folha dirigida
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... alegará o impedimento ou a suspeição, em petição específica dirigida ao juiz do processo, na qual indicará o fundamento da recusa, podendo ... juiz que a pessoa a quem se atribuir a autoria do documento lance em folha de papel, por cópia ou sob ditado, dizeres diferentes, para fins de ...
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Acórdão nº 0124044-35.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara CÃvel, 18 de Febrero de 2019
... 1º a 10 de maio de 1997 da Folha Dirigida, consoante documentos colacionados às fls. 25/28, ... momento no ...
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Processo nº 0008098-76.2017.8.19.0000 de Quinta Câmara Cível, 25 de Julio de 2017
Ementa: Mandado de Segurança Originário. Demanda que Versa Acerca de Alegada Irregularidade Na Convocação Do Impetrante Em Etapa de Concurso para O Qual Foi Aprovado. 1) a Preliminar de Inadequação Da Via Eleita por Ausência de Prova pré-constituída Deve Ser Afastada, Considerando que O Impetrante Instruiu O Feito Com Documentos Suficientes para a Análise Da Sua Pretensão. 2) O Cerne Da Questão...
... através de acesso esporádico ao site da Folha Dirigida, tomou conhecimento ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08061421020184058300), 18-01-2022
PROCESSO Nº: 0806142-10.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: JOAO RIBEIRO DE LEMOS REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELADO: PAULO ROBERTO GOMES MENDES REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELADO: FELIPE GRIMALDI LOBO ADVOGADO: Diogo José Da Silva Costa ADVOGADO: Rafael Albuquerque Araujo APELADO: ARISTOTELES GONCALVES FERREIRA FULGINO...
... ) , realizou a correção do cálculo daquele valor, incluindo-o na folha de pagamento dos professores no mês de dezembro de 2011, excluindo-o do ... Não restou comprovada a vontade livre e conscientemente dirigida por parte dos réus de superar a necessidade de realização da ... -
Processo nº 0008216-52.2017.8.19.0000 de Sétima Câmara Criminal, 11 de Abril de 2017
... DA IMPETRANTE DIRIGIDA NO SENTIDO DE QUE FALTAM OS REQUISITOS PARA ... FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ...
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Sentença nº 0000037-45.2014.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-01-2022
... 875 - id 55a5c83, por determinar tão somente a incorporação em folha de pagamento, foi dirigida apenas à reclamada.Após a incorporação em ...
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Decisão monocrática Nº 238854 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2024
... ário de Educação do Município de Canoas, foi quem despachou a ‘folha de encaminhamento’ ao ‘GP/SG’ (gabinete do Prefeito/Secretaria de verno), dirigida ao ‘Senhor Secretário’ (o titular da pasta era FRANCISCO FRAGA), ...
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Decisões Monocráticas nº 2909 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2018
... úncia contra o então deputado federal Jader Fontenelle Barbalho (folha 2 a 7), ante a suposta prática do crime previsto no artigo 1º, inciso I ... ção quanto ao recebimento da denúncia, entrando na pauta dirigida em 29 de agosto de 2012, não tendo sido apregoado ... Vossa Excelência, ...
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Acórdão Nº 0001231-42.2021.8.16.0087 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 18-07-2022
... /INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE ... PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS ... SE FAZER ACOMPANHADA DE PROCURAÇÃO DIRIGIDA A ... ADVOGADO INDIVIDUAL. DESNECESSIDADE ... INSTRUMENTO FIRMADO POR ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950. Substitue o Codigo Eleitoral.
... § 3º A autorização do candidato pode ser dirigida diretamente ao órgão ou juiz competente para o registro ... § 4º ... do eleitor, o presidente da mesa o convidará a lançar na folha de votação sua assinatura por extenso, entregar-lhe-á depois de ...
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Administrativo
... dirigida à consignação em folha de pagamento, na regência do art. 10 do ...
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Decisão nº 2005.02.01.012501-7 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 11 de Noviembre de 2005
... RELATOR ... AGRAVANTE: EDITORA FOLHA DIRIGIDA LTDA ... ADVOGADO: JOSE MANUEL DUARTE CORREIA ... AGRAVADO: BANCO ...
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Acórdão Nº 0309857-49.2014.8.24.0038 do Sexta Câmara de Direito Civil, 04-02-2020
... ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM E DENUNCIAÇÃO À LIDE. FOLHA DE PAGAMENTO ACOSTADA AOS AUTOS E PROPOSTA DE ADESÃO DEVIDAMENTE ASSINADA ... DEMANDA QUE PODE SER DIRIGIDA CONTRA QUALQUER UM DOS PARTICIPANTES DO NEGÓCIO SECURITÁRIO ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... qualquer acusação em matéria penal dirigida" contra ela” ... A Corte Interamericana de Direitos Humanos define que \xE2\x80" ... Não havia nem ação penal em curso” (Folha, 14.6.2019) ... Cumpre lembrar os fundamentos que utilizei para ...
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Acórdão Nº 0058097-06.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 09-08-2023
... ADVOCATÍCIOS EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ORDEM ... DIRIGIDA AO MUNICÍPIO EMPREGADOR DE UM DOS EXECUTADOS ... DE BLOQUEIO DE 30% DOS ... DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DO EXECUTADO EM FAVOR ... DO EXEQUENTE, SOB PENA DE MULTA ...
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Capital - 6� vara da fazenda p�blica
... Neto (OAB:BA56776) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Editora Folha Dirigida Ltda Terceiro Interessado: Monte Tabor Centro Italo Brasileiro De ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08067999420194058500), 22-03-2022
PJE 0806799-94.2019.4.05.8500 EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDOR PÚBLICO. INCORPORAÇÃO DE QUINTOS. REDUÇÃO. DESCABIMENTO. DECADÊNCIA CONFIGURADA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação interposta pela Fundação Universidade Federal de Sergipe, no bojo de ação ordinária, formulada por Sandra Pinto Freire, contra sentença que, ratificando os termos da decisão liminar, julgou...
... a) a ação deveria ser dirigida contra a autoridade que praticou o ato decisório, sobre o qual não ... Pessoas da ré (Ofício nº127/2019/DP) informando que " a partir da folha de pagamento do mês de Outubro/2019 este Departamento de Pessoal ... -
Acórdão nº 0130361-78.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 25 de Marzo de 2015
... a sua nota não constavam da Folha Dirigida, solicitar da própria Secretaria de ... Administração do ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 319. A petição inicial indicará: ... I - o juízo a que é dirigida; ... II - os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união ... juiz que a pessoa a quem se atribuir a autoria do documento lance em folha de papel, por cópia ou sob ditado, dizeres diferentes, para fins de ...
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Direitos fundamentais dos trabalhadores
... dos direitos humanos não pode ser contraditória e paradoxal: é dirigida a todos, sem exceção. Também não pode haver mensuração de tais ... 27 ... Quando, em matéria publicada pelo periódico Folha de São Paulo em 9 de maio de 2011, o presidente dos EUA, Barak Obama, ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0164041-64.2009.8.19.0001 (Cível), 08-10-2019
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. NOTA VEICULADA NO JORNAL DOS ADVOGADOS QUE TRAZ MERA INFORMAÇÃO SOBRE UMA REPRESENTAÇÃO DEFLAGRADA EM FACE DE CANDIDATO À PRESIDENCIA DA OAB - SECCIONAL DO RIO DE JANEIRO SEM INDICAR O NOME DO AUTOR DA REPRESENTAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OFENSA A HONRA. IMPOSSIBILIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DA REPRESENTAÇÃO PELOS LEITORES. AÇÃO AJUIZADA TAMBÉM EM FACE DO...
... 2 RODRIGUES, Fernando. BRAFMAN, Luciana. "Folha de São ... Paulo". Folha on fine, 10.12.2005 ... 3 .org [acesso em 28.06.2006] ... 4 Folha Dirigida, 5 de outubro de 2004 e 28 de setembro de 2004 ... O Requerido é ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0164041-64.2009.8.19.0001 (Cível), 10-12-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. NOTA VEICULADA NO JORNAL DOS ADVOGADOS QUE TRAZ MERA INFORMAÇÃO SOBRE UMA REPRESENTAÇÃO DEFLAGRADA EM FACE DE CANDIDATO À PRESIDENCIA DA OAB - SECCIONAL DO RIO DE JANEIRO SEM INDICAR O NOME DO AUTOR DA REPRESENTAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OFENSA A HONRA. AÇÃO AJUIZADA TAMBÉM EM FACE DO ADVOGADO QUE APRESENTOU A DEFESA DO 2º APELADO NO PEDIDO DE EXPLICAÇÕES...
... 28.06.2006] ... 2 RODRIGUES, Fernando. BRAFMAN, Luciana ... "Folha de São Paulo". Folha on fine, 10.12.2005 ... 3 www.midiaindependente.org [acesso em ... 28.06.2006] ... 4 Folha Dirigida, 5 de outubro de 2004 e 28 de ... setembro de 2004 ... O Requerido é ... -
Processo nº 0023546-89.2017.8.19.0000 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 7 de Noviembre de 2017
Ementa: Processual Civil - Agravo de Instrumento - Indeferimento Da Tutela Provisória Pelo Juízo a Quo - Alegação Da Agravante de Ter Obtido Informação Junto À Empresa que Organiza O Concurso Público para Concurso de Formação de Soltado Da Pmerj - 2014 - de Ter Sido Considerada Apta Em Segundo Exame Ginecológico - Não Houve Divulgação Oficial Do Resultado Do Exame, Portanto, Não Há como Aferir a...
... Aviso de recebimento de intimação dirigida à Exatus e assinado ... (doc 00264). ... Secretaria ... Folha ... -
Acordao N° 1676060 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-03-2023
Agravo de instrumento. Empréstimos bancários. Descontos consignados em folha de pagamento. Percentual máximo. 30% da remuneração. Servidora distrital. Lei complementar distrital nº 840/2011. Descontos em conta corrente. Superior tribunal de justiça. Tema 1085. Licitude. Limitação máxima. Não incidência. Decisão mantida. Recurso parcialmente provido. 1. A limitação dirigida aos empréstimos...
... EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS. DESCONTOS CONSIGNADOS ... EM FOLHA DE PAGAMENTO. PERCENTUAL MÁXIMO. 30% DA REMUNERAÇÃO ... SERVIDORA ... dirigida aos empréstimos consignados objetiva instituir um percentual razoável ...