Forças armadas
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TSE trata sugestões das Forças Armadas como 'opiniões' e nega 'sala escura' de apuração dos votos
Agência O Globo -BRASILIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira as respostas a questionamentos feitos pelas Forças Armadas a respeito das urnas eletrônicas. Em sete pontos, a Corte trata as recomendações como "opiniões", ...
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DECRETO LEI Nº 898, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969. Define os Crimes Contra a Segurança Nacional, a Ordem Politica e Social, Estabelece Seu Processo e Julgamento e da Outras Providencias.
... Armadas, ou, ainda, meios de comunicação e vias de transporte, estaleiros, ...
- Decreto nº 10.261 de 04/03/2020. Altera o Decreto nº 10.251, de 20 de fevereiro de 2020, para reduzir o prazo do emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Estado do Ceará.
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Forças Armadas 'estão sendo orientadas a atacar e desacreditar' o processo eleitoral, diz Barroso
BRASILIA — O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou neste domingo que vê as Forças Armadas sendo orientadas para atacar o processo eleitoral. Durante sua participação em um seminário promovido por uma universidade alemã, ...
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TSE trata sugestões das Forças Armadas como 'opiniões' e nega 'sala escura' de apuração dos votos
BRASILIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira as respostas a questionamentos feitos pelas Forças Armadas a respeito das urnas eletrônicas . Em sete pontos ( leia o documento na íntegra ), a Corte rebate as recomendações...
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TSE trata sugestões das Forças Armadas como 'opiniões' e nega 'sala escura' de apuração dos votos
BRASILIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira as respostas a questionamentos feitos pelas Forças Armadas a respeito das urnas eletrônicas . Em sete pontos, a Corte rebate as recomendações dos militares, tratadas como "o...
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TSE trata sugestões das Forças Armadas como 'opiniões' e nega 'sala escura' de apuração dos votos
BRASILIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira as respostas a questionamentos feitos pelas Forças Armadas a respeito das urnas eletrônicas . Em sete pontos ( leia o documento na íntegra ), a Corte rebate as recomendações...
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TSE trata sugestões das Forças Armadas como 'opiniões' e nega 'sala escura' de apuração dos votos
BRASILIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira as respostas a questionamentos feitos pelas Forças Armadas a respeito das urnas eletrônicas . Em sete pontos ( leia o documento na íntegra ), a Corte rebate as recomendações...
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TSE trata sugestões das Forças Armadas como 'opiniões' e nega 'sala escura' de apuração dos votos
BRASILIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira as respostas a questionamentos feitos pelas Forças Armadas a respeito das urnas eletrônicas . Em sete pontos, a Corte trata as recomendações como "opiniões", disse que centr...
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TSE trata sugestões das Forças Armadas como 'opiniões' e nega 'sala escura' de apuração dos votos
BRASILIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira as respostas a questionamentos feitos pelas Forças Armadas a respeito das urnas eletrônicas . Em sete pontos, a Corte trata as recomendações como "opiniões", disse que centr...
- Decreto nº 10.421 de 09/07/2020. Altera o Decreto nº 10.341, de 6 de maio de 2020, que autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem e em ações subsidiárias na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais nos Estados da Amazônia Legal.
- Indeferido Decreto nº 10.251 de 20/02/2020. Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Estado do Ceará
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Para jungmann, forças armadas geram expectativa ‘salvacionista’
Brasília O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou ontem que as Forças Armadas são apenas auxiliares no Rio e enfatizou que a liderança das ações é da Secretaria de Segurança do estado. Ele disse ainda que há uma expectativa “salvacionista” em rel...
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Desmatamento na Amazônia em julho cai mais nas cidades em que as Forças Armadas não atuam
RIO — A área sob alerta de desmatamento em julho nos 26 municípios da Amazônia nos quais as Forças Armadas realizam a Operação de Garantia da Lei da Ordem (GLO) ficou praticamente igual ao patamar do mesmo mês em 2020. A queda foi de 2,6% nesses loca...
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DECRETO Nº 71733, DE 18 DE JANEIRO DE 1973. Regulamenta a Lei 5.809, de 10 de Outubro de 1972, que Dispõe Sobre a Retribuição e Direitos do Pessoal Civil e Militar e Serviço da União No Exterior.
... , na forma da LRE, após estudo conjunto pelo Estado-Maior das Forçasnjunto pelo Estado-Maior das Forças Armadas ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... Forças Armadas; ... IV – da Agência Brasileira de Inteligência - Abin e do ...
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Lei nº 2.370 de 09/12/1954. REGULA A INATIVIDADE DOS MILITARES.
... ínimo de vagas para os diferentes postos de cada uma das fôrças armadas, relativas ao ano em curso ... § 2º No cálculo das vagas necessárias ...
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Após Lula expor desconfiança com militares, Múcio tenta agendar reunião do presidente com comandantes das Forças Armadas
Pressionado após suspeitas de omissão de militares para conter os atos terroristas de 8 de janeiro, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, trabalha para reatar a confiança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas Forças Armadas e agendar uma n...
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Forças armadas vão atuar em sete estados
As Forças Armadas vão atuar em sete estados durante as eleições municipais, atendendo a pedido feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Haverá apoio logístico nos estados de Acre (41 localidades), Amazonas (29), Amapá (5), Mato Grosso do Sul (4)...
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Forças armadas fazem patrulhamento à noite
O Gabinete de Intervenção Federal anunciou ontem que as Forças Armadas também estão patrulhando as ruas à noite. Segundo o porta-voz do Comando Militar do Leste (CML), coronel Carlos Cinelli, a atuação dos militares, que antes estava restrita à orla ...
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Forças Armadas farão inspeções periódicas em presídios
Agência O Globo - BRASÍLIA — As Forças Armadas farão inspeções rotineiras dentro dos presídios estaduais, para fazer apreensões, a depender da aprovação dos governadores de cada estado. O presidente Michel Temer, por meio do porta-voz, afirmou que a ...
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Decreto nº 9.865 de 27/06/2019. Dispõe sobre os colegiados do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro.
... a) do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; e ... b) do Comando da Marinha; ... IV - Ministério das ...
- Poder moderador, artigo 142 e GLO: o que o STF está julgando sobre a atuação das Forças Armadas
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Cabe ao Judiciário, e não às Forças Armadas, resolver conflitos entre Poderes
Entrevista: Raul Jungmann, ex-ministro da Defesa e Segurança Pública
O argumento de que o artigo 142 da Constituição permite uma intervenção militar voltou a ganhar força recentemente. O dispositivo estabelece que as Forças Armadas "destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por inici...