formulario acidente transito
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Acórdão Nº 0020193-89.2016.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-09-2017
... : MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. EMPREGADO OPERADOR DE CALDEIRA QUE ... o motivo do atendimento constante no formulário médico da pág. 24 PDF, diz que a única queda ...
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Acórdão, Processo nº 0003516-26.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 26-09-2022
... o preenchimento, pelo empregador, de formulário de informação indicando qual o agente nocivo a ... por invalidez não decorrentes de acidente de trabalho só pode ser computado como tempo de ...
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Acórdão Nº 08567477320198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 30-04-2021
... DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA DO ACIDENTE. NÃO CABIMENTO. DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS ... ou escrito, pelos interessados, em formulário próprio da entidade fornecedora.” ... ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001474-40.2015.5.06.0211), 21-01-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO INVARIÁVEIS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. INVALIDADE DOS CONTROLES. PAGAMENTO DEVIDO. O ônus da prova da jornada de trabalho praticada pelo empregado pertence à empresa, detentora da documentação relativa aos apontamentos dos horários, maxime se conta ela com mais de dez empregados em seus quadros, a teor do...
... acidente causado e como tal atendeu a todas as exigências ... Tal narrativa foi subscrita no "formulário para depoimento do acidente" (vide ID 70ff4e3), ... -
Acórdão Nº 01006146820178200136 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 16-12-2020
... PERICIAL QUE FAZEM O LIAME ENTRE O ACIDENTE E OS DANOS. REQUISITOS DO ART. 5º, § 1º, DA ... ou escrito, pelos interessados, em formulário próprio da entidade fornecedora.” ... ...
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Acórdão Nº 0021600-93.2015.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-12-2017
... ACIDENTE DO TRABALHO. O marco inicial da prescrição, ... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ...
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Acórdão, Processo nº 5126111-60.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... a ser exigida a apresentação do formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), ... não afastado por benefício movido por acidente do trabalho, o Segurado exposto a condições ...
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Acórdão nº 1.0338.15.010927-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - COBRANÇA DE REEMBOLSO DE DESPESAS DE DPVAT - PRELIMINAR - INOVAÇÃO RECURSAL - ACOLHIDA - NÃO COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL - RECURSO IMPROVIDO. Deve ser decotado pedido formulado em sede de razões de recurso, quando o apelante formular pedido que não tenha sido postulado na petição inicial. Para o recebimento da indenização por despesas de assistência médica e de...
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Acórdão Nº 01001930620178200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 19-02-2020
... SEQUELAS DECORRENTES DO ACIDENTE DEVIDAMENTE COMPROVADAS ATRAVÉS DO LAUDO ... ou escrito, pelos interessados, em formulário próprio da entidade fornecedora.” ... ...
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Acórdão Nº 08053998420178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 12-02-2021
... DOCUMENTOS QUE FAZEM O LIAME ENTRE O ACIDENTE E OS DANOS. REQUISITOS DO ART. 5º, § 1º, DA ... ou escrito, pelos interessados, em formulário próprio da entidade fornecedora.” ... ...
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Acórdão Nº 08250451220198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 30-09-2020
... DOCUMENTOS QUE FAZEM O LIAME ENTRE O ACIDENTE E OS DANOS. REQUISITOS DO ART. 5º, § 1º, DA ... ou escrito, pelos interessados, em formulário próprio da entidade fornecedora.” ... ...
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Acórdão Nº 0021240-67.2019.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-11-2021
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL. A indenização por acidente de trabalho ou doença ocupacional funda-se na responsabilidade do empregador (art. 7º, XXVIII, da CF) e o dever de indenizar encontra suporte no art. 5º, X, também da CF e nos arts. 186 e 927 do CC. Estando presentes o dano (acidente ou doença), o nexo de causalidade entre o evento e o trabalho realizado, bem como a...
... ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL. A ... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ... -
Acordão da Primeira Turma, 29-11-2021
ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃONO AGRAVO INTERNO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E ERROMATERIAL. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADEDE ANÁLISE. COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AUSÊNCIA DEVÍCIOS.I Consoante o decidido pelo Plenário desta Corte na sessãorealiz
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Os caminhos e as estradas: o diálogo com o campo
... , se alguém precisa de alguma coisa, um acidente na pista, eles se unem, mas pra outras coisas, ... é o escritório-sede, para buscar um formulário e entregar aos passageiros, para que cada um ...
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Acórdão Nº 0020102-38.2017.5.04.0381 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 25-06-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇO. O tomador do serviço é subsidiariamente responsável pelas obrigações trabalhistas decorrentes do vínculo de emprego havido entre o trabalhador e a empresa prestadora de serviço. Aplicação da Súmula nº 331, item IV, do TST.
... os seguintes itens: vínculo de emprego; acidente de trabalho; jornada de trabalho; Perfil ... Desse modo, é indevida a entrega do formulário do PPP ao reclamante. Busca a reforma da decisão ... -
Acórdão nº 1.0338.06.045171-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRABALHO - DANOS - NEXO CAUSAL - PROVAS: AUSÊNCIA. Sem provas de que o acidente, apontado na petição inicial como causa exclusiva dos danos materiais e morais - tenha se dado com o autor estando no trabalho, afasta-se a responsabilidade civil e, por conseguinte, o dever indenizatório. (Ementa 1º Vogal)V.V.:APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE...
- Acórdão, Processo nº 5012003-88.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 11-05-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000259-35.2020.5.06.0411), 20-10-2021
EMENTA. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE NÃO COMPROVADA. 1. A dispensa por justa causa, por ser punição máxima a ser aplicada a um empregado, exige a plena convicção quanto à gravidade da falta e à medida punitiva a ser aplicada. 2. Cabe ao empregador demonstrar de modo irrefutável a falta do empregado, apresentando em Juízo provas com grau de robustez que...
... da suposta falta de envolvimento em acidente com veículo da empresa, em virtude da prática ... áusula 18º exige o preenchimento de formulário e antecedência de 10 dias para negociação de ... -
Acórdão, Processo nº 0000314-35.2020.4.03.6204, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 26-07-2022
... é feita mediante a apresentação de formulário próprio (DIRBEN 8030 ou SB 40), sendo ... por invalidez não decorrentes de acidente de trabalho só pode ser computado como tempo de ...
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Introdução
... , inclusive, por dano decorrente de acidente do trabalho, são de competência da Justiça do ... ções de trabalho e a emissão de formulário antes conhecido como DSS (DIRBEN) 8030, hoje, PPP ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 123-04.2019.5.13.0015)
RECURSO DE REVISTA . LEIS Nº 13.015/2014 E 13.467/2017. PENSÃO MENSAL. PAGAMENTO EM COTA ÚNICA. REDUTOR. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA . O entendimento desta Corte firmou-se no sentido de...
... o acidente do autor decorreu de utilização inapropriada do ... ção aos EPIs, a reclamada apresentou formulário (id. 7c7d753), no qual consta a ... -
Acórdão Nº 0020267-35.2018.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 16-11-2020
... ACIDENTE DE TRABALHO. TRAUMATISMO SUPERFICIAL NA CABEÇA ... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ...
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Processo Administrativo para Fins de Concessão de Benefício Assistencial
... ou irmão maior inválido, auxílio-acidente, salário-mater-nidade, dentre outras situações ... formulário" de recurso ao protocolá-lo na agência da Previd\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020776-74.2018.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 03-09-2020
... MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. LESÃO NO OLHO ESQUERDO ... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ...
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... ÃO INTENSA EM OMBRO ESQUERDO ( ... ) " em acidente de trânsito ocorrido em 03 de março de 2019 e ...