forum clovis bevilaqua
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Relatório de julgamentos da 125ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 26 de abril de 2011
... Pedido de Providências sobre reforma do Fórum de Fortaleza/CE; ... 1.4) CNJ ... imediata inspeção no prédido do Fórum Clóvis Beviláqua; b) a suspensão das obras até a ...
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Decisão Monocrática Nº 0624313-36.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 17-06-2020
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PACIENTE CONDENADO A PENA DE 13 (TREZE) ANOS DE RECLUSÃO PELO CRIME PREVISTO NO ART. 121, § 2º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL. PLEITO DE PRISÃO DOMICILIAR. 1)TESE DE QUE O PACIENTE ESTÁ SOFRENDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM RAZÃO DE AINDA NÃO TER SIDO EXPEDIDA A CARTA DE GUIA PARA UMA DAS VARAS DA EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE FORTALEZA. NÃO CONHECIMENTO. PEDIDO
... Impetrados: Juiz Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua da Comarca de Fortaleza e ... -
Acórdão Nº 0001351-10.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 23-11-2016
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZES DE DIREITO DA5ª (SUSCITANTE) E 4ª (SUSCITADO) VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE FORTALEZA (VIJF). PROCEDIMENTO INFRACIONAL. ATENDIMENTO INICIAL DE ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI INAUGURADO E NÃO CONCLUÍDO EM SEDE DE PLANTÃO JUDICIÁRIO. DISTRIBUIÇÃO POSTERIOR À 4ª VIJF. CONFIRMAÇÃO. BASE LEGAL: ART. 3º, § 2º, RESOLUÇÃO Nº 06/2015/PLENO/TJCE. INCIDÊNCIA
... , a ser designado pela Diretoria do Fórum Clóvis ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER ... Beviláqua para, de maneira exclusiva, cuidar do atendimento ... -
Acórdão Nº 0001434-84.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 23-09-2020
... PORTARIA Nº ... 849/2017/DIRETORIA DO FÓRUM (DJE 29/09/2017). PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE ... ções apresentadas à Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, os Juízes de ... Direito das ...
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Decisão Monocrática Nº 0003431-39.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 09-10-2019
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM AÇÃO DE EXECUÇÃO. VARA ESPECIALIZADA. – RESOLUÇÃO Nº 06/2017E INSTRUÇÃO NORMATIVA04/2017 DO TJCE. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. CONFLITO DIRIMIDO PELA COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE (2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA) .1- Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível
... nº 849/2017, emitida pela Diretoria do Fórum ... Clóvis Beviláqua, em seu artigo 1º, § ... -
Decisão Monocrática Nº 0002902-20.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 09-10-2019
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM AÇÃO DE EXECUÇÃO. VARA ESPECIALIZADA. – RESOLUÇÃO Nº 06/2017E INSTRUÇÃO NORMATIVA04/2017 DO TJCE. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. CONFLITO DIRIMIDO PELA COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE (9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA) .1- Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pelo Juízo de Direito da 9ª Vara Cível
... nº 849/2017, emitida pela Diretoria do Fórum ... Clóvis Beviláqua, em seu artigo 1º, § ... -
Decisão Monocrática Nº 0002886-66.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 25-09-2019
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM AÇÃO DE EXECUÇÃO. VARA ESPECIALIZADA. – RESOLUÇÃO Nº 06/2017E INSTRUÇÃO NORMATIVA04/2017 DO TJCE. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. CONFLITO DIRIMIDO PELA COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE (9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA) .1- Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pelo Juízo de Direito da 9ª Vara Cível
... nº 849/2017, emitida pela Diretoria do Fórum ... Clóvis Beviláqua, em seu artigo 1º, § ... -
Decisão Monocrática Nº 0002707-35.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 09-10-2019
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM AÇÃO DE EXECUÇÃO. VARA ESPECIALIZADA. – RESOLUÇÃO Nº 06/2017E INSTRUÇÃO NORMATIVA04/2017 DO TJCE. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. CONFLITO DIRIMIDO PELA COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE (9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA) .1- Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pelo Juízo de Direito da 9ª Vara Cível
... nº 849/2017, emitida pela Diretoria do Fórum ... Clóvis Beviláqua, em seu artigo 1º, § ... -
Acórdão Nº 0002829-48.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 04-09-2019
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM AÇÃO DE EXECUÇÃO. VARA ESPECIALIZADA. – RESOLUÇÃO Nº 06/2017E INSTRUÇÃO NORMATIVA04/2017 DO TJCE. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. CONFLITO DIRIMIDO PELA COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE (9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA) .1- Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pelo Juízo de Direito da 9ª Vara Cível
... nº 849/2017, emitida pela Diretoria do Fórum ... Clóvis Beviláqua, em seu artigo 1º, § ... -
Decisão Monocrática Nº 0003394-12.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 09-10-2019
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM AÇÃO DE EXECUÇÃO. VARA ESPECIALIZADA. – RESOLUÇÃO Nº 06/2017E INSTRUÇÃO NORMATIVA04/2017 DO TJCE. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. CONFLITO DIRIMIDO PELA COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE (20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA) .1- Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pelo Juízo de Direito da 20ª Vara
... nº 849/2017, emitida pela Diretoria do Fórum ... Clóvis Beviláqua, em seu artigo 1º, § ... -
Decisão Monocrática Nº 0002785-29.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 09-10-2019
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM AÇÃO DE EXECUÇÃO. VARA ESPECIALIZADA. – RESOLUÇÃO Nº 06/2017E INSTRUÇÃO NORMATIVA04/2017 DO TJCE. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. CONFLITO DIRIMIDO PELA COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE (9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA) .1- Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pelo Juízo de Direito da 9ª Vara Cível
... nº 849/2017, emitida pela Diretoria do Fórum ... Clóvis Beviláqua, em seu artigo 1º, § ... -
Acórdão Nº 0002881-44.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 04-09-2019
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM AÇÃO DE EXECUÇÃO. VARA ESPECIALIZADA. – RESOLUÇÃO Nº 06/2017E INSTRUÇÃO NORMATIVA04/2017 DO TJCE. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. CONFLITO DIRIMIDO PELA COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE (9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA) .1- Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pelo Juízo de Direito da 9ª Vara Cível
... nº 849/2017, emitida pela Diretoria do Fórum ... Clóvis Beviláqua, em seu artigo 1º, § ... -
Decisão Monocrática Nº 0003167-22.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 16-10-2019
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM AÇÃO DE EXECUÇÃO. VARA ESPECIALIZADA. – RESOLUÇÃO Nº 06/2017E INSTRUÇÃO NORMATIVA04/2017 DO TJCE. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. CONFLITO DIRIMIDO PELA COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE (20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA) .1- Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pelo Juízo de Direito da 20ª Vara
... nº 849/2017, emitida pela Diretoria do Fórum ... Clóvis Beviláqua, em seu artigo 1º, § ... -
Decisão Monocrática Nº 0002863-23.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 09-10-2019
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM AÇÃO DE EXECUÇÃO. VARA ESPECIALIZADA. – RESOLUÇÃO Nº 06/2017E INSTRUÇÃO NORMATIVA04/2017 DO TJCE. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. CONFLITO DIRIMIDO PELA COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE (9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA) .1- Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pelo Juízo de Direito da 9ª Vara Cível
... nº 849/2017, emitida pela Diretoria do Fórum ... Clóvis Beviláqua, em seu artigo 1º, § ... -
Acórdão Nº 0026292-70.2006.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 11-04-2018
REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. LEGISLAÇÃO ESTADUAL. AÇÃO ORDINÁRIA. INCLUSÃO DE CÔNJUGE DE SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL COMO DEPENDENTE PARA FINS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. INTERPOSIÇÃO DA DEMANDA JUDICIAL DE ORIGEM PELA PARTE INTERESSADA NA INSCRIÇÃO DO MARIDO COMOBENEFICIÁRIO ANTE O ENTÃO IPEC, ATUALMENTE ISSEC. PRECEDENTES. MATÉRIA REITERADAMENTE SUBMETIDA AO CRIVO DESTA EGRÉGIA
... GONÇALVES LEITE; Comarca: Fortaleza - Fórum ... Clóvis Beviláqua; Órgão julgador: 1ª ... -
Decisão Monocrática Nº 0002773-15.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 09-10-2019
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM AÇÃO DE EXECUÇÃO. VARA ESPECIALIZADA. – RESOLUÇÃO Nº 06/2017E INSTRUÇÃO NORMATIVA04/2017 DO TJCE. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. CONFLITO DIRIMIDO PELA COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE (9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA) .1- Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pelo Juízo de Direito da 9ª Vara Cível
... nº 849/2017, emitida pela Diretoria do Fórum ... Clóvis Beviláqua, em seu artigo 1º, § ... -
Decisão Monocrática Nº 0002931-70.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 09-10-2019
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM AÇÃO DE EXECUÇÃO. VARA ESPECIALIZADA. – RESOLUÇÃO Nº 06/2017E INSTRUÇÃO NORMATIVA04/2017 DO TJCE. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. CONFLITO DIRIMIDO PELA COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE (9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA) .1- Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pelo Juízo de Direito da 9ª Vara Cível
... nº 849/2017, emitida pela Diretoria do Fórum ... Clóvis Beviláqua, em seu artigo 1º, § ... -
Decisão Monocrática Nº 0002762-83.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 27-11-2019
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM AÇÃO DE EXECUÇÃO. VARA ESPECIALIZADA. – RESOLUÇÃO Nº 06/2017E INSTRUÇÃO NORMATIVA04/2017 DO TJCE. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. CONFLITO DIRIMIDO PELA COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE (20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA) .1- Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pelo Juízo de Direito da 20ª Vara
... nº 849/2017, emitida pela Diretoria do Fórum ... Clóvis Beviláqua, em seu artigo 1º, § ... -
Acórdão Nº 0002995-80.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 04-09-2019
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM AÇÃO DE EXECUÇÃO. VARA ESPECIALIZADA. – RESOLUÇÃO Nº 06/2017E INSTRUÇÃO NORMATIVA04/2017 DO TJCE. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. CONFLITO DIRIMIDO PELA COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE (20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA) .1- Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pelo Juízo de Direito da 20ª Vara
... nº 849/2017, emitida pela Diretoria do Fórum ... Clóvis Beviláqua, em seu artigo 1º, § ... -
Decisão Monocrática Nº 0003300-64.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 09-10-2019
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM AÇÃO DE EXECUÇÃO. VARA ESPECIALIZADA. – RESOLUÇÃO Nº 06/2017E INSTRUÇÃO NORMATIVA04/2017 DO TJCE. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. CONFLITO DIRIMIDO PELA COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE (9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA) .1- Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pelo Juízo de Direito da 9ª Vara Cível
... nº 849/2017, emitida pela Diretoria do Fórum ... Clóvis Beviláqua, em seu artigo 1º, § ... -
Decisão Monocrática Nº 0003235-69.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 09-10-2019
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM AÇÃO DE EXECUÇÃO. VARA ESPECIALIZADA. – RESOLUÇÃO Nº 06/2017E INSTRUÇÃO NORMATIVA04/2017 DO TJCE. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. CONFLITO DIRIMIDO PELA COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE (9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA) .1- Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pelo Juízo de Direito da 9ª Vara Cível
... nº 849/2017, emitida pela Diretoria do Fórum ... Clóvis Beviláqua, em seu artigo 1º, § ... -
Decisão Monocrática Nº 0002825-11.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 09-10-2019
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM AÇÃO DE EXECUÇÃO. VARA ESPECIALIZADA. – RESOLUÇÃO Nº 06/2017E INSTRUÇÃO NORMATIVA04/2017 DO TJCE. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. CONFLITO DIRIMIDO PELA COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE (20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA) .1- Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pelo Juízo de Direito da 20ª Vara
... nº 849/2017, emitida pela Diretoria do Fórum ... Clóvis Beviláqua, em seu artigo 1º, § ... -
Acórdão Nº 0003507-63.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 22-04-2020
... à Portaria nº 300/2018 da Diretoria do Forum ... Clóvis Beviláqua, o magistrado desarquivou ...
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Decisão Monocrática Nº 0414052-91.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 26-09-2017
... PRAZOS PELA DIRETORIA DO FÓRUM, PRAZO DE DEZ DIAS, NOS TERMOS DA ... PORTARIA ... Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua no dia 02/08/1999, através da ...
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Decisão Monocrática Nº 0267164-56.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 30-05-2022
... FÓRUM. EXPRESSA ACEITAÇÃO ... EMBARGADO/EXEQUENTE ... da Seção de Contadoria do Fórum Clóvis Beviláqua, ... apontando o valor devido como ...