formação e extinçao do processo
- Cadernos de processo do trabalho Nº 4. Formação, suspensão e extinção do processo nulidades processuais por: LTR, 2018
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Em vigor
Código de Processo Civil
...§ 2o Para formação do cadastro, os tribunais devem realizar consulta pública, por meio de ...
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Em vigor
Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
... juízo cível poderá ser aproveitada no processo penal, instaurando-se o contraditório. ARTIGO ... preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de ...
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Em vigor
Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências.
... organização social, com vistas à formação de parceria entre as partes para fomento e ...822 e 825 do Código de Processo" Civil. § 2º Quando for o caso, o pedido incluir\xC3"...
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... Superior Eleitoral pode participar do processo eleitoral, receber recursos do Fundo Partidário ... requerimento da fixação das datas de formação das cadeias nacional e estaduais. #Incluído pela ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... e terão reputação ilibada, formação universitária e elevado conceito no campo de sua ..., impessoalidade, igualdade, devido processo legal, publicidade e moralidade. ARTIGO 39. ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
...SEÇÃO II Formação. Dinheiro e Bens. ARTIGO 7. O capital social ... responsáveis (artigo 108), processo de execução para cobrar as importâncias ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
...Formação do inquérito. ARTIGO 13. O encarregado do inquérito deverá, para a ...
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Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
....105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), observado o disposto no art. 805 do ...árias decididas até o momento da sua formação. ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
....105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), observado o disposto no art. 805 do ...árias decididas até o momento da sua formação. #Incluído pela Lei nº 14.112, de 2020. § 8º ...
- Formação, suspensão e extinção do processo
- Livro VI - Da formação, suspensão e extinção do processo
- Da formação, suspensão e extinção do processo
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Em vigor
Lei nº 10.931, de 02 de agosto de 2004. Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
... Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP, ...#arts. 40 e 41. § 17. No processo de venda de que trata o § 14, serão ...
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Em vigor
Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009. Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados; altera as Leis nos9.991, de 24 de julho de 2000, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 10.848, de 15 de março de 2004; revoga dispositivos das Leis nos8.631, de 4 de março de 1993, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003; e dá outras providências.
... em operação comercial do vencedor do processo licitatório de que trata o caput do art. 1º ou ... de transmissão, as que se destinam à formação" da rede básica dos sistemas interligados, as de \xC3"...
- Livro VI - Da formação, da suspensão e da extinção do processo
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Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
....689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo" Penal), passa a vigorar com as seguintes alteraç\xC3"...§ 6º A formação, a gestão e o acesso ao Banco Nacional de Perfis ...
- Lição 10 - Da distribuição, do registro, do valor da causa e da formação, suspensão e extinção do processo
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
..., regularmente comprovada através de processo judicial. § 8º Competirá ao Ministério do ... promovidas regularmente instrução e formação com vistas a incrementar costumes e atitudes ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... de governança e a confiabilidade do processo" de coleta, mensuração, classificação, acumula\xC3"...II - ter formação acadêmica compatível com o cargo para o qual ...
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Versão original
Lei nº 13.874 de 20/09/2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências.
... elementos necessários à instrução do processo, o particular será cientificado expressa e ...VII – introduzir limites à livre formação de sociedades empresariais ou de atividades ...
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Em vigor
Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas; altera o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977 e as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 4.506, de 30 de novembro de 1964, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 9.532, de 10 de...
... discutidos na ação judicial ou no processo administrativo. ... o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e ...
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Lei nº 14.026 de 15/07/2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade...
...§ 4º No processo de instituição das normas de referência, a ... ganhos de escala, por meio do apoio à formação dos blocos de referência e à obtenção da ...
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Lei nº 14.230 de 25/10/2021. Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
...VIII – frustrar a licitude de processo" licitatório ou de processo seletivo para celebra\xC3"... decisões deverão ser consideradas na formação da convicção do juiz, sem prejuízo da análise ...
- Da formação, suspensão e extinção do processo
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Em vigor
Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
... da contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e ... novo recurso interposto no decorrer do processo. #Redação dada pela Lei nº 8.542, de 1992. § ...