Formação de preços
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS GARANHUNS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROC. 0005.2021.CPL.FFPG.PE.0002.UPEGARANHUNS. OBJ. Formação de Registro de Preços para fornecimento eventual de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para a Universidade de Pernambuco - Multicampi Garanhuns. Empresa: SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA E CIA LTDA, CNPJ: 33.613.876/0001-62, detentor...
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Lei Complementar nº 194 de 23/06/2022. Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, e as Leis Complementares nºs 192, de 11 de março de 2022, e 159, de 19 de maio de 2017.
... de 2022, em cada Estado e no Distrito Federal, a média móvel dos preços" médios praticados ao consumidor final nos 60 (sessenta) meses anteriores \xC3"... da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente na Importação de Produtos ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
...r) o médico em curso de formação no âmbito do Programa Médicos pelo Brasil, instituído pela Lei nº ...ício ou do último reajustamento, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor- INPC, apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de ...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS GARANHUNS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP.0003.00.2021.GOV.UPEGARANHUNS.PE, Proc. 0016.2021.CPL.FFPG.PE.0006.UPEGARANHUNS. OBJ. Formação de Registro de Preços para fornecimento eventual de quadros brancos de vidro temperado para a Universidade de Pernambuco - Multicampi Garanhuns. Empresa: LL VIDROS EIRELI, CNPJ 28.354.696/0001- 73, detentora dos...
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Decreto nº 10.880 de 02/12/2021. Regulamenta o Programa Alimenta Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021.
...V – apoiar a formação de estoques pelas cooperativas e demais organizações formais da ...preços sejam compatíveis com os preços vigentes no mercado, em âmbito local ou ...
- HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO DIVULGAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS Processo 0015.2018.CPL.HR.PE.0015.HR Compra. Formação de Registro de Preços, por um período de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de Medicamentos. Vencedoras: 1) ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - ME- CNPJ 28.911.309/0001-52, vencedora dos itens: 13 e 19, com o valor total de R$ 61.100,00; 2) H...
- HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO DIVULGAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS Processo 0002.2018.CPL.HR.PE.0002.HR Compra. Formação de registro de preços, por um período de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de Medicamentos. Vencedora: 1) UNI HOSPITALAR LTDA. - CNPJ 07.484.373/0001-24, vencedora dos lotes 47/1A e 48/1B (arrematado), com o valor total de R$ 321.750,0000. (*) Processo 0015.2018.CPL.HR...
- HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO DIVULGAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS Processo 0003.2018.CPL.HR.PE.0003.HR Compra. Formação de registro de preços, por um período de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de materiais para neurocirurgia funcional, para atender as necessidades do Hospital da Restauração. Vencedores: 1) BRAMSYS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ 04.729.995/0001-87, vencedora dos lotes...
- HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO DIVULGAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS Processo 0015.2018.CPL.HR.PE.0015.HR Compra. Formação de Registro de Preços, por um período de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de Medicamentos. Vencedoras: 1) ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - ME- CNPJ 28.911.309/0001-52, vencedora dos itens: 13 e 19, com o valor total de R$ 61.100,00; 2) H...
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DECRETO Nº 6017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007. Regulamenta a Lei 11.107, de 6 de Abril de 2005, que Dispõe Sobre Normas Gerais de Contratação de Consorcios Publicos.
... ou prestação e fixação e revisão do valor de tarifas e outros preços públicos;. XII - fiscalização: atividades de acompanhamento, ...ções da Sociedade Civil de Interesse Público, destinado à formação de vínculo de cooperação entre as partes para o fomento e a execução ...
- HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO DIVULGAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS Processo n° 0003.2018.CPL.HR.PE.0003.HR Compra. Formação de registro de preços, por um período de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de materiais para neurocirurgia funcional, para atender as necessidades do Hospital da Restauração. Vencedores: 1) BRAMSYS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ 04.729.995/0001-87, vencedora dos lo...
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Crise da racionalidade e sustentabilidade no mercado de combustíveis no estado da Paraíba
O artigo pretende apresentar uma análise introdutiva da temática, objetivando examinar alguns dos principais aspectos relativos à produção e consumo da gasolina e do etanol, em âmbito nacional e regional, particularmente no estado da Paraíba, contrapondo com a crise ambiental posta hodiernamente, embasados nos ensinamentos de Enrique Leff. Aponta, conjuntamente: o crescimento do número de...
... e etanol, bem como ao preço para o consumidor final; à formação dos preços desses combustíveis, com particular ênfase na tributação; ... - HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO DIVULGAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS Processo n° 0024.2018.CPL.HR.PE.0024.HR Compra. Formação de registro de preços, por um período de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de produtos médicos (material para endoscopia). Vencedores: 1) BH LABORATORIOS LTDA- CNPJ 22.283.196/0001-01, vencedora dos lotes/itens: 7/7 e 40/6A, com o valor total de R$ 751.212,60; 2) CIRÚ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
...III- para a formação de glebas destinadas à exploração extrativa, agrícola, pecuária ou ... de parcelas, lotes urbanos e glebas de uso comum, bem como dos preços, condições de financiamento e pagamento;. c) o sistema de seleção dos ...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS GARANHUNS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP nº 0006.2021.GOV.UPEGARANHUNS.PE. Proc. 0022.2021.CPL.FFPG.PE.0011.UPEGARANHUNS. OBJ. Formação de Registro de Preços para eventual fornecimento de material elétrico para atender as necessidades da Universidade de Pernambuco - Campus Garanhuns. Empresas: DPL TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ 22.796.278/0001-50,...
- HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO DIVULGAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS Processo nº 0005.2018.CPL.HR.PE.0005.HR Compra. Formação de Registro de Preços, por um período de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de produtos médicos (material médico hospitalar). Vencedores: 1) BRAMED-MATERIAL CIRURGICO LTDA - EPP - CNPJ 01.835.769/0001-92, vencedora dos lotes/itens: 4/4 e 5/5, com o valor total de R$...
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... Tesouro Nacional destinados a financiamento de abastecimento e formação de estoques reguladores;. VII - realizada entre instituição financeira e ...X - realizada ao amparo da Política de Garantia de Preços Mínimos - Empréstimos do Governo Federal - EGF;. XI - relativa a ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... comercial, incluídos os documentos de negociação e cotação de preços, os instrumentos de contrato comercial, financeiro e cambial, de ...formação de trabalhadores em Centros de Treinamento Profissional. #Lei nº 11.033, ...
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Governo avalia zerar tarifa de importação de soja
Sem planos de controlar diretamente a formação de preços dos alimentos e com os estoques cada vez mais baixos, o governo ...
- INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH COMISSSÃO PERMANENTE E LICITAÇÃO – CPL1 AVISO DE LICITAÇÃO SEI 0030308152.000462/2022-31 PL nº 0114.2022.CPL-I.PE.0052.IRH-PE.SASSEPE - Objeto: formação Registro de Preços para a eventual aquisição de Medicamentos TRANSTUZUMABE, CAPECITABINA, DENOSUMABE e OXALIPLATIN...
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Em vigor
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005. Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.
... os serviços aéreos, os produtos e processos aeronáuticos, a formação e o treinamento de pessoal especializado, os serviços auxiliares, a ...preços praticados, conforme regulamentação específica. #Redação dada pela ...
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ ERRATA: Na matéria veiculada em 22/11/2019, Extrato de Homologação e Adjudicação, Processo Licitatório n.º 020/19, Pregão Presencial n.º 012/2019, onde se lê: Formação de registro de preços para aquisição de Materiais e Equipamentos de Reabilitação para o Centro de Fisioterapia de Gravatá, leia-se: Formação de registro de preços para Aquisição de Equipamen...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
...16, § 3º):. I – em catálogos, listas de preços e publicações semelhantes;. II – em jornais e revistas de propaganda; ... contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), e da Contribuição para ...
- SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO ERRATA Objeto: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Extintores e Suporte Onde se lê: ...0005.2019.CPL.PE.0002.SETEQ; leia-se: ...0006.2019.CPL.PE.0003.SETEQ. Recife, 25/07/2019. Marta Araújo Presidente/Pregoeira da CPL/SETEQ...
- INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH COMISSSÃO PERMANENTE E LICITAÇÃO – CPL1 AVISO DE LICITAÇÃO SEI 0030308152.000574/2022-92 PL nº 0115.2022.CPL-I.PE.0053.IRH-PE.SASSEPE - Objeto: formação Registro de Preços para a eventual aquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS 3, visando atender à demanda do Hospital...