folha dirigida
- Acórdão nº 2202-006.018 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Abril de 2020
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Decisão nº 105032 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2010
... 1. A impetração formalizada mediante a peça de folha 2 a 12 está dirigida contra ato supostamente praticado pelo Tribunal de ...
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Decisão nº 103872 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2010
... 1. A impetração formalizada mediante a peça de folha 2 a 4 está dirigida contra ato supostamente praticado pelo Diretor da ...
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Decisão nº 104996 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2010
... 1. A impetração formalizada mediante a peça de folha 1 a 14 está dirigida contra ato supostamente praticado pelo Tribunal de ...
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Decisão nº 103023 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Marzo de 2010
... 1. A impetração formalizada mediante a peça de folha 2 a 25 está dirigida contra ato supostamente praticado pelo Juízo ...
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Decisão nº 102638 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Febrero de 2010
... 1. A impetração formalizada mediante a peça de folha 2 a 4 está dirigida contra ato supostamente praticado pelo Juízo de ...
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Decisão da Presidência nº 103872 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2010
... A impetração formalizada mediante a peça de folha 2 a 4 está dirigida contra ato supostamente praticado pelo Diretor da ...
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Decisão da Presidência nº 105032 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2010
... A impetração formalizada mediante a peça de folha 2 a 12 está dirigida contra ato supostamente praticado pelo Tribunal de ...
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Decisão da Presidência nº 104996 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2010
... A impetração formalizada mediante a peça de folha 1 a 14 está dirigida contra ato supostamente praticado pelo Tribunal de ...
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Decisão da Presidência nº 101963 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2009
... A impetração formalizada mediante a peça de folha 2 a 4 está dirigida contra ato supostamente praticado pelo Juízo de ...
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Decisão da Presidência nº 104567 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2010
... A impetração formalizada mediante a peça de folha 2 a 6 está dirigida contra ato supostamente praticado pelo Juízo da Vara ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000848-88.2016.5.06.0145), 12-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PRESENTES OS REQUISITOS EXIGIDOS NO ARTIGO 3º DA CLT - Não desconstituindo o reclamado os requisitos previstos no artigo 3º da CLT, deve ser mantida a sentença que reconheceu o vínculo empregatício entre as partes. Recurso ordinário a que se nega provimento, neste aspecto.
... qual "Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento" e é dirigida aos empregados regidos pela CLT) e "desconto ... -
Decisão nº 105089 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2010
... 1. A impetração formalizada mediante a peça de folha 2 a 5 está dirigida contra ato supostamente praticado pelo Juízo da 1ª ...
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Decisão nº 103096 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2010
... 1. A impetração formalizada mediante a peça de folha 2 a 10 está dirigida contra ato supostamente praticado pelo Juízo da ...
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Decisão da Presidência nº 102633 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Febrero de 2010
... A impetração formalizada mediante a peça de folha 2 a 4 está dirigida contra ato supostamente praticado pelo Juízo de ...
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Decisão nº 102633 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Febrero de 2010
... 1. A impetração formalizada mediante a peça de folha 2 a 4 está dirigida contra ato supostamente praticado pelo Juízo de ...
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Decisão da Presidência nº 102638 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Febrero de 2010
... A impetração formalizada mediante a peça de folha 2 a 4 está dirigida contra ato supostamente praticado pelo Juízo de ...
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Decisão nº 102841 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Febrero de 2010
... 1. A impetração formalizada mediante a peça de folha 2 a 20 está dirigida contra ato do Juiz da Vara de Execuções Criminais ...
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Decisão nº 101956 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Mayo de 2010
... assim revelou as balizas desta impetração: Vossa Excelência, à folha 298 à 300, proferiu o seguinte despacho: HABEAS CORPUS PARÂMETROS ... A impetração formalizada mediante a peça de folha 2 a 4 está dirigida contra ato supostamente praticado pelo Juízo de Direito da Vara Criminal ...
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EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2022
... : nome, assinatura e número de inscrição no Cartão-Resposta e na Folha de Redação. 6.12.1 - Somente será autorizada a troca do ... deverá preencher integralmente, sem rasuras, a folha de anamnese dirigida, preenchida, datada e assinada, conforme modelo constante na página ...
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Acordao N° 1731040 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-07-2023
Agravo de instrumento. Empréstimos bancários. Descontos consignados em folha de pagamento. Militar da reserva da polícia militar do distrito federal. Margem legal observada. Decisão reformada. 1. A limitação dirigida aos empréstimos consignados objetiva instituir um percentual razoável que não comprometa a subsistência do devedor ou afete o direito de perseguir o crédito do credor. Dessa forma,...
... EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS. DESCONTOS CONSIGNADOS ... EM FOLHA DE PAGAMENTO. MILITAR DA RESERVA DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO ... MARGEM LEGAL OBSERVADA. DECISÃO REFORMADA ... 1. A limitação dirigida aos empréstimos consignados objetiva instituir um percentual razoável ... -
Acordao N° 1626713 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2022
Consumidor e processual civil. Apelação cível. Pedido de tutela recursal. Inadequação da via eleita. Não conhecimento. Preliminar. Inovação recursal. Acolhida. Complementação das razões recursais. Preclusão consumativa. Princípio da unirrecorribilidade. Inépcia da inicial. Rejeitada. Tema repetitivo 1085 stj. Lei n. 14. 181/2021. Superendividamento. Repactuação de dívidas. Impossibilidade....
... Apelação deve ser formulado por petição autônoma, dirigida ao tribunal, ou, quando já distribuído o ... recurso, ao relator, por ... Lei n. 10.820/2003, que disciplina os empréstimos consignados em folha de pagamento (STJ, tema ... repetitivo n. 1085) ... 5. Não demonstrada ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... A petição inicial indicará: I – o juízo a que é dirigida; ... II – os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de ... mais, resulta em maiores lucros para a empresa e reduz o custo da folha direta protegendo o empreendimento e colaboradores em face da sazonalidade ...
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Acórdão Nº 0013052-81.2019.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 14-12-2022
... NULIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C ... /C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR ... dirigida ao magistrado (pro judicato), a fim de que a marcha ... processual não ...
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Acórdão Nº 0026200-92.2008.5.04.0821 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 12-11-2018
EMENTA PRECLUSÃO. COISA JULGADA. Não ocorre preclusão quando a insurgência da parte, ainda que seja intempestiva, afronta à literalidade da coisa julgada. Aplicação da OJ nº 64 da Seção Especializada em Execução deste Tribunal.
... II - MÉRITO ... 1. OBRIGAÇÃO DE FAZER. IMPLEMENTAÇÃO EM FOLHA. CÁLCULO DE DIFERENÇAS ... Insurge-se a exequente quanto à decisão que ... ção de aposentadoria, estabelecendo obrigação de fazer dirigida à executada Previ, de incluir na folha de pagamento a parcela que julga ...