Formação de preços
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Decreto nº 10.712 de 02/06/2021. Regulamenta a Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021, que dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.
... os dados não públicos sobre custos e planos de expansão, preços e descontos, estratégias competitivas, principais clientes, salários de ... de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos na formação geológica ... Art. 15. A extração residual de hidrocarbonetos ...
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Relação entre Estratégias de Preços e Custeio
O presente trabalho apresenta uma pesquisa realizada em 84 empresas, localizadas na Serra Gaúcha, abordando os seus processos de formação de preços e de custeio, buscando determinar relações entre as principais variáveis inerentes às áreas de marketing, de finanças e de controladoria. Os resultados iniciais sugerem que parece haver uma relação significativa entre a competitividade percebida no...
... O presente trabalho apresenta uma pesquisa realizada em 84 empresas, localizadas na Serra Gaúcha, abordando os seus processos de formação de preços e de custeio, buscando determinar relações entre as principais variáveis inerentes às áreas de marketing, de finanças e de ... -
Em vigor
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
... pela ação correspondente à Garantia e Sustentação de Preços" na Comercialização de Produtos Agropecuários, do Orçamento das Operaç\xC3" ... Abastecimento Agroalimentar, na ação correspondente à Formação de Estoques, sob a coordenação da Conab ... ARTIGO 67 ... Na ...
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Os desafios da abertura do mercado livre de energia elétrica sob o aspecto regulatório
A regulamentação afeta ao setor elétrico brasileiro encontra-se em constante alteração, contexto no qual se insere a pretendida abertura do mercado livre de energia elétrica, o que implica complexas modificações a serem implementadas nos quadros regulatório, comercial e operacional. Cumpre registrar que tal abertura deve guardar estrita consonância com os diversos aprimoramentos a serem...
... ância com os diver-sos aprimoramentos a serem efetivados na formação de preços e na correta alocação dos custos da expansão entre todos os ... - Em vigor Lei Complementar nº 173 de 27/05/2020. Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... , exclusivamente em meio eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, com as informações complementares relacionadas no Anexo II ... e região, destacando a parcela destinada a serviços sociais e formação" profissional; e ... IV – a estrutura remuneratória dos cargos e das fun\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... 2010, inclusive em meio eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, contendo as informações complementares relacionadas no Anexo ... ção do Conselho Nacional de Justiça e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, criada pela Emenda Constitucional no ...
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Acórdão nº 2008/0071227-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
DIREITO ADMINISTRATIVO. APLICAÇÃO DE MEDIDA ANTIDUMPING. REGULARIDADE FORMAL. MOTIVAÇÃO ADEQUADA. SEGURANÇA DENEGADA. 1. Hipótese em que se discute a validade de medida antidumping aplicada pela Câmara de Comércio Exterior (Resolução Camex 44/2007, complementada pela Resolução Camex 61/2007) em relação às importações de armações de óculos oriundos da República Popular da China. 2. A impetrante...
... Exterior, produziu alentado parecer prévio, em que analisou a formação" dos preços das armações nos mercados local e internacional. A partir da\xC3" ... -
Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
... privado os princípios da livre concorrência, da liberdade de preços e da livre iniciativa de empreender ... Art. 5º A exploração ... V – reurbanização e formação de parques; ... VI – alienação, na forma prevista no parágrafo único ...
- Em vigor Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08068370320164050000), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0806837-03.2016.4.05.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPETRANTE: POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA. ADVOGADO: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira Da Silva Filho IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO DE ANULAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO E DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO....
... os da emissão de ARTs, junto ao CREA, para as planilhas de formação de preços. ( ... ) 2.2.8.15 O acompanhamento da operação do andaime ... - HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO DIVULGAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS Processo 0028.2018.CPL.HR.PE.0028.HR Compra. Formação de registro de preços, por um período de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais, para utilização, sob sistema de consignação, nas cirurgias da clínica traumato-ortopédica (II). Vencedor: ORTOMÉDICA COMÉRCIO ORTOPÉDICO LTDA. - CNPJ...
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Em vigor
Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto Nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
... Federal e dos Municípios, bem como auxiliar na fiscalização de preços, abastecimento, quantidade e segurança de produtos e serviços; ... formação, pelos cidadãos, de entidades com esse mesmo objetivo; ... X - ...
- Atuação de petroleiras livra Petrobras de projeto que intervia nos preços dos combustíveis
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... VI - preços em geral e tarifas públicas e administradas; ... VII - fiscalização e ... a) à formação de novos integrantes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, no ...
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país não é estratégico na formação dos preços mundiais
sem logística Brasil perde dos EUA em capacidade de armazenamento e escoamento da soja Danielle Nogueira danielle.nogueira@oglobo.com.br Rivais na produção de grãos, Brasil e Estados Unidos protagonizam disputa desigual pela liderança do agronegócio...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO PL Nº 0053.2021.CPL IV - PE. 0026.SEDUC Objeto: Formação de Registro de Preços para a formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual de equipamentos de solução e proteção de energia, compreendendo nobreaks e filtros de linha, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para atender as demandas d...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº PL.0044.2020.CPL.PE.008.SDA. Registro de Preços. Objeto: Formação de Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos agrícolas, para atender às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, cujo objeto foi ADJUDICADO à NOVO MU...
- Heuristics and anchorages in the formation of prices in supermarkets/Heuristicas e ancoragens na formacao dos precos em supermercados/Heuristicas yancorajes en la formacion de los precios en supermercados.
- Atuação de petroleiras livra Petrobras de projeto que intervia nos preços dos combustíveis
- Atuação de petroleiras livra Petrobras de projeto que intervia nos preços dos combustíveis
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... 2010, inclusive em meio eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, contendo as informações complementares relacionadas no Anexo ... V - formação de estoques públicos vinculados ao programa de garantia dos preços ...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº PL.0053.2021.CPL.PE.0010.SDA. Registro de Preços. Objeto: Formação de Ata de Registro de preços para aquisição de 8.000.000 de Alevinos das espécies Tambaqui, Carpa e Tilápia para o povoamento de açudes públicos e/ou comunitários, viveiros e tanques...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 0079.2019.CCPLE-XI.PE.0050.SAD.ATI OBJETO: Registro de preços formação de registro de preços corporativo para contratação de empresa especializada em serviços de emissão de certificados digitais e-CPF e e-CNPJ (ambos tipo A3 com fornecimento de mídia token), e de prestação de serviços de visitas presenciais par...
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... VIII - associativismo e cooperativismo; ... IX - formação profissional e educação rural; ... X - investimentos públicos e ... II - preços recebidos e pagos pelo produtor, com a composição dos primeiros até os ...