formação profissional vale
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1200-11.2008.5.02.0251 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TRABALHADOR AVULSO. VALE ALIMENTAÇÃO. INAPLICABILIDADE DE NORMAS COLETIVAS. A Corte Regional expressamente ressaltou que a Usiminas não se enquadra na definição de operadora portuária, já que opera em porto privativo de sua produção. Ressaltou, ainda, que -embora o reclamante pertença à categoria dos trabalhadores avulsos, se o empregador não participou...
... RECURSO DE REVISTA. TRABALHADOR AVULSO. VALE ALIMENTAÇÃO. INAPLICABILIDADE DE NORMAS ... , se o empregador não participou da formação das normas coletivas referentes às categorias ... coletivas referentes às categorias profissional e econômica, as mesmas não se aplicam a ele ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... ões que dependam de habilitação profissional legalmente exigida; ... c.2) intermediação de ... ao Programa de Alimentação ao Trabalhador, Vale-Transporte, Doações aos Fundos da Criança e do ... , as importâncias necessárias à formação de provisão para créditos de liquidação ...
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Acordao N° 1322483 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2021
Apelação cível. Direito do consumidor. Contrato de seguro de veículo. Fornecimento de componentes originais. Cláusula limitativa de cobertura. Dever de informação. Inobservância. Indenização devida. Recurso provido. 1. Pelo contrato de seguro, o segurador se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a garantir interesse legítimo do segurado, relativo a pessoa ou a coisa, contra riscos...
... específico. Essa constatação, vale ressaltar, independe da área de formação ... , independe da área de formação profissional do segurado, posto se ... tratar de informações ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-103000-60.2009.5.15.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... AUXÍLIO CESTA-ALIMENTAÇÃO. VALE-TRANSPORTE. PLR. O recurso de revista nos temas ... , eram compatíveis com sua formação profissional, na forma exigida pela Lei nº ...
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Em vigor
Lei n. 6.538, de 22 de junho de 1978. Dispõe sobre os Serviços Postais.
... so obrigadas a manter segredo profissional sobre a existncia de correspondncia e do contedo ... b) remessa de ordem de pagamento por meio de vale-postal; ... c) recebimento de tributos, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-222800-96.2007.5.08.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... denominados "serviço social e de formação profissional". Tanto assim é que o artigo 240 da ... II - RECURSO DE REVISTA DA CIA. VALE DO RIO DOCE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - A v ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-71700-46.2006.5.20.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... os fundamentos suficientes para a formação de seu livre convencimento, abarcando e ... ção de advogado não existe por si só, vale ressaltar, pressupõe a existência do pedido ... assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08101509320214050000), 16-12-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AGTR 0810150-93.2021.4.05.0000 AGRAVANTE: ANTONIO NUNES PEREIRA ADVOGADOS: VITOR DE HOLANDA FREIRE E OUTROS AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA DECISÃO AGRAVADA: JUIZ FEDERAL CIRO BENIGNO PORTO REL.: DES. FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA...
... específico na área de atuação do profissional, com habilitação específica de grau ... caráter repetitivo e que não exijam formação específica. Para a STF, não se deve observar ... Vale observar, no entanto, que todos esses julgados ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-217100-06.2007.5.08.0126 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... a entidades de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical), ... RECURSO DE REVISTA DE VALE S.A. E RIO MAGUARI SERVIÇOS E TRANSPORTES ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-192800-24.2004.5.02.0361 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... extraindo elementos suficientes para a formação de seu convencimento, não houve cerceamento de ... PROFISSIONAL. O e. Tribunal Regional foi explícito ao ... Vale destacar que o tempo da exposição ao risco é ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... d) formação e desenvolvimento profissional; ... e) ... Vale do São Francisco e do Departamento Nacional de ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... e executar a política nacional de formação e desenvolvimento de recursos humanos para o ... Profissional; ... III - Departamento de Desportos Profissional ... as Secas, a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, a Empresa Brasileira de ...
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Expansão dos cursos públicos de Serviço Social entre os anos de 2003 e 2016: desafios para a formação profissional
O artigo analisa dados referentes aos cursos públicos de Serviço Social, criados entre 2003 e 2016, coletados no sistema eMEC. Os dados referem-se aos períodos e subperíodos de criação, categoria administrativa, organização acadêmica, região e localização geográfica. Como resultados, constata-se que o período em análise (2003 a 2016) criou mais da metade dos cursos públicos de Serviço Social, com
... Conforme observam Mancebo, Vale e Martins (2015, p. 38), a expansão do setor público, localizada especialmente nos governos Lula (2003-2010), efetivamente incrementou as ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-245140-40.2006.5.03.0136 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
... considerada ilícita, sob pena de formação do vínculo de emprego dos trabalhadores ... ção dos integrantes da categoria profissional que atua no âmbito das empresas tomadoras, com a ... das CCT's anexadas, no que concerne o vale refeição, cesta básica de alimentação e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-79-88.2010.5.03.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇAÕ JURISDICIONAL. I - Verifica-se do acórdão recorrido que a Corte local manifestou-se com relação à autorização para o desconto parcial em folha pertinente às diferenças, consignando que a recorrente não comprovara que havia sido descontada a percentagem também dos empregados da sede administrativa, beneficiados...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005269720174058103), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0800526-97.2017.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU ADVOGADO: Emmanuel Pinto Carneiro APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARA - CRMV/CE ADVOGADO: Cyro Régis Queiroz Alencar RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes...
... ÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU ADVOGADO: Emmanuel Pinto Carneiro ... por Conselho de Fiscalização Profissional, entidade que possui natureza jurídica de ... possibilitada aos profissionais com formação" acadêmica em Medicina Veterinária a participaç\xC3" ... -
Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... ção e o funcionamento de escolas de formação de condutores de veículos; ... XIII - Fixar ... que estimulem o ensino técnico-profissional de interêsse do trânsito; ... XI - Propor a ... Nacional de Habilitação tem fé pública e vale como documento de identidade ... Art. 235. As ...
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Acordão da Sexta Turma, 19-10-2021
HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. OPERAÇÃO CALVÁRIO II, SÉTIMA ETAPA.MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. IMPRESCINDIBILIDADE EM RAZÃODA ESTRUTURA DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. SISTEMA DE CORRUPÇÃOSISTÊMICA NAS ÁREAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA E FASEINICIAL DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. REVOGAÇÃO TÃO SOMENTE DO RECOLHIMENTODOMICILIAR DIANTE DO QUE FOI DECIDIDO NO HC 564.325/PB. SUBSTITUIÇÃODA...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 131163-58.2014.5.13.0024) 18-04-2018
... vale para refeição, fornecido por força do contrato ... privadas de serviço social e de formação profissional (Sistema "S"). Conclui-se, portanto, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 10963-05.2016.5.03.0000) 12-03-2018
... ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SENALBA ... Vale ressaltar que é considerada "instituição de ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Noviembre de 2003
... , que lhe pareceram suficientes para a formação do seu convencimento, impondo-se a ilação de a ... Vale salientar a impertinência do pedido de ... assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Noviembre de 2003
... , que lhe pareceram suficientes para a formação do seu convencimento, impondo-se a ilação de a ... Vale salientar a impertinência do pedido de ... assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-950500-38.2007.5.12.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-20973/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Noviembre de 2003
... , que lhe pareceram suficientes para a formação do seu convencimento, impondo-se a ilação de a ... Vale salientar a impertinência do pedido de ... assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-20973/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Noviembre de 2003
... , que lhe pareceram suficientes para a formação do seu convencimento, impondo-se a ilação de a ... Vale salientar a impertinência do pedido de ... assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao ...