fornecedora
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-48340-35.2008.5.19.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
... SBDI-1 é no sentido de manter a isonomia de direitos, quando se verificar a identidade de funções entre os empregados da empresa fornecedora de mão de obra e os contratados diretamente pela tomadora dos serviços, no caso a Caixa Econômica Federal. Trata-se de interpretação analógica ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-477340-10.2004.5.12.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SISTEMA COOPERATIVO. EXISTÊNCIA DE FRAUDE. VÍNCULO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. O Tribunal Regional, com fulcro na prova coligida aos autos, pronunciou-se pela configuração do vínculo empregatício entre o reclamante e a reclamada, tomadora de serviços, uma vez que restou comprovada a existência de fraude na atuação da cooperativa, mera fornecedora de mão de obra. Assim,...
... reclamante e a reclamada, tomadora de serviços, uma vez que restou comprovada a existência de fraude na atuação da cooperativa, mera fornecedora de mão de obra. Assim, restando descaracterizada a associação do reclamante à cooperativa, e corroborada a existência dos requisitos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1543-56.2010.5.03.0106 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 10 de Abril de 2013
... subsidiária da tomadora dos serviços, quanto às obrigações decorrentes do contrato de trabalho firmado com a empresa fornecedora de mão de obra. Por outro lado, o recente entendimento, adotado pelo Supremo Tribunal Federal, no sentido de que as decisões do Tribunal Superior ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-96200-21.2006.5.18.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... SBDI1, segue no sentido de manter a isonomia de direitos, quando se verificar a identidade de funções entre os empregados da empresa fornecedora de mão de obra e os contratados diretamente pela tomadora dos serviços, no caso a Caixa Econômica Federal. Trata-se de interpretação analógica ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-588-87.2011.5.03.0074 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... SBDI-1, segue no sentido de manter a isonomia de direitos, quando se verificar a identidade de funções entre os empregados da empresa fornecedora de mão de obra e os contratados diretamente pela tomadora dos serviços. Trata-se de interpretação analógica do art. 12 da Lei 6.019/1974 em face ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-539-46.2011.5.03.0074 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... SBDI-1, segue no sentido de manter a isonomia de direitos, quando se verificar a identidade de funções entre os empregados da empresa fornecedora de mão de obra e os contratados diretamente pela tomadora dos serviços. Trata-se de interpretação analógica do art. 12 da Lei n.º 6.019/1974 em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-52640-35.2005.5.04.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Marzo de 2013
CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. LITÍGIO CONTRA O MESMO EMPREGADOR. -Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador- (Súmula n.º 357 desta Corte superior). Revelando a decisão recorrida sintonia com a jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Trabalho, não se habilita a conhecimento o recurso de revista, nos...
... Assim, ainda que o trabalho não seja prestado em unidade fornecedora de energia elétrica, mas consumidora, é devido o adicional de periculosidade, desde que as atividades sejam desenvolvidas mediante contato com ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1687-35.2010.5.10.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... 20% a indenização incidente sobre os depósitos efetuados a título de FGTS na conta vinculada do trabalhador contratado por empresa fornecedora de mão de obra que vem a ser sucedida por outra, na prestação do mesmo serviço, estabelecendo, ainda, que a modalidade da ruptura contratual ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-64100-65.2007.5.01.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... 7ª TURMA VMF/lst/cv/mmc ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... - FIOCRUZ - CONTRATAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE COOPERATIVA FORNECEDORA DE MÃO DE OBRA, DE PESSOAL PARA TRABALHAR NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ... - TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA - INEXISTÊNCIA DE SERVIÇOS ...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2019 - Processo Nº: 016/2019 - nº Banco do Brasil: 780143 - Comissão: CPL-I Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr: Seleção de Empresa fornecedora de MICROCOMPUTADORES TIPO DESKTOP de forma parcelada visando à efetivação de registro de preços, buscando...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES RERRATIFICAÇÃO DA ARP 003/2022 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, neste ato representado pela Secretária Executiva de Administração e Finanças em exercício, a Senhora Jaelma Pontes Chaves, retifica o número da ARP 003/2021 para 003/2022, cuja fornecedora: Empresa PERFIL DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 12.534.895/0001-23....
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES RERRATIFICAÇÃO DA ARP 001/2022 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, neste ato representado pela Secretária Executiva de Administração e Finanças em exercício, a Senhora Jaelma Pontes Chaves, retifica o número da ARP 001/2021 para 001/2022, cuja fornecedora: Empresa 3P DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA ME, CNPJ: 11.957.607/...
- SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS EXTRATOS DE CONTRATOS CT. Nº 023/2019. Pregão Nº 002/2019 – SUAPE. Impressão de peças gráficas, material de papelaria e produtos personalizados. FORNECEDORA: EDICLEITON BARROSO DE SANTANA-ME. CNPJ: 31.121.589/0001-00. Valor: R$ 123.900,00. Prazo: 12 meses. Ipojuca, 04/06/2019. CT. Nº 027/2019. Resolução CONAMA 358/05, proposta...
- DECRETO Nº 74636, DE 02 DE OUTUBRO DE 1974. Concede a Sociedade Fornecedora de Minerios Limitada o Direito de Lavrar Bauxita No Municipio de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
- Portarias. PORTARIA Nº 0577-23 - Designa Gestor do Contrato 049-2023 - Contratação de empresa fornecedora de notebooks
- Portarias. PORTARIA Nº 0576-23 - Designa Gestor do Contrato 048-2023 - Contratação de empresa fornecedora de notebooks e tablets
- Portarias. PORTARIA Nº 0576-23 - Designa Gestor do Contrato 048-2023 - Contratação de empresa fornecedora de notebooks e tablets
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DECRETO Nº 8122, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. Regulamenta o Regime Especial Tributario para a Industria de Defesa - Retid, Instituido pela Lei N 12.598, de 22 de Março de 2012.
... § 1º Em relação aos incisos II e III do caput, somente poderá ser habilitada ao Retid a pessoa jurídica preponderantemente fornecedora para as pessoas jurídicas referidas no inciso I do caput ... § 2º Para fins do disposto no § 1º, considera-se pessoa jurídica ...
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McLaren pode trocar fornecedora de motor
A McLaren vai trocar os motores Mercedes na próxima temporada. Para não pagar US$ 13 milhões exigidos pela 1Mercedes, sua fornecedora desde 1995, a escuderia inglesa está negociando a retomada da parceria com a Honda. A empresa japonesa foi responsáv...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-24048/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Febrero de 2003
RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 1. A teor do que sinaliza o item IV da Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho é subsidiária e não solidária a responsabilidade de ente público, tomador dos serviços, no que tange às obrigações decorrentes do contrato de trabalho firmado com empresa fornecedora de mão-de-obra. 2. Recurso de revista parcialmente conhecido e...
... de ente público, tomador dos serviços, no que tange às obrigações decorrentes do contrato de trabalho firmado com empresa fornecedora de mão-de-obra ... 2. Recurso de revista parcialmente conhecido e provido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista n ... - AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - ADEPE 1º Aditivo a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023. Alteração do marco inicial da contagem da vigência da Ata de Registro de Preço, passando a iniciar da data de assinatura da mesma, em 20 de janeiro de 2023. FORNECEDORA: CS BRASIL FROTAS S/A. CNPJ 27.595.780/0001-16. Onde se lê: validade de 12 meses, a contar da publicação no Diário...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-19100-42.2009.5.04.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... , as características ínsitas à relação jurídica de emprego" e que, portanto, "identifica-se a cooperativa reclamada com uma empresa fornecedora de mão-de-obra e não como uma verdadeira cooperativa". Registrou que não estão presentes na relação entre as partes "os benefícios gerados aos ...
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Acórdão nº 2008/0113271-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... -obra", sem nenhuma responsabilidade pelos salários dos trabalhadores e correspondentes encargos sociais, que ficam por conta da empresa fornecedora ... Se é assim (a impretrante não apresentou qualquer evidência documental em contrário) [ ... ] ... Neste sentido a postulação é improcedente, ...
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Acórdão nº 2006/0118334-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... fornecedora de serviço de mão-de-obra, não podem ser excluídos da base de cálculo do PIS e da COFINS, ex vi do disposto nas Leis 10.637/2002 e 10.833/2003, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-11018/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Noviembre de 2002
NULIDADE DA SENTENÇA E DECISÕES POSTERIORES POR VIOLAÇÃO À CARTA MAGNA E POR IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. A matéria em destaque confunde-se com a questão de mérito da demanda, relativa à responsabilidade subsidiária da Caixa Econômica Federal como tomadora dos serviços prestados pela reclamante na condição de empregada da Presto Labor Assessoria e Consultoria de Pessoal Ltda., empresa...
... dos serviços prestados pela reclamante na condição de empregada da Presto Labor Assessoria e Consultoria de Pessoal Ltda., empresa fornecedora de mão-de-obra ... Não conheço ... NULIDADE DA SENTENÇA E DECISÕES POSTERIORES. JULGAMENTO EXTRA PETITA ... A decisão regional está ...