Formação de preços
- HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO DIVULGAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS Processo nº 0042.2018.CPL.HR.PE.0041.HR Compra. Formação de registro de preços, por um período de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de medicamentos. Vencedoras: 1) CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA – CNPJ nº 44.734.671/0001-51, vencedora dos itens: 19, 26, 38 e 44 com o valor de R$ 40.875,80; 2) INJEFARMA CAV...
- HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO DIVULGAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS Processo nº 0010.2018.CPL.HR.PE.0010.HR Compra. Formação de Registro de Preços, por um período de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de Produtos Médicos (Material Médico Hospitalar). Vencedores: 1) ART CIRURGICA LTDA- CNPJ 24.436.602/0001-54, vencedora dos lotes/itens: 59/9A, 60/10A, 61/11A, 71/9B e 73/11B, com o valor tota...
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Versão original
Lei nº 13.986 de 07/04/2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis nºs 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis nºs 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis nºs 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de novembro de ...
... ômicas na forma de rebates, bônus de adimplência, garantia de preços de produtos agropecuários e outros benefícios a agricultores familiares, ... por sua apuração ou divulgação, a praça ou o mercado de formação do preço e o nome do índice; ...
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Indeferido
Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória nº 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... a eventual diferença entre os valores pagos pelo SUS e os preços praticados pela entidade ou pelo mercado ... ARTIGO 11 ... A ... as bolsas concedidas em cursos de graduação ou sequencial de formação específica regulares, além das bolsas para pós-graduação stricto ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 199/PMI-SMAD/2023 PROCESSO Nº 283/2023. Objeto: Contratação de empresa para capacitação de 01 servidor municipal para o curso de:” ELABORAÇÃO A NOVA PLANILHA DE CUSTOS, FORMAÇÃO DE PREÇOS E TERCEIRIZAÇÃO - COMPLETO E TOTALMENTE PRÁTICO”, nos dias: 05, 06, 07 e 08 de dezembro de 2023, em...
- HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO EXTRATOS DE ATAS Processo Licitatório nº 2133.2021.CPL.HR.PE.0076.HR Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual dos PRODUTOS MÉDICOS (CATETER PARA EMBOLECTOMIA), conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I, para atender às demandas do Hospital da Restauração. Vencedoras: 1) BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPI...
- HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO EXTRATOS DE ATAS Processo nº 2312.2020.CPL.HR.PE.0062.HR Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual dos PRODUTOS MÉDICOS (MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR), conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I, para atender às demandas do Hospital da Restauração. Vencedoras: 1) ALLIANÇA EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ nº 28.421.328/00...
- HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 0980.2018.CPL.HR.PE.0069.HR Compra. Formação de registro de preços, por um período de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de medicamentos (Soluções Parenterais de Grande Volume). Valor: R$ 2.301.386,1000 Entrega de proposta: até 28.03.2019 às 8h. Abertura das propostas: 28.03.2019 às 8h30. Início da disputa: 28....
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Acórdão nº AgRg no HC 166909 / RS de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO PENAL. CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA. SUPOSTA FORMAÇÃO DE CARTEL E COBRANÇA DE PREÇOS ABUSIVOS NO TRANSPORTE DE CARROS NOVOS ...
- HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES AVISOS DE LICITAÇÕES Processo Licitatório CPL/HAM nº 0499.2022 – Pregão Eletrônico nº 0025.2022 – Formação de registro de preços para fornecimento eventual de materiais médicos hospitalares (luvas), para atender as necessidades do Hospital Agamenon Magalhães e do Hospital da Restauração, ao valor global estimado de R$ 9.610.374,50 (nove milhões, seiscentos...
- HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO EXTRATOS DE ATAS Processo nº 0401.2022.CPL.HR.PE.0016.HR Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (Produtos para Neurocirurgia Funcional), conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I, para atender às demandas do Hospital da Restauração. Vencedoras: 1) LIVANOVA BRASIL COMÉRCIO E...
- HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO EXTRATOS DE ATAS Processo Licitatório nº 0145.2020.CPL.HR.PE.0009.HR Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual de PRODUTOS MÉDICOS (Material para Hemodinâmica), conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I, para atender às demandas do Hospital da Restauração. Vencedoras: 1) BIOANGIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - CN...
- HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO EXTRATOS DE ATAS Processo nº 0348.2022.CPL.HR.PE.0014.HR Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual de PRODUTOS MÉDICOS (INSUMOS PARA ESTERILIZAÇÃO A PLASMA), conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I, para atender às demandas do Hospital da Restauração. Vencedora: ART CIRÚRGICA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - CN...
- HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO EXTRATOS DE ATAS Processo Licitatório nº 0505.2021.CPL.HR.PE.0028.HR Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual de INSUMOS HOSPITALARES (COLCHÕES DE USO HOSPITALAR), conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I, para atender às demandas do Hospital da Restauração. Vencedoras: 1) BRUNO DO ESPIRITO SANTO PIERRIN - IND COM DE...
- HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO EXTRATOS DE ATAS Processo nº 2021.2019.CPL.HR.PE.0051.HR Compras. Formação de registro de preços, por um período de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais, para utilização, sob sistema de consignação, nas cirurgias da clínica neurocirúrgica – grupo crânio, para o Hospital da Restauração. Vencedoras: 1) ENDOCENTER C...
- HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO EXTRATOS DE ATAS Processo nº 0338.2022.CPL.HR.PE.0012.HR Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual de BENS (EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA PATOLOGIA CLÍNICA), conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I), para atender às demandas do Hospital da Restauração. Vencedoras: 1) BIOMA CIENTÍFICA EIRELLI - CNPJ...
- HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO EXTRATOS DE ATAS Processo nº 1244.2022.CPL.HR.PE.0046.HR Compras. Formação de Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de ÁGUA POTÁVEL PARA HEMODIÁLISE, acondicionada em veículo tanque tipo caminhão-pipa, em metros cúbicos, visando o abastecimento do Hospital da Restauração através de entregas imediatas e integrais, conforme esp...
- HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 0845.2019.CPL.HR.PE.0023.HR Compra. Formação de registro de preços, por um período de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de órteses, próteses, materiais e síntese (OPMES), para utilização nas cirurgias da clínica de buco maxilo facial do Hospital da Restauração Valor:...
- HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 1837.2019.CPL.HR.PE.0042.HR Compra. Formação de registro de preços, por um período de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais, para utilização, sob sistema de consignação, nas cirurgias da clínica neurocirúrgica – grupo coluna. V...
- HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 0536.2019.CPL.HR.PE.0014.HR Compra. Formação de registro de preços, por um período de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de produtos médicos (material médico hospitalar) Valor: R$ 7.756.813,0802 Entrega de proposta: até 19.06.2019 às 8h. Abertura das propostas: 19.06....
- HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 1484.2021.CPL.HR.PE.0067.HR Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual de MEDICAMENTOS, conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I, para atender às demandas do Hospital da Restauração e do Hospital Agamenon Magalhães. Valor: R$ 341.280,5940. Entrega de proposta: até 17.03.2022 às...
- HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 2487.2021.CPL.HR.PE.0086.HR Compras . Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual dos PRODUTOS MÉDICOS (ENDOSCOPIA), conforme especificações e quantitati vos previstos no Anexo I, para atender às demandas do Hospital da Restauração. Valor: R$ 977.757,3158. Entr ega de proposta: até 10.05.2022 às 08h. Ab...
- HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 1106.2022.CPL.HR.PE.0035.HR Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual dos PRODUTOS MÉDICOS (MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR), com cessão gratuita, a título de comodato, uma (01) impressora, compatível com a marca dos filmes ofertados, conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I, para a...
- HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 1351.2019.CPL.HR.PE.0028.HR Compra. Formação de registro de preços, por um período de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de produtos médicos (material médico hospitalar) Valor: R$ 5.787.389,9720 Entrega de proposta: até 29.08.2019 às 8h. Abertura das propostas: 29.08....
- HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 1936.2019.CPL.HR.PE.0048.HR Compra. Formação de registro de preços, por um período de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de produtos médicos (material médico hospitalar) Valor: R$ 588.564,8688 Entrega de proposta: até 17.10.2019 às 8h. Abertura das propostas: 17.10.20...