folha corrida ce
- Termo de Reconhecimento de Dívida
- Nota de Instrução nº 8/2019
- Termo de Reconhecimento de Dívida nº 001/2019
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000700-16.2013.5.06.0361), 17-07-2014
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INTERVALO INTERJORNADA. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. Uma vez já deferidas horas extras pelo alongamento da jornada, é aplicável, tão-somente, multa administrativa por descumprimento de lei, de competência da DRT e não desta Justiça especializada. Estender analogicamente à hipótese a regra do art. 71, § 4º, da CLT é interpretar ampliativamente norma que...
... um campo favor á vel a propiciar preju í zos, seja promovida a corrida do ouro, nos nossos tribunais, em busca de enriquecimento f á cil. No ... , determina que seja pr é -assinalado no cabe ç alho do cart ã o/folha de ponto. E, portanto, desde que ali conste a pr é -assinala ç ã o, ... - Corrigenda
-
Decisão Monocrática Nº 0201965-86.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 13-06-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS (ARTIGO 157, § 2, II, E §2º-A, I, DO CÓDIGO PENAL) EM CONCURSO FORMAL. DUAS VÍTIMAS. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PEDIDO DE REDUÇÃO DA PENA. DESCABIMENTO. INCIDÊNCIA DA MAJORANTE REFERENTE AO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. NÃO INCIDÊNCIA
... número e esse rapaz já havia lhe ligado outra vez para fazer uma corrida; que ... nesse domingo, cedo, esse rapaz lhe ligou para uma corrida; que ... HABEAS CORPUS. PENAL. ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO. FOLHA DE ... ANTECEDENTES. DOCUMENTO HÁBIL E SUFICIENTE À COMPROVAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0894870-71.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 18-10-2022
... direcionamento da crítica, como pesquisa de data folha, ficando evidenciado que ... tentou efetivamente influenciar de forma ... para a militância, na medida em que, na corrida eleitoral, os ... candidatos não trabalham sozinhos, restando o texto, ...
-
Julgamento 7000333-73.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 13-02-2020
EMENTA: APELAÇÕES. FURTO DE MUNIÇÃO. RECEPTAÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NÃO APRECIAÇÃO DE PEDIDO DE PERDÃO JUDICIAL. REJEIÇÃO. ARROMBAMENTO DE PAIOL MILITAR POR MAIS DE UMA VEZ DURANTE SERVIÇO DE GUARDA. NEGOCIAÇÃO E VENDA DOS BENS A CONDENADO DA JUSTIÇA COMUM. INTERMEDIAÇÃO POR CIVIS. FIXAÇÃO DA PENA. NÃO CONFIGURAÇÃO DA ATENUANTE DE DEVOLUÇÃO DE BENS FURTADOS....
... que "o fragmento de impressão digital F1, revelado em uma folha de papel que se encontrava no interior do caixote de madeira de lote ... ocorreu provavelmente no dia 17.12.17, um dia após a Corrida Solidária que Maycon havia participado (16.12.17, fls. 159/160). Nesse ... -
Decisão Monocrática Nº 0273456-56.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 04-05-2022
... havia realizado diversas corridas, inclusive que unha aceitado a corrida no ... endereço da ocorrência com destino a Rua São Luis do Curu, no ... Qtde: 1 UN ... Laudos Toxicológicos Provisórios fls. 14/15, Folha de Antecedentes fl. 16 ... e Guia Exame de Corpo de Delito presente à fl ...