florestas nacionais
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O futuro do direito animal: Indo além de 'ensinar o pai nosso ao vigário
O artigo analisa o futuro do direito animal, oferecendo uma visão geral do sucesso alcançado pelo direito animal nas faculdades de direito dos EUA. Em seguida, a partir de uma análise comparativa com o direito ambiental, as autoras demonstram a importância de se acionar algumas "alavancas" que podem promover o avanço jurídico na proteção animal: o interesse humano, os depoimentos de pessoas...
... Lei de Gestão das Florestas Nacionais 1976 ... Emendas à Lei Federal de Gestão e Política ... -
Artigo 68 do atual Código Florestal brasileiro é constitucional e legal
Artigo 68 do atual Código Florestal brasileiro é constitucional e legal
... Já no período republicano, direitos de propriedade sobre florestas particulares recebiam limitações, as quais se fundavam na justificativa ... e garantir a preservação e conservação das florestas nacionais, públicas ou particulares. As florestas eram então classificadas como ... -
A consulta pública no processo 'democrático' de criação de unidades de conservação
... ção Mundial do Trabalho, sobre povos indígenas e tribais; e nacionais, tais quais a própria Constituição Federal/1988 e na Lei n. 9.985/2000 ... Florestas Nacionais, Florestas Estaduais ou Florestas Municipais; e IV - as ...
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A distribuição de riscos em concessões florestais: uma análise econômico-jurídica dos riscos decorrentes do inventário florestal amostral
... O manejo florestal sustentável de florestas públicas, até então exercido exclusivamente pelo Estado, passou a ser ... br/concessoes-florestais/florestas-sob-concessao/tres-florestas -nacionais-abrigam-concessao-florestal , acessado em 23/11/2014 ... A ...
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Jurisdição constitucional e federação
... ência estadual para dispor sobre o domínio de minas situadas em florestas nacionais. 216 Em Pennsyllvania v. Nelson , 217 a Suprema Corte ...
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DECRETO Nº 7572, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011. Regulamenta Dispositivos da Medida Provisoria 535, de 2 de Junho de 2011, que Tratam do Programa de Apoio a ConservaÇÃo Ambiental - Programa Bolsa Verde.
... I - Florestas Nacionais, Reservas Extrativistas Federais e Reservas de Desenvolvimento ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... nominativas, emitidas por pessoas jurídicas de direito privado, nacionais ou estrangeiras ou por pessoas jurídicas estrangeiras de direito ... aplicados exclusivamente na exploração de minas, jazidas e florestas, registrável em cada exercício, poderá ser determinada de acôrdo com o ...
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Avanço técnico-científico na jurisprudência do STF: reflexões a partir das ADPFs 747, 748 e 749
O presente artigo visa discutir a aplicação dos princípios da precaução e da vedação do retrocesso ecológico na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito das ADPFs 747, 748 e 749. Optou-se pelo método hipotético-dedutivo, com pesquisa bibliográfica e documental. O STF tem posicionamento conservador na aplicação dos princípios da vedação do retrocesso ambiental e da precaução. Na declaraç
... , 2020; Wanderley et al , 2020) em favor de interesses diversos, nacionais e internacionais, ligados ao agronegócio, à bancada ruralista, aos ... Com as queimadas, em 2019, as florestas brasileiras perderam 318 mil quilômetros quadrados, um recorde ... -
Capítulo 8 - Unidades de conservação
... florestas nativas. Outras de suas características são (art. 17 da Lei 9.985/2000): ... UC’s podem receber recursos ou doações de qualquer natureza, nacionais ou internacionais, com ou sem encargos, provenientes de organizações ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-001, DE 21 DE JANEIRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e de administração dos sistemas cartográficos e estatísticos nacionais, tendo como estrutura básica o Gabinete, e até duas Secretarias.? (NR) ... e utilização sustentável de ecossistemas, e biodiversidade e florestas; ... c) proposição de estratégias, mecanismos e instrumentos ...
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Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários no brasil e na américa do sul: especificidades e desafios a partir da comparação de experiências jurídicas e do estado da arte na literatura científica
... ções aos direitos humanos na América Latina: Diagnósticos nacionais” (2017). A presente pesquisa foi desenvolvida no contexto das ... a exploração em espaços territorialmente protegidos, como florestas, parques nacionais, outras unidades de conservação e terras indígenas ...
- Acórdão nº 1990/0002229-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
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Riscos jurídicos associados a não inscrição dos imóveis vinculados à geração, transmissão e distribuição de energia elétrica ao CAR
... e importância social, econô-mica e ambiental, que são as florestas nacionais e tudo o que dela decorre. Conforme já abordado inicialmente, o ...
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Capítulo 10 - Florestas públicas
... Tal categoria está intimamente associada às florestas nacionais disciplinadas pela Lei 9.985/2000, que dispões sobre o Sistema Nacional das Unidades de Conservação, objeto de estudo no capítulo 8 ... 10.2 ...
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DECRETO Nº 1963, DE 25 DE JULHO DE 1996. Suspende as Autorizações e Concessões para Exploração de Mogno e Virola, Pelo Periodo de Dois Anos, e da Outras Providencias.
... caput deste artigo à exploração do Mogno e Virola oriundos de florestas plantadas ... Art. 2º O Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos ... , deverão apresentar estudos técnicos de criação de florestas nacionais, visando ao uso múltiplo dos recursos naturais da região amazônica ...
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Instituição de Unidades de Conservação
... zonas de vida silvestre e os Corredores Ecológicos; Parques Nacionais, Estaduais e Municipais; Reservas Biológicas; Florestas Nacionais, ...
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DECRETO Nº 98704, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1989. Cria a Floresta Nacional de Saraca - Taquera.
... vinculado ao Ministério do Interior, em igualdade com as demais Florestas Nacionais, compreendida dentro do perímetro, conforme relação anexa ...
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O futuro do verificador independente: as recentes decisões do TCU
Opinião: O futuro do verificador independente
... rodovias BR-153/414/080/TO/GO [5] e BR-163/230/MT/PA [6] e das Florestas" Nacionais de Canela e São Francisco de Paula (RS). Por meio desses acórd\xC3" ... -
DECRETO LEI Nº 289, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Cria o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal e da Outras Providencias.
... , anuais e plurienais, de florestamento e reflorestamento, nacionais e regionais, objetivando: ... I - a melhor alocação de recursos no ... princípios e normas visando à utilização racional das florestas; ... VI - adotar, promover ou recomendar a adoção de medidas que ...
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Gestão das Florestas Públicas
... c) a concessão florestal de florestas naturais ou plantadas e das unidades de manejo das florestas nacionais, estaduais e municipais suprarreferidas ... Portanto, em duas das três formas de gestão de florestas públicas, o uso é outorgado aos ...
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Concessões florestais e geração de energia por biomassa de resíduos madeireiros / Forest concessions and power generation by timber waste biomass
... nacionais, políticas, subsídios e incentivos, mercado internacional e ... ção (previsto na Lei n° 9.985 de 2000) e a Lei de Gestão de Florestas (Lei n° 11.284 de 02 de março de 2006), que prevê o mecanismo de ...
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Acórdão, Processo nº 0014270-61.2018.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 26-08-2022
... populao de terminado pas indistintamente, de forma que todos os nacionais se identificam, querem cuidar e preservar, enquanto que o patrimnio ... , Reservas Ecolgicas, Estaes Ecolgicas, Parques Nacionais, Florestas Nacionais, reas de Proteo Ambiental, reas de Relevante Interesse Ecolgico ...
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Acórdão, Processo nº 0007140-54.2017.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 07-10-2022
... populao de terminado pas indistintamente, de forma que todos os nacionais se identificam, querem cuidar e preservar, enquanto que o patrimnio ... , Reservas Ecolgicas, Estaes Ecolgicas, Parques Nacionais, Florestas Nacionais, reas de Proteo Ambiental, reas de Relevante Interesse Ecolgico ...
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Acórdão, Processo nº 0000685-05.2011.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 28-01-2022
... de uso sustentvel so: reas de relevante interesse ecolgico, florestas nacionais, reservas de fauna, reserva de desenvolvimento sustentvel, ...
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DECRETO Nº 6100, DE 26 DE ABRIL DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e da Outras Providencias.
... , Reservas de Desenvolvimento Sustentável Federais, Florestas Nacionais, Áreas de Proteção Ambiental e Reservas da Biosfera ...