folha corrida ce
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Acórdão Nº 0000528-46.2003.8.06.0047 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 14-09-2022
... interior do veículo verona uma "folha da internet com todas as características do ... veículo tempra fls ... fazendo um corrida", popularmente conhecida como \"pega\", com o Fiat Tempra, ... muito embora n\xC3" ...
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Acórdão Nº 0000923-72.2021.8.16.0162 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 22-02-2023
... Assim, ... Marcos e Alessandro chamaram um táxi e solicitaram a corrida até o local onde ... encontrariam o destinatário da droga, sendo que os ... embaladas com papel alumínio e foto de uma folha com anotações (mov. 174.15, ... 174.16, 174.18 e 174.23) ... Durante o ...
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Decisão monocrática Nº 0600362-04.2020.6.14.0082 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 18-08-2022
... Eleitoral decorreram, então, da fraude praticada no início da corrida eleitoral." Acrescentam que "No caso presente, o Partido Impugnado ... DRAP transitou em julgado no dia 12 de outubro de 2020, id 20094769, folha 04. Isto posto, não merece prosperar a tese sustentada pelos ...
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Decisao Nº 0502101-37.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 07-12-2021
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. ART. 157, § 2°, II e § 2°-A, I, c/c art. 61, II, c, do Código Penal. PRELIMINARES. FALTA DE PROVA JUDICIALIZADA. REGISTRO AUDIOVISUAL INCOMPLETO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. REJEIÇÃO. PROBLEMAS TÉCNICOS SANEADOS. ACESSO AO CONTEÚDO INTEGRAL DA PROVA PRODUZIDA EM AUDIÊNCIA EFETIVADO. IMPUGNAÇÃO DO RECONHECIMENTO EFETUADO NA FASE INVESTIGATIVA E
... Tancredo Neves momento em que recebeu um chamado para fazer uma corrida do Salvador Shopping com destino para o bairro de Trobogy; que foi até o ... Precedentes ... 3. Da análise da folha de antecedentes do sentenciado, constam quatro condenações definitivas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001435-52.2010.5.06.0006), 20-02-2014
EMENTA: I - DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL E DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. A fixação do valor da indenização é questão que fica ao arbítrio do Juízo, pois não há parâmetros a serem observados na definição do quantum a reparar o dano causado. De outra sorte, destaco que, conquanto não haja regra objetivamente clara quanto aos critérios para fixação do
... um campo favor á vel a propiciar preju í zos, seja promovida a corrida do ouro, nos nossos tribunais, em busca de enriquecimento f á cil. In ... , determina que seja pr é -assinalado no cabe ç alho do cart ã o/folha de ponto. E, portanto, desde que ali conste a pr é -assinala ç ã o, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000458-71.2012.5.06.0012), 17-12-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ESCALA DE 12X36. REGIME DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. AUSÊNCIA DE NORMA COLETIVA AUTORIZADORA. SÚMULA 85, III, DO C. TST. Não estando o regime de compensação de jornada devidamente autorizado em pacto coletivo, e laborando o empregado em regime de escala de 12 x 36, resulta devido o pagamento do adicional de horas extras sobre quatro horas por dia de efetivo trabalho e...
... nessa é poca a empresa defenda que o autor fosse horista, na folha de ponto a si enviada, consta o registro da escala 12 x 36 horas, ainda ... á vel contradi ç ã o com a assertiva de que havia “ folga corrida ” ... Tal express ã o é largamente utilizada em casos dessa natureza, ... -
Decreto nº 36.902 de 14/02/1955. APROVA O REGULAMENTO DO INSTITUTO DE OLEOS DO SERVIÇO NACIONAL DE PESQUISAS AGRONOMICAS, DO CENTRO NACIONAL DE ENSINO E PESQUISAS AGRONOMICAS, DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.
... II - Atestado de sanidade física e mental; ... III - Fôlha corrida; ... IV - Atestado de idoneidade moral; ... V - Atestado de vacina ...
- Decisão Monocrática nº 502437 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Marzo de 2015
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0080450-92.2018.8.19.0001 (Criminal), 25-02-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL. PROCESSO PENAL. DELITOS DE EXTORSÃO QUALIFICADA COM RESULTADO MORTE, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. DECRETO CONDENATÓRIO. IRRESIGNAÇÃO GERAL. PARQUET REQUER INCREMENTO DAS PENAS BASES, CONSIDERANDO NEGATIVAS AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. POSTULA, OUTROSSIM, CONDENAÇÃO DE LOURRAM E VINÍCIO PELO COMETIMENTO DO INJUSTO TIPIFICADO NO ART.211 DO CÓDIGO...
... golpes; que nunca fez corrida como uber para ... "coxinha"; que esclarecido que isso também consta no ... retirado pela manhã, fizeram o interrogando assinar ... uma folha na qual estava escrito réu; que perguntou ... ao policial; que falou que ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.990 do Mato Grosso do Sul, 18-11-2022
... revestido em ambas as faces com folha natural de madeira pré-composta, e acabamentos com fitas de bordo ... em ... NOME TESTE DE ... SUSTENTAÇÃO ... ABDOMINAL SHUTTLE RUN CORRIDA 12 ... 01 Adonis Igor Lachowski X X X X INAPTO ... 02 Alberto Carlos Souza ...