DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/RS. Determinações. Retorno dos autos à unidade técnica para acompanhamento.
... , interpretao ambiental e recreao em contato com a natureza nas Florestas Nacionais de Canela e de So Francisco de Paula, localizadas no estado do ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 252 de Tribunal de Contas da União, Plenário
DESESTATIZAÇÃO. CONCESSÃO DAS FLORESTAS NACIONAIS DO SUL. FLONA DE IRATI, FLONA DE CHAPECÓ E FLONA DE TRÊS BARRAS. FLORESTAS PLANTADAS. MANEJO FLORESTAL E SILVICULTURA DE ESPECIES NATIVAS. AUSÊNCIA DE ÓBICES AO PROSSEGUIMENTO DA CONCESSÃO. DETERMINAÇÃO. RECOMENDAÇÃO. CIÊNCIA.
... e no madeireiros, de acordo com a Lei 11.284/2006, para trs florestas nacionais (Flonas) : Trs Barras e Chapec, localizadas no Estado do Santa ... -
ACÓRDÃO Nº 252 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 15-02-2023
DESESTATIZAÇÃO. CONCESSÃO DAS FLORESTAS NACIONAIS DO SUL. FLONA DE IRATI, FLONA DE CHAPECÓ E FLONA DE TRÊS BARRAS. FLORESTAS PLANTADAS. MANEJO FLORESTAL E SILVICULTURA DE ESPECIES NATIVAS. AUSÊNCIA DE ÓBICES AO PROSSEGUIMENTO DA CONCESSÃO. DETERMINAÇÃO. RECOMENDAÇÃO. CIÊNCIA.
... a explorao de produtos madeireiros e no madeireiros para trs florestas nacionais (Flonas) : Trs Barras e Chapec, localizadas no Estado do Santa ... -
ACÓRDÃO Nº 498 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 10-03-2021
desestatização. Avaliação do projeto de concessão da exploração de serviços nas unidades de conservação denominadas FLORESTAS NACIONAIS DE CANELA/RS E DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/RS. Determinações. Retorno dos autos à unidade técnica para acompanhamento.
... por meio do acervo documental inerente desestatizao das Florestas Nacionais de Canela/RS e de So Francisco de Paula/RS;9.2. determinar ao ... -
Região onde Venezuela destruiu avião por suspeita de tráfico é 'tentáculo' de cartel mexicano e guerrilha colombiana; entenda
A rea montanhosa coberta de florestas de Zulia, no oeste da Venezuela, onde as Foras Armadas Nacionais ...