formaçao quadrilha ou bando
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... quadrilha" e bando, exige-se a demonstração\xC2" ...
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Acórdãos nº 0007502-80.1999.8.26.0048 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 23 de Noviembre de 2016
... - ESTELIONATO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO - Ausência de provas ...
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Acórdão nº 1.0000.13.029025-7/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Junio de 2013
HABEAS CORPUS - ROUBO MAJORADO - FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO - NEGATIVA DE AUTORIA - IMPOSSIBILIDADE DE EXAME NA ESTREITA VIA DO WRIT - PRISÃO PREVENTIVA - DECISÃO A QUO FUNDAMENTADA - CONSTRANGIMENTO ILEGAL - INOCORRÊNCIA - PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA EXCEPCIONAL - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - PENA MÁXIMA COMINADA SUPERIOR A QUATRO ANOS - REINCIDÊNCIA - CONDIÇÕES PESSOAIS...
... CORPUS - ROUBO MAJORADO - FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO - NEGATIVA DE AUTORIA - IMPOSSIBILIDADE ... -
Acórdão nº 1.0000.13.029025-7/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Junio de 2013
HABEAS CORPUS - ROUBO MAJORADO - FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO - NEGATIVA DE AUTORIA - IMPOSSIBILIDADE DE EXAME NA ESTREITA VIA DO WRIT - PRISÃO PREVENTIVA - DECISÃO A QUO FUNDAMENTADA - CONSTRANGIMENTO ILEGAL - INOCORRÊNCIA - PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA EXCEPCIONAL - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - PENA MÁXIMA COMINADA SUPERIOR A QUATRO ANOS - REINCIDÊNCIA - CONDIÇÕES PESSOAIS...
... CORPUS - ROUBO MAJORADO - FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO - NEGATIVA DE AUTORIA - IMPOSSIBILIDADE ... -
Acórdão nº 1.0000.13.029025-7/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Junio de 2013
HABEAS CORPUS - ROUBO MAJORADO - FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO - NEGATIVA DE AUTORIA - IMPOSSIBILIDADE DE EXAME NA ESTREITA VIA DO WRIT - PRISÃO PREVENTIVA - DECISÃO A QUO FUNDAMENTADA - CONSTRANGIMENTO ILEGAL - INOCORRÊNCIA - PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA EXCEPCIONAL - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - PENA MÁXIMA COMINADA SUPERIOR A QUATRO ANOS - REINCIDÊNCIA - CONDIÇÕES PESSOAIS...
... CORPUS - ROUBO MAJORADO - FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO - NEGATIVA DE AUTORIA - IMPOSSIBILIDADE ... -
Acórdão Nº 0000198-46.2011.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 16-05-2018
... 0000198-46.2011.8.02.0058 ... Quadrilha ou Bando ... Câmara Criminal ... Relator:Juiz ...
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Acórdão nº 2015/0176365-6 de T6 - SEXTA TURMA
... ESPECIAL. FORMAÇÃO DE QUADRILHA ... quadrilha ou bando ...
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Acordao Nº 167917 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... 288 (formao de quadrilha ou bando), todos previstos no Cdigo Penal, sendo ...
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Acordao Nº 167925 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... 288 (formao de quadrilha ou bando), todos previstos no Cdigo Penal, sendo ...
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Acordao Nº 167927 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... 288 (formao de quadrilha ou bando), todos previstos no Cdigo Penal, sendo ...
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Acordao Nº 167929 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... 288 (formao de quadrilha ou bando), todos previstos no Cdigo Penal, sendo ...
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Acordao Nº 167928 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... 288 (formao de quadrilha ou bando), todos previstos no Cdigo Penal, sendo ...
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Acordao Nº 167926 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... 288 (formao de quadrilha ou bando), todos previstos no Cdigo Penal, sendo ...
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Acordao Nº 167924 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... 288 (formao de quadrilha ou bando), todos previstos no Cdigo Penal, sendo ...
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Acordao Nº 167922 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... 288 (formao de quadrilha ou bando), todos previstos no Cdigo Penal, sendo ...
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Acordao Nº 167923 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... 288 (formao de quadrilha ou bando), todos previstos no Cdigo Penal, sendo ...
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Acordao Nº 167950 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... 288 (formao de quadrilha ou bando), todos previstos no Cdigo Penal, sendo ...
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Acordao Nº 167921 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... 288 (formao de quadrilha ou bando), todos previstos no Cdigo Penal, sendo ...
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Acordao Nº 167920 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... 288 (formao de quadrilha ou bando), todos previstos no Cdigo Penal, sendo ...
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Acordao Nº 167919 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... 288 (formao de quadrilha ou bando), todos previstos no Cdigo Penal, sendo ...
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Acordao Nº 167918 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... 288 (formao de quadrilha ou bando), todos previstos no Cdigo Penal, sendo ...
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nº 2003.41.00.005654-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 29 de Abril de 2008
PENAL. PROCESSUAL PENAL. ART. 231 DO CP. AUTORIA. NÃO COMPROVAÇÃO. QUADRILHA OU BANDO. ART. 288 DO CP. NÃO CARACTERIZAÇÃO. PRINCÍPIO DO "IN DUBIO PRO REO". SENTENÇA ABSOLUTÓRIA MANTIDA. 1. A autoria do crime previsto no art. 231 do CP não resta sobejamente comprovada, de modo a lastrear possível condenação. 2. Não resta caracterizada, diante do conjunto probatório acostado aos autos, a formação...
... flagrar o aliciamento praticado pela quadrilha ... Consta dos autos que aproximadamente um mês ... "No tocante ao crime de bando (CP, art. 288)3, sua configuração reclama ... -
Acórdão nº 1.0115.03.003562-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - PEDIDO PRELIMINAR - JUSTIÇA GRATUITA - DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS PELA FAMÍLIA DO APELANTE - ANÁLISE PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO - ROUBO MAJORADO - ABSOLVIÇÃO - AUTORIA E MATERIALIDADE PREENCHIDAS - DELITO CONFIGURADO - RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO CORROBORADO PELA PROVA JUDICIAL -VALIDADE - DECOTE DAS MAJORANTES DO CONCURSO DE PESSOAS E DO EMPREGO DE ARMA - REJEIÇÃO - PEDIDO...
... - NECESSIDADE - CRIME DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO - NÃO COMPROVAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DO ... -
Acórdão Nº 0500343-22.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 08-08-2018
... TRÁFICO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO ARMADO. PRELIMINAR ... DE NULIDADE POR ...
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Acórdãos nº 0013584-18.2015.8.26.0000 de 8º Grupo de Direito Criminal, 4 de Octubre de 2016
... cárcere privado, formação de quadrilha ou bando armado e porte ilegal de arma ...