foro barra funda
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Acórdão nº 2016/0080800-3 de T6 - SEXTA TURMA
... da 18ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda – SP, ...
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Acórdão nº 2016/0098236-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... : JUÍZO DE DIREITO DO FORO CENTRAL CRIMINAL ... do Foro Central Criminal Barra Barra Funda ...
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Acórdão nº 2015/0275704-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. CÉDULA DE IDENTIDADE. OCULTAÇÃO DA CONDIÇÃO DE FORAGIDO. FATO TÍPICO. SOLICITAÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL. IRRELEVÂNCIA. TESE DA AUTODEFESA NÃO CONFIGURADA. PRECEDENTES. RECURSO ESPECIAL. EFEITO SUSPENSIVO NÃO CONCEDIDO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA....
... 11ª Vara Criminal do Foro ... -
Acórdão nº 2014/0278435-8 de T5 - QUINTA TURMA
... da Comarca de São Paulo/SP - Foro Central ... Criminal de Barra Funda ...
- Acórdãos nº 7005329-88.2018.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Abril de 2019
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Acordão da , 11-05-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ESTELIONATO. MODUS OPERANDI NÃO CONTEMPLADO PELA LEI N. 14.155/2021. NÃO CONFIGURAÇÃO DAS HIPÓTESES DESCRITAS NO § 4º DO ART. 70 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - CPP. INCIDÊNCIA REGRA GERAL PREVISTA NO ART. 70, CAPUT, DO CPP. COMPETÊNCIA DO LOCAL NO QUAL SE AUFERIU O PROVEITO DO CRIME.1. O presente conflito de competência deve ser conhecido, por se...
- Acórdãos nº 0836300-15.2013.8.26.0052 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 5 de Octubre de 2016
- Acórdãos nº 0065373-03.2015.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
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Acordão do Terceira Seção, 10-10-2018
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PROCESSUAL PENAL. LAVAGEM DE DINHEIRO RELACIONADA A CRIMES DE HOMICÍDIO E ESTELIONATO. FRAUDE CONTRA PARTICULARES. NÃO-OCORRÊNCIA DE CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL OU DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 109 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. 1. Nos termos do art. 2º, inciso III, alíneas a e b,
- Acórdãos nº 0066740-33.2013.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2016
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Acordão do Terceira Seção, 09-12-2020
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. INQUÉRITO POLICIAL. ESTELIONATO EMTESE PRATICADO VIA INTERNET. PAGAMENTO EFETUADOS PELA VÍTIMAMEDIANTE BOLETO BANCÁRIO FALSO. NUMERÁRIO CREDITADO NA CONTACORRENTE DO SUPOSTO ESTELIONATÁRIO. COMPETÊNCIA DO LOCAL EM QUE SEAUFERIU A VANTAGEM INDEVIDA: LOCAL DA CONTA PARA A QUAL FOITRANSFERIDO O DINHEIRO.1. O presente conflito de competência deve ser conhecido, por...
- Acórdãos nº 0055624-30.2013.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Febrero de 2018
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Acórdãos nº 0051781-52.2016.8.26.0050 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Diciembre de 2017
... internet; marcaram com o réu na Barra Funda; soube então que eram ...
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Acórdãos nº 0007890-83.2013.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Agosto de 2019
... é uma possibilidade, que se funda na suposição de tal erro por ...
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Acordão do Sexta Turma, 05-03-2020
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ROUBOMAJORADO. TESE DE FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O INÍCIO DA PERSECUÇÃOPENAL. CIRCUNSTÂNCIA NÃO VERIFICADA DE PLANO. PRISÃO PREVENTIVA.PEDIDO DE REVOGAÇÃO. CUSTÓDIA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA PELAGRAVIDADE EM CONCRETO DA AÇÃO DELITUOSA E PELO RISCO DE REITERAÇÃODELITIVA. RECURSO DESPROVIDO.1. Quanto à alegação de falta de justa causa da inicial...
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Acordão da , 19-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO (QUATRO VEZES). ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA. IMPROPRIEDADE DA VIA. EXCESSO DE PRAZO. TRAMITAÇÃO REGULAR. AUSÊNCIA DE MOROSIDADE INJUSTIFICÃVEL. CONTRIBUIÇÃO DA DEFESA COM A DEMORA. ENUNCIADO Nº 64 DA SÚMULA DESTA CORTE. RECOMENDAÇÃO CNJ Nº 62/2020. VIGÊNCIA EXAURIDA. AGRAVO DESPROVIDO.1. O habeas corpus não
... Em 26/4/2022 a 19ª ... Vara Criminal do Foro Central de Barra Funda julgou-se incompetente e ... -
Acórdãos nº 0037516-84.2012.8.26.0050 de 9ª Câmara Criminal Extraordinária, 15 de Septiembre de 2017
... -84.2012.8.26.0050 COMARCA: SÃO PAULO FORO CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A ...
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Acórdãos nº 0065430-89.2013.8.26.0050 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 19 de Octubre de 2017
... 0050 Comarca de São Paulo - Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher ...
- Acórdãos nº 0179301-53.2013.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Diciembre de 2013
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Acórdãos nº 0026530-46.2014.8.26.0068 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Febrero de 2018
... Foro Central Criminal da Barra Funda Magistrado ...
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Acórdãos nº 0018133-37.2016.8.26.0000 de 6º Grupo de Direito Criminal, 6 de Febrero de 2018
... que a decisão condenatória se funda em erro técnico ou injustiça evidente ...
- Acórdãos nº 0044520-07.2014.8.26.0050 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Septiembre de 2016
- Acórdãos nº 0081423-02.2018.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Febrero de 2019
- Acórdãos nº 0006066-07.2018.8.26.0635 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Octubre de 2019
- Acórdãos nº 1500024-22.2018.8.26.0228 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Junio de 2019