Forças armadas
- DEC 8654 de 28/01/2016 - DECRETO. APROVA O REGULAMENTO PARA ADIDOS, ADJUNTOS E AUXILIARES DE ADIDOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS JUNTO ÀS MISSÕES DIPLOMÁTICAS BRASILEIRAS.
- DEC 8938 de 21/12/2016 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 5.123, DE 1º DE JULHO DE 2004, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, PARA DISPOR SOBRE A DOAÇÃO DE ARMAS APREENDIDAS AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E ÀS FORÇAS ARMADAS.
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TSE esclarece em 7 pontos questionamentos das Forças Armadas sobre eleições; veja respostas
BRASILIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rebateu nesta segunda-feira sete questionamentos levantados pelas Forças Armadas em relação às eleições deste ano. Em três dos itens, a Corte aponta "erro de premissa" na sugestão dos militares e em ou...
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TSE esclarece em 7 pontos questionamentos das Forças Armadas sobre eleições; veja respostas
BRASILIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rebateu nesta segunda-feira sete questionamentos levantados pelas Forças Armadas em relação às eleições deste ano. Em três dos itens, a Corte aponta "erro de premissa" na sugestão dos militares e em outr...
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TSE esclarece em 7 pontos questionamentos das Forças Armadas sobre eleições; veja respostas
Agência O Globo -BRASILIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rebateu nesta segunda-feira sete questionamentos levantados pelas Forças Armadas em relação às eleições deste ano. Em três dos itens, a Corte aponta "erro de premissa" na sugestão dos mi...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12527-0, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Regula o Acesso a InformaÇÕes Previsto No Inciso Xxxiii do Artigo 5, No Inciso Ii do Paragrafo 3 do Artigo 37 e No Paragrafo 2 do Artigo 216 da ConstituiÇÃo Federal; Altera a Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; Revoga a Lei 11.111, de 5 de Maio de 2005, e Dispositivos da Lei 8.159, de 8 de Janeiro de 1991; e da Outras Providencias.
... à autoridade que exarou a decisão impugnada e, no caso das Forças Armadas, ao respectivo Comando ... § 2º Indeferido o recurso previsto ...
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TSE reafirma às Forças Armadas que urnas eletrônicas são seguras
BRASILIA — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira as respostas aos questionamentos feitos pelas Forças Armadas sobre dúvidas técnicas apresentadas sobre o sistema eletrônico de votação. Em uma das respostas, a Corte Eleitoral...
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TSE reafirma às Forças Armadas que urnas eletrônicas são seguras
Agência O Globo -O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira as respostas aos questionamentos feitos pelas Forças Armadas sobre dúvidas técnicas apresentadas sobre o sistema eletrônico de votação. Em uma das respostas, a Corte Ele...
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TSE reafirma às Forças Armadas que urnas eletrônicas são seguras
BRASILIA — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira as respostas aos questionamentos feitos pelas Forças Armadas sobre dúvidas técnicas apresentadas sobre o sistema eletrônico de votação. Em uma das respostas, a Corte Eleitoral...
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Defesa diz que Forças Armadas não se sentem prestigiadas pelo TSE
O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, enviou nesta quinta-feira um ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, em que insiste para que as sugestões feitas pelas Forças Armadas sobre "aperfeiçoa...
- DECRETO Nº 703, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992. Altera as 'instruções Gerais para a Inspeção de Saúde de Conscritos Nas Forças Armadas - Igisc', Aprovados Pelo Decreto 60.822, de 7 de Junho de 1967, e Alterados Pelo Decreto 63.078, de 5 de Agosto de 1968.
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Defesa diz que Forças Armadas não se sentem prestigiadas pelo TSE
O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, enviou nesta quinta-feira um ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, em que insiste para que as sugestões feitas pelas Forças Armadas sobre "aperfeiçoa...
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Defesa diz que Forças Armadas não se sentem prestigiadas pelo TSE
O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, enviou nesta quinta-feira um ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, em que insiste para que as sugestões feitas pelas Forças Armadas sobre "aperfeiçoa...
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Defesa diz que Forças Armadas não se sentem prestigiadas pelo TSE
O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, enviou nesta quinta-feira um ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, em que insiste para que as sugestões feitas pelas Forças Armadas sobre "aperfeiçoa...
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Defesa diz que Forças Armadas não se sentem prestigiadas pelo TSE
O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, enviou nesta quinta-feira um ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, em que insiste para que as sugestões feitas pelas Forças Armadas sobre "aperfeiçoa...
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Defesa diz que Forças Armadas não se sentem prestigiadas pelo TSE
O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, enviou nesta quinta-feira um ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, em que insiste para que as sugestões feitas pelas Forças Armadas sobre "aperfeiçoa...
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Defesa diz que Forças Armadas não se sentem prestigiadas pelo TSE
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Defesa diz que Forças Armadas não se sentem prestigiadas pelo TSE
O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, enviou nesta quinta-feira um ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, em que insiste para que as sugestões feitas pelas Forças Armadas sobre "aperfeiçoa...
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Em vigor
Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006. Institui o Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro; e dá outras providências.
... civis que prestam servios aos rgos de representao das Foras Armadas brasileiras no exterior ... TTULO II Disposies finais e transitrias ...
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Forças Armadas 'estão sendo orientadas a atacar e desacreditar' o processo eleitoral, diz Barroso
BRASILIA — O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou neste domingo que vê as Forças Armadas sendo orientadas para atacar o processo eleitoral. Durante sua participação em um seminário promovido por uma universidade alemã, ...
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TSE trata sugestões das Forças Armadas como 'opiniões' e nega 'sala escura' de apuração dos votos
BRASILIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira as respostas a questionamentos feitos pelas Forças Armadas a respeito das urnas eletrônicas . Entre outros pontos, o TSE disse que a centralização dos equipamentos para a ap...
- DEC 8934 de 19/12/2016 - DECRETO. ALTERA O DECRETO NO 8.928, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA O EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS PARA A GARANTIA DA LEI E DA ORDEM NA REGIÃO METROPOLITANA DO MUNICÍPIO DE RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO.
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TSE trata sugestões das Forças Armadas como 'opiniões' e nega 'sala escura' de apuração dos votos
Agência O Globo -BRASILIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira as respostas a questionamentos feitos pelas Forças Armadas a respeito das urnas eletrônicas. Em sete pontos, a Corte trata as recomendações como "opiniões", ...
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DECRETO LEI Nº 898, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969. Define os Crimes Contra a Segurança Nacional, a Ordem Politica e Social, Estabelece Seu Processo e Julgamento e da Outras Providencias.
... Armadas, ou, ainda, meios de comunicação e vias de transporte, estaleiros, ...
- Decreto nº 10.261 de 04/03/2020. Altera o Decreto nº 10.251, de 20 de fevereiro de 2020, para reduzir o prazo do emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Estado do Ceará.