fornecedora
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 28 de Marzo de 2007
... subsidiária do ente público tomador dos serviços quanto às obrigações decorrentes do contrato de trabalho firmado com a empresa fornecedora de mão-de-obra ... Agravo de instrumento não-provido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de agravo de instrumento em recurso de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000089-27.2014.5.06.0103), 30-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA FORNECEDORA EM CONTRATO DE REVENDA E DISTRIBUIÇÃO. CONFIGURAÇÃO. Restando demonstrado, pela prova produzida nos autos, que o contrato de revenda e distribuição firmado entre a primeira e a terceira reclamadas não detinha natureza exclusivamente mercantil, já que evidenciada a existência de relação de subordinação da empresa distribuidora para com a...
... Procedência :3ª VARA DO TRABALHO DE OLINDA - PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA FORNECEDORA" EM CONTRATO DE REVENDA E DISTRIBUIÇÃO. CONFIGURAÇÃO. Restando demonstrado, pela prova produzida nos autos, que o contrato de revenda e distribui\xC3" ... - Prefeitura Municipal de Major Sales-rn Pregão Presencial nº 2023.03.13.004 Extrato Ata de Registro de Preços nº 2023.03.13.004.01 Órgão Regulador : Prefeitura Municipal de Major Sales/rn, Fornecedora Adriano Dos Santos Jales Eireli Me Objetivo o Registro de Preços para Futura Eventual Contratação D
- Pregão Presencial nº 2023.03.13.004 Extrato Ata de Registro de Preços nº 2023.03.13.004.01 Órgão Regulador : Prefeitura Municipal de Major Sales/rn, Fornecedora Adriano Dos Santos Jales Eireli Me Objetivo o Registro de Preços para Futura Eventual Contratação de Empresa Especializada para Locação e
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-65800-19.2008.5.15.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... çam risco equivalente, ainda que em unidade consumidora de energia elétrica." Assim, ainda que o trabalho não seja prestado em unidade fornecedora de energia elétrica, mas consumidora, é devido o adicional de periculosidade, desde que as atividades sejam desenvolvidas mediante contato com ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-65800-19.2008.5.15.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... çam risco equivalente, ainda que em unidade consumidora de energia elétrica." Assim, ainda que o trabalho não seja prestado em unidade fornecedora de energia elétrica, mas consumidora, é devido o adicional de periculosidade, desde que as atividades sejam desenvolvidas mediante contato com ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-9400-49.2003.5.03.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. UNIDADE CONSUMIDORA. Não se conhece de recurso interposto a decisão do Tribunal Regional proferida em harmonia com a Orientação Jurisprudencial n.º 324 da SBDI-I do Tribunal Superior do Trabalho, assim redigida: -É assegurado o adicional de periculosidade apenas aos empregados que trabalham em sistema elétrico de potência em condições de...
... çam risco equivalente, ainda que em unidade consumidora de energia elétrica.- Assim, ainda que o trabalho não seja prestado em unidade fornecedora de energia elétrica, mas consumidora, é devido o adicional de periculosidade, desde que as atividades sejam desenvolvidas mediante contato com ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-65800-19.2008.5.15.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... çam risco equivalente, ainda que em unidade consumidora de energia elétrica." Assim, ainda que o trabalho não seja prestado em unidade fornecedora de energia elétrica, mas consumidora, é devido o adicional de periculosidade, desde que as atividades sejam desenvolvidas mediante contato com ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-65800-19.2008.5.15.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... çam risco equivalente, ainda que em unidade consumidora de energia elétrica." Assim, ainda que o trabalho não seja prestado em unidade fornecedora de energia elétrica, mas consumidora, é devido o adicional de periculosidade, desde que as atividades sejam desenvolvidas mediante contato com ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-65800-19.2008.5.15.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... çam risco equivalente, ainda que em unidade consumidora de energia elétrica." Assim, ainda que o trabalho não seja prestado em unidade fornecedora de energia elétrica, mas consumidora, é devido o adicional de periculosidade, desde que as atividades sejam desenvolvidas mediante contato com ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-29540-06.2005.5.04.0221 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
SINDICATO. LEGITIMIDADE PARA ATUAR COMO SUBSTITUTO PROCESSUAL. ARTIGO 8º, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. 1. O artigo 8º, inciso III, da Constituição da República de 1988 autoriza expressamente a atuação ampla dos entes sindicais na defesa - inclusive judicial - dos interesses da categoria. Já não paira controvérsia na jurisprudência deste Tribunal Superior...
... Assim, ainda que o trabalho não seja prestado em unidade fornecedora de energia elétrica, mas consumidora, é devido o adicional de periculosidade, desde que as atividades sejam desenvolvidas mediante contato com ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-65800-19.2008.5.15.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... çam risco equivalente, ainda que em unidade consumidora de energia elétrica." Assim, ainda que o trabalho não seja prestado em unidade fornecedora de energia elétrica, mas consumidora, é devido o adicional de periculosidade, desde que as atividades sejam desenvolvidas mediante contato com ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-65800-19.2008.5.15.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... çam risco equivalente, ainda que em unidade consumidora de energia elétrica." Assim, ainda que o trabalho não seja prestado em unidade fornecedora de energia elétrica, mas consumidora, é devido o adicional de periculosidade, desde que as atividades sejam desenvolvidas mediante contato com ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-65800-19.2008.5.15.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... çam risco equivalente, ainda que em unidade consumidora de energia elétrica." Assim, ainda que o trabalho não seja prestado em unidade fornecedora de energia elétrica, mas consumidora, é devido o adicional de periculosidade, desde que as atividades sejam desenvolvidas mediante contato com ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-65800-19.2008.5.15.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... çam risco equivalente, ainda que em unidade consumidora de energia elétrica." Assim, ainda que o trabalho não seja prestado em unidade fornecedora de energia elétrica, mas consumidora, é devido o adicional de periculosidade, desde que as atividades sejam desenvolvidas mediante contato com ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-65800-19.2008.5.15.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... çam risco equivalente, ainda que em unidade consumidora de energia elétrica." Assim, ainda que o trabalho não seja prestado em unidade fornecedora de energia elétrica, mas consumidora, é devido o adicional de periculosidade, desde que as atividades sejam desenvolvidas mediante contato com ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-65800-19.2008.5.15.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... çam risco equivalente, ainda que em unidade consumidora de energia elétrica." Assim, ainda que o trabalho não seja prestado em unidade fornecedora de energia elétrica, mas consumidora, é devido o adicional de periculosidade, desde que as atividades sejam desenvolvidas mediante contato com ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-65800-19.2008.5.15.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... çam risco equivalente, ainda que em unidade consumidora de energia elétrica." Assim, ainda que o trabalho não seja prestado em unidade fornecedora de energia elétrica, mas consumidora, é devido o adicional de periculosidade, desde que as atividades sejam desenvolvidas mediante contato com ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6037/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Agosto de 2003
RECURSO DE REVISTA. RELAÇÃO DE EMPREGO. COOPERATIVA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA DOS SERVIÇOS. Tendo sido constatado que inexiste nos autos prova de que a reclamante tenha se associado à cooperativa, o inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da cooperativa, reconhecida como empregadora e fornecedora de mão-de-obra rural, implica na responsabilidade subsidiária do tomador
... se associado à cooperativa, o inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da cooperativa, reconhecida como empregadora e fornecedora de mão-de-obra rural, implica na responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-587741/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 27 de Noviembre de 2002
... subsidiária da empresa pública tomadora dos serviços quanto às obrigações decorrentes do contrato de trabalho firmado com a empresa fornecedora de mão-de-obra. Recurso de revista de que não se conhece ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista nº ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1887/2004-036-02.41 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Septiembre de 2007
... subsidiária do ente público tomador dos serviços quanto às obrigações decorrentes do contrato de trabalho firmado com a empresa fornecedora de mão-de-obra ... Agravo de instrumento não-provido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de agravo de instrumento em recurso de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-45675/2002-902-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Mayo de 2008
... subsidiária do ente público tomador dos serviços quanto às obrigações decorrentes do contrato de trabalho firmado com a empresa fornecedora de mão-de-obra ... Agravo de instrumento conhecido e não-provido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de agravo de instrumento em ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AI-635/2003-011-21.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Septiembre de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Na hipótese dos autos, segundo a Corte de origem, o contrato celebrado entre a empresa tomadora de serviço e a fornecedora de mão-de-obra objetivou a prestação de serviços essenciais à atividade-fim da reclamada. Assim, a discussão dos autos principais amolda-se ao posicionamento erigido na Súmula nº 331, IV, do TST....
... Na hipótese dos autos, segundo a Corte de origem, o contrato celebrado entre a empresa tomadora de serviço e a fornecedora de mão-de-obra objetivou a prestação de serviços essenciais à atividade-fim da reclamada. Assim, a discussão dos autos principais amolda-se ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2066/2000-092-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Mayo de 2008
... subsidiária do ente público tomador dos serviços quanto às obrigações decorrentes do contrato de trabalho firmado com a empresa fornecedora de mão-de-obra ... Agravo de instrumento conhecido e não-provido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de agravo de instrumento em ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-443/1999-000-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Diciembre de 2003
RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA. FRAUDE. RELAÇÃO DE EMPREGO. NULIDADE. Embora acertada a decisão que, reconhecendo a intermediação fraudulenta de cooperativa, fornecedora de mão-de-obra, com o fito de encobrir o vínculo de emprego com o tomador dos serviços, ente público, que, em relação a ele restou definido, o contrato se reveste de nulidade, porquanto careceu a admissão do laborista da observân
... FRAUDE. RELAÇÃO DE EMPREGO ... NULIDADE. Embora acertada a decisão que, reconhecendo a intermediação fraudulenta de cooperativa, fornecedora de mão-de-obra, com o fito de encobrir o vínculo de emprego com o tomador dos serviços, ente público, que, em relação a ele restou definido, o ...