força de atrito
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Acórdão Nº 0020516-94.2017.5.04.0782 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 29-05-2020
EMENTA DISPENSA POR JUSTA CAUSA. MANUTENÇÃO. A despedida por justa causa, prevista no art. 482 da CLT, é a penalidade máxima que pode ser aplicada ao empregado que pratica falta grave capaz de inviabilizar a continuidade da relação de emprego. Caso em que a reclamada logrou êxito em comprovar que a dispensa do reclamante por justa causa enquadra-se nas hipóteses previstas nas alíneas "b" e "h" do
... que gozaria de estabilidade acidentária até 31.01.2018 por força legal. " ... E, do mesmo modo, no recurso ordinário interposto no outro ... a supervisora de RH Sheila; que Sheila e o reclamante entraram em atrito, tendo iniciado uma discussão ; que Sheila pediu ao reclamante que se ... -
Acordao N° 1651009 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Processual civil. Agravo de instrumento. Agravo interno prejudicado. Cumprimento de sentença. Impugnação. Regularização da representação processual. Litigância de má-fé. Não constatada. Recurso improvido. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão, proferida no cumprimento de sentença, que não acolheu a impugnação da parte, requerendo o chamamento do feito à ordem, ante a necessidade de...
... cliente. 2.3. Eventual atrito entre a parte e seu advogado é resolvido pela revogação do contrato de ... por força do contrato de mandato, tem poderes e condições, inclusive técnicas, ... -
EDITAL Nº 21/2023
... /Área: Física1.Dinâmica: as Leis de Newton e suas aplicações (Força de atrito, Força Elástica, Equilíbrio); 2. Leis de conservação: ...
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Piatã - Vara cível
... ípios da celeridade e economia processual, dou ao presente ato força de MANDADO/OFÍCIO. Expeça-se precatória, caso necessário ... érica) e que o juiz pode decidir de forma fundamentada, mesmo em atrito com resoluções, quando respaldado pela legislação e jurisprudência ...
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Funções e justiça na responsabilidade civil
... ômica, a responsabilidade objetiva materializa uma prática que força externalidades a serem internalizadas, levando o ofensor a assumir todos ... Nesse cenário, “as superfícies de atrito entre essas diferentes ... unidades são numerosas e grandes” 791 , o ...
- Como a AFA e a pandemia ajudaram a 'quebrar' clubes na Argentina e contribuíram para crise na Libertadores
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , pois a Constituição Federal limou esta discrepância social por força de seu artigo 5º, I ... Superada esta anomalia jurídica, ... , a reparação do dano moral continua a representar ponto de atrito entre as opiniões opostas. A tese da reparabilidade conta, em primeiro ...
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Piatã - Vara cível
... Sem honorários advocatícios e sem custas processuais , por força do art igo 54 da Lei nº 9.099/95 ... Após o trânsito em julgado , ... érica) e que o juiz pode decidir de forma fundamentada, mesmo em atrito com resoluções, quando respaldado pela legislação e jurisprudência ...
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Piatã - Vara cível
... étrico, podendo ainda serem decorrentes de casos fortuitos e/ou de força maior. Além disso, argumentou sobre a impossibilidade de inversão do ... érica) e que o juiz pode decidir de forma fundamentada, mesmo em atrito com resoluções, quando respaldado pela legislação e jurisprudência ...
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Sentença nº 1001808-61.2022.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-07-2023
... serviço ou disponibilidade do empregado, bem como a extensão da força de trabalho que é transferida para a parte patronal. Importante destacar ... posterior da patela ou amolecimento da cartilagem patelar, devido atrito entre patela e porção distal do fêmur O atrito se dá devido a ação ...
- A gestão daiello
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Sentença nº 0001190-28.2015.5.02.0022 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-01-2023
... posterior da patela ou amolecimento da cartilagem patelar, devido atrito entre patela e porção distal do fêmur .O atrito se dá devido a ação do quadríceps que força a patela contra o fêmur no momento da marcha. A alteração de ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 465, DE 20 DE MARÇO DE 2023
... /- 0,1), 45,0 mm (+/- 0,1), porca com rosca M6 capaz de suportar uma força de extração de 5 Nm, um ciclo de vibração de 33,3 Hz com 24,5 m/s2 na ... ção de proteção contra esmagamento e cortes dos cabos devido ao atrito e acomodação na rota projetada para alcançar os diversos dispositivos ...
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Acórdão Nº 0021060-70.2017.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 08-10-2020
BANCO BRADESCO. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. NULIDADE PROCESSUAL. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE DESTITUIÇÃO DO PERITO MÉDICO E DE REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA. DECISÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. A substituição do perito judicial e a realização de uma nova perícia são cabíveis nas hipóteses previstas nos artigos 468 e 480 do CPC. No caso, a pretensão da...
... Os fatores mencionados envolvem o excesso de força empregada para a realização de tarefas, movimento repetitivo usa de ... ça, condição esta indispensável para que haja a compressão e o atrito dos tendões do manguito rotador ... A este respeito, atente-se para o ... -
Piatã - Vara cível
... em relação a dois pontos, quais sejam: 1 – ocorrência de força maior, na modalidade evento da natureza, o qual culminou na suspensão do ... érica) e que o juiz pode decidir de forma fundamentada, mesmo em atrito com resoluções, quando respaldado pela legislação e jurisprudência ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... imunização à força ... Essas decisões mostram que a ponderação de interesses e de ... aplicador do direito deve harmonizar ao máximo os bens em atrito, a fim ... de evitar o esvaziamento de qualquer deles, preservando-se o ... -
Acórdão Nº 0020767-26.2015.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 28-11-2018
EMENTA Horas Extras. Validade dos cartões de ponto. A prova por excelência da duração da jornada de trabalho consiste nos controles de horário a que está obrigado a manter o empregador que possui mais de dez empregados, nos termos do artigo 74, § 2º, da CLT, sendo seu o ônus de produzi-la, sob pena de presunção relativa de veracidade do horário de trabalho alegado pelo empregado, conforme...
... ; o depoente nunca precisou chamar a Brigada nem entrou em atrito com os clientes; não se deve, jamais, abordar o cliente com força ... -
Piatã - Vara cível
... em relação a dois pontos, quais sejam: 1 – ocorrência de força maior, na modalidade evento da natureza, o qual culminou na suspensão do ... érica) e que o juiz pode decidir de forma fundamentada, mesmo em atrito com resoluções, quando respaldado pela legislação e jurisprudência ...
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Acórdão Nº 0020097-84.2018.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-07-2020
ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL. Comprovado o dano, bem como a ocorrência do acidente de trabalho no âmbito da empresa, com nexo causal com as atividades inseridas na rotina do empregado, justifica-se a responsabilidade do empregador pelo sinistro, sendo devida a indenização pelos danos materiais e morais sofridos. Aplicação dos arts. 186 e 927
... O empregador, por força do contrato de trabalho que estabelece com seu empregado, obriga-se a ... corte de forma precisa, exigindo mais força, podendo as forças de atrito gerado pela lâmina sobre o objeto de pequena dimensão, causar ... - Onu alerta para risco de que conflito no sudão se agrave e se espalhe pela região
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 358-54.2016.5.11.0007) 18-12-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. 2. DOENÇA OCUPACIONAL RECONHECIDA EM JUÍZO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. CABIMENTO. (SÚMULA 378, II/TST). DECURSO DO PERÍODO ESTABILITÁRIO. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. CABIMENTO (SÚMULA 396, I/TST). A indenização...
... ão lhe retira o direito de ser ressarcido pela diminuição da sua força de trabalho - principal meio de afirmação e manutenção da vida digna ... do movimento, aplicação de força e a trepidação que promoviam atrito das articulações dos membros superiores envolvidos ... d) ... -
Acórdãos nº 0002809-89.2015.8.26.0081 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 5 de Marzo de 2018
Apelação – Homicídio culposo na condução de automotor – art. 302, § 2º, do CTB – Autoria e materialidade bem comprovadas – Imprudência hialina – Increpada que, conduzindo sob a influência de álcool, invadiu a contramão de direção – Condenação que se sustenta – "Novatio in mellius" que é de ser reconhecida, afastada a pena de reclusão imposta por conta da embriaguez, dês que agora a conduta...
... , aos 27.09.17, houve redistribuição a esta relatoria, por força da Resolução TJ n° 737/2016 e Ordem de Serviço 14/2017, des ta ... ção da energia cinética pelo trabalho da força de atrito, tendo por base os vestígios deixado s pelo referido veículo, ... -
segundocaderno@oglobo.com.br
... que nos coloca, infelizmente através da tragédia, diante da força de alguma coisa que podemos chamar ainda, apesar de tudo que advoga em ... por um fio de roupa, por um trapo que não se rompe pela força do atrito nem pela velocidade do veículo, que nesse lapso de tempo haja alguém que ...
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Acórdão Nº 0020155-60.2016.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 07-12-2017
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA INDENIZATÓRIA. Caso em que o vale-alimentação fornecido pela reclamada mediante tickets mensais não têm natureza salarial, uma vez que instituído com participação do empregado no custeio do benefício, além de a reclamada ter aderido ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), ainda que posteriormente à data de admissão da reclamante. Adoção, à semelhança, da...
... faziam trabalho semelhante; que nunca presenciou nenhum tipo de atrito; [ ... ]Grifei ... Cumpre assinalar que o depoimento prestado pela te não possui a mesma força probante, porquanto carece de isenção de ânimo ... Nesse aspecto, a ... -
Piatã - Vara cível
... em relação a dois pontos, quais sejam: 1 – ocorrência de força maior, na modalidade evento da natureza, o qual culminou na suspensão do ... érica) e que o juiz pode decidir de forma fundamentada, mesmo em atrito com resoluções, quando respaldado pela legislação e jurisprudência ...