Folha de antecedentes
-
Acórdão nº 2004/0088428-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - ANTECEDENTES CRIMINAIS - INQUÉRITOS ARQUIVADOS - EXCLUSÃO DE DADOS DO REGISTRO DO ... reabilitado o sigilo das condenações criminais anteriores na sua folha de antecedentes, devem ser excluídos dos terminais dos Institutos de ...
-
Acórdão nº 2014/0297293-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. FURTO TENTADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REGISTROS CRIMINAIS PELA PRÁTICA DO MESMO CRIME. HABITUALIDADE DELITIVA. 1. A aplicação do princípio da insignificância reflete o entendimento de que o Direito Penal deve intervir somente nos casos em que a conduta ocasionar lesão...
-
Acórdão nº HC 165465 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... EXECUÇÃO. REGIME DE CUMPRIMENTO. MODO FECHADO. MAUS ANTECEDENTES. MODUS OPERANDI. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE. MANUTENÇÃO DA FORMA ... pena, haja vista a existência de diversas anotações penais na sua folha de antecedentes, bem como em razão do modus operandi empregado no ...
-
Acórdão nº 2015/0198095-1 de T5 - QUINTA TURMA
... patrimônio para manter o vício. Contudo, pela folha de ...
-
Acórdão nº 2014/0241208-4 de T5 - QUINTA TURMA
... de o recorrente apresentar vários registros em sua folha de antecedentes criminais ...
-
Acórdão nº 2015/0058225-0 de T5 - QUINTA TURMA
... folha de antecedentes criminais que o ...
-
Acórdão nº 2015/0076549-2 de T5 - QUINTA TURMA
... folha ...
-
Acórdão nº 2013/0373825-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO SIMPLES. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. PENA-BASE. MAUS ANTECEDENTES. AUMENTO. PROPORCIONAL. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. ATENUANTE CONFIGURADA. REDUÇÃO. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. ORDEM CONCEDIDA, DE OFÍCIO. 1. O Superior Tribunal de Justiça possui o entendimento de que, se a confissão do acusado foi...
... RECURSO PRÓPRIO. PENA-BASE. MAUS ANTECEDENTES. ... AUMENTO. PROPORCIONAL. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. ... na folha do réu. A seu turno, demonstrado que a confissão espontânea ... -
Acórdão nº HC 273151 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... em flagrante com 06 pinos de cocaína, na forma de crack, e sua folha de antecedentes indica processos anteriores por crimes de roubo majorado, ...
-
Acórdão nº 2014/0208096-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. NÃO CABIMENTO. 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior Tribunal de Justiça ser...
... grave, possuindo anotações anteriores em folha de antecedentes , não há que se falar ... -
Acórdão nº 2008/0048044-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIMES DE HOMICÍDIO PRIVILEGIADOS. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO INDEVIDA PELA PERSONALIDADE. INEXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO DEFINITIVA. SÚMULA 444/STJ. CULPABILIDADE. PACIENTE QUE SE DIRIGIU AO LOCAL DO CRIME COM A INTENÇÃO DE RECEBER DÍVIDA J
... folha de antecedentes criminais, sem notícia de ... -
Acórdão nº 2015/0105888-2 de T5 - QUINTA TURMA
... registros em sua folha ...
-
Acórdão nº 2014/0234797-7 de T6 - SEXTA TURMA
... existência de anotação constante da folha de antecedentes, pois ...
-
Acórdão nº 2014/0253981-7 de T5 - QUINTA TURMA
... folha de antecedentes ...
-
Acórdão nº 2014/0198428-0 de T6 - SEXTA TURMA
... o golpe por diversas vezes, vê-se da folha de ...
-
Acórdão nº 2014/0302772-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ática de falta disciplinar de natureza grave bem como pela folha ... Superior Tribunal de Justiça ... de antecedentes ...
-
Acórdão nº 2010/0212315-1 de T6 - SEXTA TURMA
... ínfima, acrescentando, por fim, que a ré possui extensa folha de antecedentes criminais, com reiteradas práticas de crimes contra o ...
- Acórdão nº HC 195397 / DF de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº 2010/0117837-9 de T5 - QUINTA TURMA
... 2.Ordem concedida, de ofício, para determinar que seja retirada, da folha de antecedentes e do roteiro de penas do Paciente, a anotação de falta ...
-
Acórdão nº HC 176436 / MG de T6 - SEXTA TURMA
... Ressalte-se que o paciente conta com outras anotações na sua folha de antecedentes, havendo inclusive condenações transitadas em julgado ...
-
Acórdão nº HC 211131 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... 2. O reconhecimento da agravante da reincidência baseado em folha de antecedentes criminais não configura constrangimento ilegal, sendo ...
-
Acórdão nº RMS 29423 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... a inquéritos policiais e ações penais não serão mencionadas na Folha de Antecedentes Criminais, nem em certidão extraída dos livros do ...
-
Acórdão nº 2008/0145121-0 de T6 - SEXTA TURMA
... Juízo da execução, na parte em que determinou a retificação, na folha de antecedentes do paciente, do cálculo de liquidação ... Vistos, ...
- Acórdão nº HC 163436 / DF de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº HC 131121 / PR de T6 - SEXTA TURMA
... decidido que a habitualidade delitiva comprovada por meio da extensa folha de antecedentes criminais impede o reconhecimento da continuidade ...