formaçao quadrilha ou bando
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Decisão monocrática Nº 61999 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2023
... ção de documentos e formação de quadrilha, segundo informações fornecidas da Polícia ... “A Delegacia de Repressão a Roubo e Bando (DRBB) prendeu ontem Fabrício de Araújo Silva, ...
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Decisão monocrática Nº 61999 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-09-2023
... ção de documentos e formação de quadrilha, segundo informações fornecidas da Polícia ... “A Delegacia de Repressão a Roubo e Bando (DRBB) prendeu ontem Fabrício de Araújo Silva, ...
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Acórdão Nº 189364 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
HABEAS CORPUS. REPRODUÇÃO DE PEDIDO FORMULADO EM ANTERIOR IMPETRAÇÃO. INADMISSIBILIDADE. 1. É da jurisprudência do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL o entendimento de que é inadmissível a impetração que se traduz em repetição de pedido já formulado perante esta CORTE. 2. Habeas corpus indeferido.
... quadrilha ou bando) do Código Penal e 1º, inciso V ... -
Decisão monocrática Nº 1358970 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2021
... -87.2016.8.24.0076) por formação de quadrilha ou bando. Também conta com ação penal (n ...
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Decisão da Presidência nº 152008 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2018
... mutandis: Ementa: ( ) DELITO DE QUADRILHA OU BANDO ... FALTA DE JUSTA CAUSA ... CRIME ...
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Decisões Monocráticas nº 152008 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2018
... mutandis: Ementa: ( ) DELITO DE QUADRILHA OU BANDO ... FALTA DE JUSTA CAUSA ... CRIME ...
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Decisão da Presidência nº 152711 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
... mutandis: Ementa: ( ) DELITO DE QUADRILHA OU BANDO ... FALTA DE JUSTA CAUSA ... CRIME ...
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Decisões Monocráticas nº 152711 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
... mutandis: Ementa: ( ) DELITO DE QUADRILHA OU BANDO ... FALTA DE JUSTA CAUSA ... CRIME ...
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Decisão da Presidência nº 180947 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2020
... 333 do CP), e formação de quadrilha ou bando (art. 288 do CP, na redação anterior ...
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Decisão da Presidência nº 151574 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2018
... , II, do CP), do crime de formação de quadrilha armada (art. 288, parágrafo único, do CP ... tentado, formação de quadrilha ou bando armado, composição de organização criminosa e ...
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Decisões Monocráticas nº 151574 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2018
... , II, do CP), do crime de formação de quadrilha armada (art. 288, parágrafo único, do CP ... tentado, formação de quadrilha ou bando armado, composição de organização criminosa e ...
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Processo nº 1996.059.00716 de Primeira Câmara Criminal, 31 de Julio de 1996
"Habeas Corpus". Prisao preventiva. Necessidade da medida. Fuga do reu e possibilidade de sua influencia na producao da prova. Crime de formacao de quadrilha ou bando em concurso inclusive com homicidios. Garantia da ordem publica. Pedido denegado. A simples fuga do reu, no limiar do processo, e sua permanencia, por longo tempo,a salvo da Justica, merce de recursos financeiros acumulados com a...
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Decisão da Presidência nº 138125 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2016
... , todos do CP (extorsão e formação de quadrilha ou bando), à pena de 5 anos de reclusão e 1 ano ...
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Decisão monocrática Nº 1366555 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2022
... DESCAMINHO. CONSUMAÇÃO. QUADRILHA OU BANDO. CONSUMAÇÃO. DOSIMETRIA. CONFISSÃO ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... Formação de quadrilha. Consta dos autos que o paciente foi denunciado ... , dada a autonomia do crime de quadrilha ou bando. No que concerne à última assertiva, registrou ...
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Decisão da Presidência nº 1219289 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2019
... , corrupção ativa e formação de quadrilha ou bando) reveste-se de particular e exacerbada ...
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Decisões Monocráticas nº 1219289 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2019
... , corrupção ativa e formação de quadrilha ou bando) reveste-se de particular e exacerbada ...
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Acórdãos nº 0191852-65.2013.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Diciembre de 2013
... RECEPTAÇÃO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA LIBERDADE PROVISÓRIA ALEGAÇÃO ... Mariano, associaram-se em quadrilha ou bando com o fim de cometer crimes ... PODER ...
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Decisão da Presidência nº 135549 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2016
... a prática do crime de formação de quadrilha ou bando, o que já justifica o prosseguimento da ...
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Decisões Monocráticas nº 179956 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
... prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando e corrupção ativa, culminando na ...
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Decisão da Presidência nº 142137 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Abril de 2017
... homicídio qualificado, formação de quadrilha ou bando e tráfico e associação para o ...
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Decisão da Presidência nº 160567 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2018
... 288, parágrafo único (formação de quadrilha ou bando armado), do Código Penal, 33, cabeça ...
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Decisões Monocráticas nº 160567 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2018
... 288, parágrafo único (formação de quadrilha ou bando armado), do Código Penal, 33, cabeça ...
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Decisão monocrática Nº 193141 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-05-2022
... 288 (formação de quadrilha ou bando), todos do Código Penal ... Após ...
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Formação de quadrilha
... (Heráclito de Éfeso) ... Ocrime de quadrilha ou bando – e não formação de quadrilha, como lemos usualmente na ... imprensa ...