folha corrida ceara
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Decisão Monocrática Nº 0000714-54.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 16-10-2019
DIREITO PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO ENTRE A 1ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS E VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVO ORIENTE. EXECUÇÃO DA PENA. DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA, EX OFFICIO, AO ARGUMENTO DE QUE, SEGUNDO A GUIA DEFINITIVA DE EXECUÇÃO O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU É DE CRATEÚS/CE. MUDANÇA VOLUNTÁRIA DE DOMICÍLIO. CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO TEM O CONDÃO DE DESLOCAR A COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE
... folha corrida; ... VII – inspecionar, mensalmente, os estabelecimentos penais, ... -
Acórdão Nº 0132204-46.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Cível, 31-08-2015
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. CONCURSO PÚBLICO. EXAMES MÉDICOS. AUSÊNCIA DE APENAS UMA IMAGEM RADIOLÓGICA. LAUDO ENTREGUE. ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO. INDEVIDA. ERRO DE TERCEIRO. PREJUÍZO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. INEXISTENTE. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. MATÉRIA SUFICIENTEMENTE DEBATIDA NO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA 211 DO STJ NÃO
... edital, qual seja: "certidão negativa e de folha corrida ... judicial, com expressa menção ao período de dez anos ... -
Decisão Monocrática Nº 0630341-25.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 06-06-2018
... A afirmação das testemunhas é corroborada pela folha corrida de crimes ... praticados pelo réu, onde se nota encadeamento ...
- Portaria nº 168/2019
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EDITAL Nº 1 DE 27 DE JANEIRO DE 2023CONCURSO PÚBLICO DA COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
... á à resposta certa para a questão, devendo o candidato marcar na folha de resposta, com caneta esferográfica azul ou preta a letra ... Masculino Mínimo de 30 1 min 1 Feminino Mínimo de 20 1 min 1 Corrida de 12 minutos: Sexo Índice Mínimo Tempo Max Tentativas Masculino 1.800 m ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... empréstimo na modalidade Consignação em Folha junto à instituição bancária ré ... o valor pago pelo passageiro em cada corrida e, depois, repassa o valor restante ao motorista ... em convênio com a Faculdade Kurius do Ceará (atual Faculdade Excelência (FAEX) ...
- Corrigenda
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Decisão monocrática Nº 0600362-04.2020.6.14.0082 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 18-08-2022
... então, da fraude praticada no início da corrida eleitoral." Acrescentam que "No caso ... Regionais Eleitorais de Minas Gerais, Ceará, Amapá e Tribunal Superior Eleitoral, quais ... no dia 12 de outubro de 2020, id 20094769, folha 04. Isto posto, não merece prosperar a ...