folha dirigida
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... Paulo, Folha de S. Paulo, Zero Hora, O Dia, Jornal do Commercio, O Fluminense, Folha ... ABI - As- sociação Brasileira de Imprensa/UNESCO e Jornal Folha Dirigida ... Prêmio Jovem Embaixador 1982/1983, promovido pela Academia Brasileira ...
-
Acórdão Nº 0050742-51.2015.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2022
... CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS CONSUMERISTAS. FORÇA OBRIGACIONAL DOS ... ço faz incidir a prescrição quinquenal quanto à pretensão dirigida contra a instituição financeira (art. 27 do CDC).” (STJ. AgInt no ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0036739-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO OU CONTA-CORRENTE. LIMITE. É permitido o desconto em folha ... 10.820, de 17.12.2003, dirigida ao desconto em folha de empregados regidos pela CLT, e o Decreto n. 4.691, ...
-
Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... Advogado: Jamille De Seixas Souza (OAB:BA30755) Interessado: Editora Folha Dirigida Ltda Reu: Estado Da Bahia Despacho: .diario { font-weight: ...
-
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... pelo The New York Times, em 14/07/99, e reproduzida pelo jornal Folha de São Paulo, o Governo Federal norte-americano confessou que não foram ... ém soja geneticamente modificada pois tal reclamação teria sido dirigida ao Sr. Desembargador Federal Antônio Ezequiel ... 3. Cerceamento de ... -
Acordao N° 1674395 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2023
Processual civil. Apelação cível. Ação de repactuaçao de dívidas. Preliminar de inépcia do recurso rejeitada. Pedido de concessão de antecipação dos efeitos da tutela recursal e de atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Formulação nas próprias razões recursais. Impropriedade da via eleita. Não conhecimento. Mérito recursal. Empréstimos bancários. Descontos de parcelas em folha de pagamento e
... FOLHA DE PAGAMENTO E ... EM CONTA CORRENTE. SUPERENDIVIDAMENTO. COMPROVADO ... tutela recursal deve ser formulado mediante petição autônoma dirigida ao Tribunal, no ... período entre a interposição do recurso e sua ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DCG - 1001203-57.2020.5.00.0000)
A) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVEI) EMBARGOS DAS ENTIDADES SINDICAIS – ESCLARECIMENTOS SOBRE LITISPENDÊNCIA, TUTELAS DE URGÊNCIA, CLÁUSULAS SOCIAIS, REAJUSTE SALARIAL E DURAÇÃO DA GREVE – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 15ª, 21ª, 22ª E 24ª – ACOLHIMENTO PARCIAL.1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos...
... 70ª (multas de trânsito) e 73ª (processamento de consignação em folha de pagamento) não foram mantidas na sentença normativa embargada porque ... § 2º A denúncia aqui referida deverá ser dirigida, pelo(a) próprio(a) empregado(a), por escrito, à área de gestão das ... -
Decisão da Presidência nº 105081 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2010
... A impetração formalizada mediante a peça de folha 2 a 7 está dirigida contra ato supostamente praticado pelo Juízo ...
-
Decisão da Presidência nº 103096 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2010
... A impetração formalizada mediante a peça de folha 2 a 10 está dirigida contra ato supostamente praticado pelo Juízo da ...
-
Decisão da Presidência nº 103912 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2010
... A impetração formalizada mediante a peça de folha 2 a 18 está dirigida contra ato supostamente praticado pelo Tribunal de ...
-
Decisão da Presidência nº 105089 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2010
... A impetração formalizada mediante a peça de folha 2 a 5 está dirigida contra ato supostamente praticado pelo Juízo da 1ª ...
-
Decisão da Presidência nº 103023 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Marzo de 2010
... A impetração formalizada mediante a peça de folha 2 a 25 está dirigida contra ato supostamente praticado pelo Juízo ...
-
Decisão da Presidência nº 102841 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Febrero de 2010
... A impetração formalizada mediante a peça de folha 2 a 20 está dirigida contra ato do Juiz da Vara de Execuções Criminais ...
-
Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... A sessão de conciliação poderá ser dirigida tanto pelo juiz togado (art. 5º), quanto pelo juiz leigo ou pelo ... , a adjudicação pelo credor do bem penhorado, o desconto em folha de pagamento (enunciado 59 do FONAJE), ou ainda a alienação por ...
-
Exercícios prácticos
... A ação é dirigida à produção de lesão corporal, sendo o resultado morte produzido a ... agravante da reincidência, tendo em vista que foi juntada aos autos Folha de Antecedentes Criminais a demonstrar trânsito em julgado, no ano ...
-
Acordao N° 1702604 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-05-2023
Agravo de instrumento. Ação de resolução contratual cumulada com pleito cominatório e de reparação por danos morais. Contrato de compra e venda de veículo. Vícios redibitórios. Antecipação de tutela. Deferimento. Suspensão da cobrança das parcelas do contrato de financiamento. Abstenção de inclusão do nome do autor em cadastro de inadimplentes em razão da dívida discutida nos autos. Fixação de...
... mediante consignação em folha de pagamento. Toda a articulação contida nesse sentido nas razões do ... em cumprir integralmente a obrigação de não fazer que lhe foi dirigida ... pelo Juízo a quo não pode servir de argumento para combater eventual ... -
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 219, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Introduz alterações na Resolução nº 177, de 14 de a
... PREGÃO ELETRÔNICO ... [Licitador conforme Anexo I - FOLHA DE DADOS (CGL - Preâmbulo) ] torna público que realizará licitação, ... 14.4.2. A petição de recurso dirigida à autoridade competente, por intermédio do pregoeiro, deverá ser ...
-
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 219, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. (Republicada em função de erros materiais constantes n
... PREGÃO ELETRÔNICO ... [Licitador conforme Anexo I - FOLHA DE DADOS (CGL - Preâmbulo) ] torna público que realizará licitação, ... 14.4.2. A petição de recurso dirigida à autoridade competente, por intermédio do pregoeiro, deverá ser ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000832-67.2020.5.06.0122), 09-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. COMPROVAÇÃO. DANO MORAL CONFIGURADO. Presume-se configurado o dano moral na hipótese em que se comprova a ofensa dirigida ao empregado por superior hierárquico mediante tratamento discriminatório e hostil, sobretudo na presença de outros colegas. Compreende-se que tal comportamento atinge a honra e a dignidade do trabalhador, em contrariedade a valores máximos do
... configurado o dano moral na hipótese em que se comprova a ofensa dirigida ao empregado por superior hierárquico mediante tratamento ... era feito em espécie no próprio dia trabalhado e assinavam numa folha o recebimento do pagamento; que pelo domingo recebiam R$ 34,00 e pelo ... -
DECRETO Nº 56510, DE 28 DE JUNHO DE 1965. Aprova o Regulamento Geral do Departamento Federal de Segurança Publica.
... Art. 18. A Secretaria será dirigida por um Chefe, integrante do "Serviço - Administração, Escritório e ...
-
Fundamentos práticos das ações
... a) a indicação do juízo a que for dirigida (Juízo da Vara de Família, onde houver, ou da Vara Cível); ... b) o ... sujeito à legislação do trabalho, requerer o desconto em folha de pagamento da importância da prestação alimentícia (art. 529, CPC) ...
-
Acordao N° 1693420 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
I - apelação cível. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c indenização por danos materiais e morais. Ii - preliminar. Inépcia da inicial. Narrativa coerente. Pedidos logicamente deduzidos. Vício não caracterizado. Iii - contrato bancário. Relação de consumo. Cartão de crédito consignado. Autorização de desconto em folha de pagamento. Contratação válida, mas a que não...
... CARTÃO DE CRÉDITO ... CONSIGNADO. AUTORIZAÇÃO DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO ... CONTRATAÇÃO VÁLIDA, MAS A QUE NÃO CORRESPONDEM OS ... Postulação a ser dirigida ao Juízo “que ... decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição” ... -
Acórdãos nº 0008005-20.2012.8.26.0445 de 12ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2016
... ário de valor fixo e resgate mediante consignação em folha de salários - Ação revisional de encargos, juros ... Recurso Pretensão dirigida à gratuidade processual Exame precedente do juízo de ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0023947-77.2020.8.19.0002 (Criminal), 22-11-2023
APELAÇÃO. ARTIGO 158, § 1º, COMBINADO COM O § 3º; DO CÓDIGO PENAL. CRIME DE EXTORSÃO MEDIANTE O CONCURSO DE PESSOAS E COM RESTRIÇÃO À LIBERDADE DA VÍTIMA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELAÇÃO DO RÉU, WILSON, QUE PLEITEIA: 1) A ABSOLVIÇÃO, AO ARGUMENTO DA AUSÊNCIA DE PROVAS DA AUTORIA DO DELITO, BEM COMO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. APELAÇÃO DO RÉU, MIGUEL, NA QUAL REQUER: 1) A DESCLASSIFICAÇÃO DA...
... ameaça dirigida à pessoa da vítima, Myrthes, mediante ... promessa de mal sério contra ... Todavia, no caso sub examen, os registros nº 05 e 10, da ... Folha de Antecedentes Criminais (FAC – index 514, 529 e ... 542), relativos a ... -
Decisões Monocráticas nº 4356 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2010
... de 2009, do Estado do Ceará, a qual fixa limites de despesa com a folha de pagamento dos servidores estaduais do Poder Executivo, do Poder ... folha normal, mediante solicitação justificada da necessidade dirigida à Secretaria do Planejamento e Gestão ... O artigo 6º, ora impugnado, ...