formulário embargo obras
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Terra nova - Vara cível
... Destaca que a continuidade de tais obras lhe acarretará prejuízos, tendo em vista que ... AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. EMBARGO LIMINAR. REQUISITOS. OBRA REGULARIZADA ... formulário para laudo de constatação de situação ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... será previamente preenchido formulário de apresentação, conforme modelo ... Juiz que ordene o registro, sem embargo da reclamação ... § 2º. Se o magistrado ... ão decorrente da supressão das respectivas obras ... por efeito de contrato ou de outro título ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... será previamente preenchido formulário de apresentação, conforme modelo ... Juiz que ordene o registro, sem embargo da reclamação ... § 2º. Se o magistrado ... ão decorrente da supressão das respectivas obras ... por efeito de contrato ou de outro título ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... 854 do NCPC, devendo servir o formulário de Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio ... ão deste Juízo, a parte autora opôs Embargo" de Declaração sob ID. 130685661, alegando que h\xC3" ... explicações e a consecução das obras, um dos adquirentes de lote notificou ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... , acessando o site do TJ, retirando o formulário e gerando um processo administrativo por meio do ... Quanto ao atraso na conclusão das obras, advogou que o empreendimento fora entregue em ... FORÇA MAIOR. O embargo da obra, por atuação da Superintendência ...
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Decisão Monocrática Nº 0002739-49.2004.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 20-10-2021
... -08.2003.8.06.0167, a indicar, sem embargo de dúvidas, que a apelante ... efetivamente deu ... DISPENSA DE ... FORMALIDADES. VALOR DAS OBRAS QUE, ADEMAIS, NÃO SE ... DESCUMPRIMENTO DA ... Formulário Contínuo 5645 fl. 489) e também tem a 27 Notas ...
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Capital - 10� vara de rela��es de consumo
... 1.026 do CPC. O recurso de embargo de declaração é cabível para esclarecer ... ência de danos e vícios construtivos nas obras realizadas pela Ré no condomínio Acionante. É ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... ções necessárias à instrução do Formulário" de Precatório , nos termos do Art. 6º da Resolu\xC3" ... Cumpre realçar que o julgamento de embargo de declaração não modifica o conteúdo da ... : Sucop - Superintendencia De Conservacao E Obras ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-05-2023
... de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município BONITO DE MINAS: ... REQUERENTE CPF ... de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br ... obras ... e serviços de Ampliação e Melhorias do ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... “Quinta de Arembepe” teve suas obras" concluídas e entregues em 27 de agosto de 1980, \xC3" ... ao órgão competente pela lavratura do embargo administrativo, análise e expedição do ... 59/65; Formulário para solicitação de regulação em ortopedia na ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-11-2021
... de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de Lamim: ... REQUERENTE CPF/CNPJ ... de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br ... obras ... necessários, a ser executado na Serraria ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ções necessárias à instrução do Formulário" de Precatório , nos termos do Art. 6º da Resolu\xC3" ... Vistos, etc ... A referida obras está causando sérios danos a casa que reside a ... A TUTELA DE URGÊNCIA , para determinar o Embargo imediato da obra pelo município Réu, no terreno ...
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Lauro de freitas - 2� vara da fazenda p�blica
... ção, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e ... pelo empreendimento retiram o aviso de embargo da obra, tão logo os agentes da Prefeitura ... proprietário do veículo ao FICI - Formulário de Identificação do Condutor Infrator tem ...
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EDITAIS - MOOCA
... Item1- Apresentar o Anexo I.1-Formulário para solicitação ... de Auto de Licença de ... Objeto: Informações sobre Obras de Revitalização da Sub- ... prefeitura na ... 01.001.716-8, Embargo e Auto de Multa nº 32-007.641-5 ... O infrator, ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... especialidade de Geriatria, no Hospital das Obras Sociais Irmã Dulce, no período de 1º de março ... ções necessárias à instrução do Formulário de Precatório (com base no NOVO MODELO: ... Cumpre realçar que o julgamento de embargo de declaração não modifica o conteúdo da ...