formaçao quadrilha ou bando
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Decisão da Presidência nº 813416 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2016
... REDUÇÃO - FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO ARMADO - AUTORIA E MATERIALIDADE ...
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Decisões Monocráticas nº 155350 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... 288, parágrafo único (formação de quadrilha ou bando armado), do Código Penal, 33, cabeça ...
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Decisão da Presidência nº 155350 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... 288, parágrafo único (formação de quadrilha ou bando armado), do Código Penal, 33, cabeça ...
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Decisão da Presidência nº 147609 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2017
... 288, parágrafo único (formação de quadrilha ou bando armado), do Código Penal, 33, cabeça ...
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Decisão da Presidência nº 1020078 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2017
... ILEGAL DE ARMA DE FOGO - FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO - MATERIALIDADE DEMONSTRADA NO PROCESSO ...
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Acórdãos nº 0150342-72.2013.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Octubre de 2013
... FORMAÇÃO DE QUADRILHA. DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA ...
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Acórdão nº 1.0000.00.177472-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Octubre de 2001
ROUBO QUALIFICADO - CONCURSO DE AGENTES - EMPREGO DE ARMA DE FOGO - RECURSOS DEFENSIVOS VISANDO A ABSOLVIÇÃO, ESCUDADOS NA AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE DO DELITO ANTE A INEXISTÊNCIA DE APREENSÃO DA ""RES FURTIVA"" E NA RETRATAÇÃO OPERADA EM JUÍZO - PROVA ROBUSTA ACERCA DA PRÁTICA DO DELITO - CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL DO ACUSADO EM CONSONÂNCIA COM O ELENCO PROBATÓRIO. RETRATAÇÃO JUDICIAL DISSOCIADA DA...
... TAMBÉM PELO DELITO DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO - Inexistência de associação ... -
Acórdão nº 1.0459.09.035305-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Agosto de 2010
APELAÇÃO CRIMINAL - FORMAÇÃO DE BANDO OU QUADRILHA - FURTOS QUALIFICADOS - ROUBO MAJORADO - AUTORIA - PROVA - PARTE DA 'RES FURTIVA' APREENDIDA COM OS RÉUS - DELAÇÃO DE CO-RÉUS - RETRATAÇÃO - INSUBSISTÊNCIA - CONDENAÇÕES MANTIDAS - DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE ROUBO MAJORADO PARA FURTO QUALIFICADO OU RECONHECIMENTO DA FIGURA DE ROUBO MAJORADO TENTADO - IMPOSSIBILIDADE - CONDENAÇÕES MANTIDAS -...
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - FORMAÇÃO DE BANDO OU QUADRILHA - FURTOS QUALIFICADOS - ROUBO ... - STJ mantém sentença contra senador cassado
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Acórdãos nº 0351986-71.2010.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Septiembre de 2011
... ESTELIONATO FORMAÇÃO DE BANDO" OU QUADRILHA “golpe da arara\xE2" ...
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Decisões Monocráticas nº 1195543 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2019
... PENAL - DELITO DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO E DESCAMINHO - ACOLHIDA A PRELIMINAR DE ...
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Decisões Monocráticas nº 167660 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2019
... PENAL DELITO DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO E DESCAIMNO ACOLHIA A PRELIMINAR DE ...
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Acórdãos nº 0004949-59.2009.8.26.0129 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Noviembre de 2013
... Nº 2849 EMENTA: FORMAÇÃO DE QUADRILHA ASSOCIAÇÃO AO PRIMEIRO COMANDO DA ...
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Decisão da Presidência nº 182899 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2020
... em relação ao crime de formação de quadrilha ou bando, referindo-se, contudo, ao 10º fato ...
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Decisões Monocráticas nº 182899 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2020
... em relação ao crime de formação de quadrilha ou bando, referindo-se, contudo, ao 10º fato ...
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Decisões Monocráticas nº 1234968 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2020
... QUADRILHA ARMADA - Preliminares - Nulidade da ... de agentes e por formação de quadrilha ou bando, bastando observar o bem jurídico tutelado por ...
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Decisão monocrática Nº 1412369 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-12-2022
... PÚBLICO - Demissão por formação de quadrilha ou bando com o intuito de cometer os crimes de ...
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Acórdão nº 1.0000.00.285389-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Marzo de 2003
... - AUSÊNCIA DE PROVAS - ABSOLVIÇÃO - QUADRILHA OU BANDO ARMADO - NÚMERO INSUFICIENTE - CONFISCO ...
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Acórdãos nº 0133006-55.2013.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Septiembre de 2013
... 176 EMENTA: Habeas Corpus Quadrilha ou bando armado Alegações de ...
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Acórdãos nº 0003553-58.2008.8.26.0654 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2011
... 270 Estelionatos e formação de quadrilha. 1) Autoria e materialidade incontestes ... , o fato é que o objetivo do bando era a obtenção de vantagens ...
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Processo nº 1992.050.00807 de Primeira Câmara Criminal, 14 de Septiembre de 2004
Recurso. Tempestividade. Interposicao oportuna. Conhecimento. Denuncia. Inepcia. Inocorrencia. Cerceamento de defesa. Intimacao para audiencia. Nao comparecimento no horario fixado. Regular realizacao do ato. Extincao da punibilidade quanto a um dos delitos. Furtos de automoveis. Prova convincente da participacao dos reus. Improcede o pedido de nao conhecimento de apelo interposto regular e...
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Decisão da Presidência nº 135578 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Julio de 2016
... RS., pelos crimes de formação de quadrilha ou bando, estelionatos e apropriações ...
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Acórdão nº 59549-3/2007 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 21 de Febrero de 2007
Habeas Corpus. Prisão em Flagrante e Prisão Preventiva. Crime de Formação de Bando ou Quadrilha (Art. 288, Caput Cp). Argüição de Desnecessidade da Prisão por Inocorrência das Situações Ensejadoras da Prisão Cautelar Provisória. Informações da Autoridade Dita Coatora Dando Ciência da Restituição da Liberdade do Paciente em 11/12/07. Perda do Objeto do Writ. Aplicação do Art. 659, do
... ão preventivk,' Crime tiéformação de bando ou quadrilha (art ... 288, \c4put, CR) ... -
Decisão da Presidência nº 138939 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2016
... WRIT SUBSTITUTIVO ... ROUBO E QUADRILHA OU BANDO (ATUAL DELITO DE ASSOCIAÇÃO ...
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Decisão monocrática Nº 1348798 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
... ROUBOS MAJORADOS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO. SENTENÇA CONDENATÓRIA ...