formulario acidente transito
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Decisão Monocrática Nº 0006312-73.2009.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 19-04-2011
... o nexo causal entre o alegado acidente de trânsito ... e as lesões sofridas pela ora ... formulário próprio da entidade fornecedora." ... Observa-se ...
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Sentença nº 1000294-02.2023.5.02.0211 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-10-2023
... extra folha, adicional de insalubridade, acidente do trabalho e compensação por danos materiais e ... ão de benefício pelo INSS, apenas o formulário de requerimento (fl. 94).O laudo pericial da fl ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Auxílio-Acidente (Art. 86)] ... AUTOR: JORGE CESARIO SOUZA ... JUNTAR AO FORMULÁRIO OBRIGATORIAMENTE OS SEGUINTES DOCUMENTOS: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001383-83.2015.5.06.0102), 23-10-2019
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO DO TRABALHO. HORAS EXTRAS. ATIVIDADES EXTERNAS. O trabalho externo a que se refere o art. 62, inciso I, da CLT, é aquele executado sem observância a horário e, ainda, quando não é possível o controle e fiscalização da jornada de trabalho do empregado pela empresa. E ficando evidenciado pela prova dos autos que o trabalho desenvolvido pelo reclamante era
... pela patologia do recorrido em razão do acidente supostamente ocorrido quando o supermercado ... ; que existe o preenchimento de um formulário quando ocorre qualquer tipo de acidente dentro de ... -
Acórdão Nº 0020395-27.2019.5.04.0352 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. PERDA/AMPUTAÇÃO DE QUATRO DEDOS DA MÃO DIREITA. TRABALHO DESENVOLVIDO NA FUNÇÃO DE OPERADOR DE DESTOPADEIRA. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO....
... ção PROCESSO nº () RELATOR: EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. PERDA/AMPUTAÇÃO DE QUATRO ... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ... -
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2020
... remoção tempestiva da carga em caso de acidente ou problema mecânico, retomando o fluxo normal ... á liberada pelo DNIT juntamente com o formulário da programação dos trechos concessionados, ...
- Acórdão, Processo nº 0005676-73.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-07-2022
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Acórdão Nº 0021866-89.2014.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-10-2017
... inicial da prescrição, no caso de acidente do trabalho ou doença ocupacional, é o momento ... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ...
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Decisão Monocrática Nº 0013962-74.2009.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 19-04-2011
... o nexo causal entre o alegado acidente de trânsito ... e as lesões sofridas pelo ora ... formulário próprio da entidade fornecedora." ... Observa-se ...
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Acórdão Nº 0020167-69.2015.5.04.0521 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 22-03-2017
DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL. Dano moral se caracteriza pela ofensa à personalidade de alguém, seja pela injusta exposição pública, por ilícita indução a uma situação de reprovação pública, repercutindo com graves prejuízos ao convívio social do indivíduo, ou seja, pela ação de infligir dor à psique do indivíduo, provocada por ato ilícito. Hipótese em que restou...
... EMENTA DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL. Dano moral ... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ... prazo inicial para emissão da CAT o transito em julgado da ação, bem como, a diminuição do ... -
Catu - Vara cível
... REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU INTIMAÇÃO ...
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Acórdão nº 1.0000.19.096591-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-03-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - INDEFERIMENTO DE LIMINAR - CONCURSO PÚBLICO - INVESTIGAÇÃO SOCIAL- INDEFERIMENTO DE MATRÍCULA - ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS - BOLETINS DE OCORRÊNCIA - PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA - VIOLAÇÃO - STF - TEMA 22.- Admite-se a investigação social de candidato a cargo em concurso público, desde que haja previsão na legislação de regência da carreira e no...
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Acórdão nº 1.0000.19.096591-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-03-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - INDEFERIMENTO DE LIMINAR - CONCURSO PÚBLICO - INVESTIGAÇÃO SOCIAL- INDEFERIMENTO DE MATRÍCULA - ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS - BOLETINS DE OCORRÊNCIA - PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA - VIOLAÇÃO - STF - TEMA 22.- Admite-se a investigação social de candidato a cargo em concurso público, desde que haja previsão na legislação de regência da carreira e no...
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Acórdão nº 1.0680.17.000642-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZATÓRIA - FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO - VERIFICADA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - VEICULO DA EMATER - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANO MATERIAL E MORAL - VERIFICADOS - DANOS ESTÉTICOS - AUSENTE DE COMPROVAÇÃO - CONSECTÁRIOS DA CONDENAÇÃO - CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO - ALTERAÇÃO DE OFICIO - RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE.- A necessidade de fundamentação das decisões judiciais...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... /BA) Réu: Departamento Estadual De Transito (detran)-bahia Despacho: .diario { ... 854 do novo CPC, devendo servir o formulário de Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio ... -28.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - AUTOR: Caliane Pereira Lobo - ...
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Acórdão Nº 0021650-84.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-12-2020
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. AMPUTAÇÃO DE DEDOS DA MÃO. TRABALHO DESENVOLVIDO NA FUNÇÃO DE CARPINTEIRO. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE DE DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO DAS EMPRESAS COM A RESPONSABILIDADE SOCIAL. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO. IMPUTAÇÃO DA EMPREGADORA....
... : MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. AMPUTAÇÃO DE DEDOS DA MÃO ... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ... -
Acórdão, Processo nº 5050632-66.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... AUXÍLIO-ACIDENTE. ART. 86, § 1º, DA LEI Nº 8.213/91. NÃO ... a ser exigida a apresentação do formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), ...
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Acórdão nº 1.0480.13.001273-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - DPVAT - ACIDENTE DE TRÂNSITO - COMPROVAÇÃO DA OCORRÊNCIA - RELATÓRIO MÉDICO - NEXO CAUSAL DEMONSTRADO - CORREÇÃO MONETÁRIA - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FIXAÇÃO COM BASE NO VALOR DA CONDENAÇÃO. Havendo outros documentos que comprovam o nexo causal entre o acidente e as sequelas, desnecessária a apresentação de boletim ocorrência...
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Acórdão Nº 0020315-72.2018.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-09-2020
EMENTA HOSPITAL DE CARIDADE DE ERECHIM. ACIDENTE DE TRABALHO. QUEDA EM ESCADA. LESÃO EM JOELHO ESQUERDO - ROTURA EM MENISCO. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE "HIGIENIZADORA". MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA.
... ACIDENTE DE TRABALHO. QUEDA EM ESCADA. LESÃO EM JOELHO ... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ... -
Acórdão Nº 0020298-96.2020.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2021
... ACIDENTE DE TRABALHO. QUEDA EM ESCADA ESCORREGADIA POR ... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ...
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Sentença nº 1001126-02.2021.5.02.0374 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-03-2023
... na inicial o autor que sofreu um acidente do trabalho em 26/07/2020, quando estava ... 72, que se trata de preenchimento de formulário pré ressonância magnética na data de ...
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Capítulo 3 - Epistemologia jurídica
... ário aferir quem de fato causou um acidente, para que se apliquem corretamente as normas que ... ão é proposta, a maneira como um formulário a ser preenchido pelo cidadão é organizado ou a ...
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Acórdão Nº 08000541620198205148 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 20-05-2022
... LAUDO PERICIAL QUE FAZEM O LIAME ENTRE O ACIDENTE E OS DANOS. REQUISITOS DO ART. 5º, § 1º, DA ... ou escrito, pelos interessados, em formulário próprio da entidade fornecedora.” ... No ...
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Acórdão Nº 08107134020198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 14-07-2020
... ) dando conta de que a Autora sofreu acidente automobilístico no dia 21 de março de 2016, ... ou escrito, pelos interessados, em formulário" próprio da entidade fornecedora.” ... \xC2" ...
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Acórdão Nº 08010878020228205101 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 20-10-2023
... LAUDO PERICIAL QUE FAZEM O LIAME ENTRE O ACIDENTE E OS DANOS. REQUISITOS DO ART. 5º, § 1º, DA ... ou escrito, pelos interessados, em formulário próprio da entidade fornecedora.” ... ...