formação profissional vale
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... para os que concluíram a formação universitária, como é o caso de mais ... Vale notar q ue esses pressupostos ... refletirá na seara doméstica, profissional e social do recorrente, que terá, após ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... profissional" dos seus servidores ... 1.2. Reestruturação or\xC3" ... financeiro das empresas e propiciar a formação de estoques privados. Além disso, a ... a instabilidade de preços, por razões que vale a pena destacar. Em primeiro lugar, há o risco ...
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Teoria Geral do Direito
... ser apenas um mecanismo de controle social, vale dizer, de manutenção do status quo , para ser ... misto é formado pelo direito profissional (direito comercial, do trabalho e legislação ... , as razões que determinaram a sua formação”; a pesquisa dessas fontes pode ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... tratado pela regra geral da boa-fé e formação dos contratos, estão aptas a terem a incidência ... refletem o trabalho ministrado pelo profissional em seu labor na escora do artigo 2° § 1° da ... Vale dizer ainda, que com o fim da Guerra do Paraguai ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 101591-92.2016.5.01.0421)
... que a função de motorista exige formação profissional, razão pela qual se justifica a ... Nesse sentido, vale citar os seguintes julgados: ... ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... absolutista somente iniciará a sua formação após o fortalecimento da monarquia, na Baixa ... qualificação profissional (como o funcionário), à sua posição (como no ...
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Agradecimentos
... a Leonardo Boff, que assim diz: "Ninguém vale pelo que sabe, mas por aquilo que faz com o que ... abdicarem tempos valiosos para a minha formação na pós-graduação. Agradeço aos professores ... profissional ou como cidadão ... Agradeço ao Professor ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000721-71.2010.5.07.0004), 2017-11-20
... privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical-. III - Vale dizer ter o Texto Constitucional ressalvado, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0068400-59.2008.5.07.0004), 2018-04-11
... privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical-. III - Vale dizer ter o Texto Constitucional ressalvado, ...
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A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho
... poucas oportunidades de avanço profissional (BEZERRA; VIEIRA, 2011); ademais, gozam de piores ... à “orientação vocacional, formação" profissional e colocação no mercado de trabalho\xE2" ... A proibição de discriminação vale para todos os momentos da relação de trabalho, ...
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Direitos individuais e coletivos
... como um processo indivisível de formação do ser humano, que deságua no indivíduo-pessoa ... 5º, da CF/88) ... Por fim, vale dizer que o direito fundamental da mulher ao ... 4.4 Liberdade de exercício profissional ... Nos termos do inciso XIII, do art. 5º, da ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0040860-40.2020.8.19.0001 (Criminal), 03-09-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Embargos de declaração nº 0040860-40.2020.8.19.0001 Embargante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Embargado: DJALMA FERREIRA FILHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL....
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Do Contrato de Trabalho
... ário e não se aplica ao atleta profissional, pois de acordo com a legislação desportiva, ... gastos comprovadamente efetuados com a formação do atleta, especificados no contrato de que trata ... caso, a entidade de prática desportiva vale-se de instrumento ardiloso para reduzir o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000322-34.2019.5.07.0034), 2019-09-02
... das normas relativas à aprendizagem profissional ... Assim, rejeita-se a preliminar levantada ... , cujas funções demandem formação profissional. Assim reza o art. 429, da CLT ... Vale" lembrar que as funções desenvolvidas nos condom\xC3" ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... , como também garantam a formação de um preço justo, princí - pios esses que ... E OS DIÁLOGOS ENTRE TEORIA E PRÁTICA X - vale-transporte, vale-refeição ou ... Justamente por isso, é dever do profissional do Direito – notadamente o juiz – ao ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... Vale destacar que a Magna Carta foi escrita em latim ... necessárias ao longo do tempo, para formação de um véu protetor das conquistas dos direitos ... a própria liberdade de exercício profissional do sócio. O caráter público da atividade ...
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Lei nº 9.786 de 08/02/1999. DISPÕE SOBRE O ENSINO NO EXERCITO BRASILEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 2º O Exército Brasileiro vale-se, ainda, de cursos, de estágios e de ... I – formação, que assegura a qualificação inicial, básica ... a qualificação cultural ou profissional ... Art. 7º O Sistema de Ensino do Exército ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0018576-35.2020.8.19.0002 (Fazendária), 03-09-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Embargos de declaração nº 0018576-35.2020.8.19.0002. Embargantes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA Embargado: ANA BRÍGIDA PAZ MARINS BARBOZA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE,
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000646-15.2017.5.06.0004), 19-03-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. REQUISITOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. Em consonância com o disposto no art. 461 da CLT e na Súmula n.º 6 do C. TST, o direito à equiparação salarial se configura, apenas, quando presentes, em sua totalidade, os seguintes requisitos: identidade de funções; trabalho de igual valor; prestação de serviços em uma mesma localidade, mediante o mesmo empregador;...
... , a reclamante ocupa o cargo de Profissional de Nível Médio de suporte IV , com a função ... ID 839736c indica que a reclamante tem formação técnica em Secretariado ... Já a paradigma ... Vale destacar que para aqueles processos onde a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005073820154058402), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0800507-38.2015.4.05.8402 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: WALFREDO GALVAO FILHO ADVOGADO: Francisco Herculano De Sousa E Silva e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL e outro ADVOGADO: Francinaldo Fernandes Dos Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo EMENTA:...
... Ademais, vale salientar, pugnou pela concessão dos benefícios ... bastante cordialidade pela ascensão profissional galgada, a denotar interação entre eles que ... declinada razão plausível para uma formação específica, diversa daquela criada pelo ... -
Da advocacia
... ção anterior de representação profissional facultativa, embora a prática tenha demonstrado ... subjetiva, essencial à válida formação da relação jurídico-processual. São nulos de ... assim sendo, a contratação de honorários vale para todos. 38. Acaso algum filiado não concorde ...
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Acórdão, Processo nº 5017689-78.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 28-11-2022
... de valores para benefício de fundo de formação profissional por funcionário, e, ausência de evisão de valores relativos a vale-transporte de funcionários ... Analisando o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001544-22.2013.5.07.0010), 2014-07-09
... educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos ... para a empresa, mas sim propiciar uma formação educacional do educando, com ênfase na atuação ... Neste contexto, vale trazer à colação o que disse a testemunha ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... profissional, a educação especial e a educação a ... , quando efetuada mediante sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada; ... IV - política salarial; ... V - formação e desenvolvimento profissional; ... VI - ...
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Acórdão Nº 0014811-20.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-04-2023
... pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose ... legal é taxativo (numerus clausus), vale dizer, restringe a concessão de isenção às ... qualidade de inequívoco, obstando a formação de um juízo de verossimilhança das alegações ...