forum clovis bevilaqua
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Acórdão Nº 8510202-34.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 27-07-2023
... Recorrido: Diretor do Fórum" da ... Comarca de Fortaleza. Custos Legis: Minist\xC3" ... do Fórum Clóvis Beviláqua, no dia 17/07/2011, para cumprimento ...
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Acórdão Nº 8500497-09.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 25-06-2020
... Fórum Clóvis Beviláqua, no percentual de 40% ... ...
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Decisão Monocrática Nº 0001084-33.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 12-11-2019
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM EXECUÇÃO. ESPECIALIZAÇÃO DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA. RESOLUÇÃO Nº 06/2017 (DJCE DE 10/08/2017) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CONFLITO ENTRE VARAS ESPECIALIZADAS EM BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (1ª, 7ª, 8ª, 16ª E 32ª VARAS) E EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (2ª, 6ª, 9ª E 20ª VARAS). MATÉRIA DISCIPLINADA
... Nº 849/2017, DA DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS ... BEVILÁQUA ... I - Este Tribunal de ... -
Acórdão Nº 0002145-26.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 21-01-2020
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM EXECUÇÃO. ESPECIALIZAÇÃO DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA. RESOLUÇÃO Nº 06/2017 (DJCE DE 10/08/2017) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CONFLITO ENTRE VARAS ESPECIALIZADAS EM BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (1ª, 7ª, 8ª, 16ª E 32ª VARAS) E EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (2ª, 6ª, 9ª E 20ª VARAS). MATÉRIA DISCIPLINADA
... DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA ... I - Este Tribunal de ... -
Acórdão Nº 0624646-80.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 25-04-2023
... Fórum Clóvis Beviláqua a imediata correção do CPF ...
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Decisão Monocrática Nº 0180430-48.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 13-06-2022
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL DO ESTADO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS DETENTOS QUE SE DESLOCAM AO FÓRUM PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIAS. DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DAS AFIRMAÇÕES. DESCABIMENTO. RESERVA DO POSSÍVEL. NÃO PREVALÊNCIA EM FACE DO MÍNIMO EXISTENCIAL. ALEGAÇÃO DE
... FÓRUM PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIAS. DIREITO ... Fórum Clóvis Beviláqua, nesta urbe, situação que teria sido ... -
Decisão Monocrática Nº 0203858-59.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 17-07-2023
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PATENTE EXCESSO. CÁLCULOS HOMOLOGADOS ATUALIZADOS ATÉ 2017 INFERIORES AO QUANTUM DEBEATUR APONTADO PELOS EXEQUENTES CUJA ATUALIZAÇÃO OCORREU EM 2011. PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO EM SEDE DE EMBARGOS. REFORMA DA CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. 10% SOBRE O PROVEITO ECONÔMICO. VALOR DECOTADO DO INICIALMENTE PROPOSTO. ART. 85,
... pelo Setor de Contadoria do Fórum Clóvis Beviláqua e julgou improcedentes os ... -
Decisão Monocrática Nº 0739997-07.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 11-09-2017
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL EM EMBARGOS À EXECUÇÃO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. ARGUIÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SENTENÇA FUNDAMENTADA DE FORMA CONCISA, MAS QUE AFASTOU OS PONTOS VENTILADOS. PREJUDICIAL AFASTADA. ALEGAÇÃO DE PRÁTICA DE ANATOCISMO. INOCORRÊNCIA. CÁLCULOS QUE OBEDECERAM OS TERMOS DELINEADOS NA DECISÃO DO STJ. ARGUMENTAÇÃO DE ERRO NA INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO
... Fórum" Clóvis Beviláqua, tornando definitiva a condena\xC3" ... -
Acórdão Nº 0001355-08.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 19-08-2020
PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL EM FACE DO JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL, AMBOS DESTA CAPITAL. AÇÃO REVISIONAL DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. MÚTUO HABITACIONAL. COMPETÊNCIA DAS VARAS CÍVEIS COMUNS. EXCEPCIONALIDADE CONFERIDA PELO ART. 4º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 04/2017 QUE DISCIPLINOU A RESOLUÇÃO Nº. 06/2017, AMBAS DESTA CORTE DE JUSTIÇA.
... 849/2017, baixada pela Diretoria do ... Fórum" Clóvis Beviláqua, publicada no Diário da Justi\xC3" ... -
Acórdão Nº 0182636-30.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 07-05-2018
PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONCESSÃO DE INTERNAÇÃO EM LEITO DE UTI PARA PACIENTE EM ESTADO GRAVE. RECOMENDAÇÃO MÉDICA. ENFERMO ASSISTIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA. CONDENAÇÃO DO ENTE ESTADUAL EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. NÃO CABIMENTO. APLICABILIDADE DA SÚMULA 421, DO STJ. REMESSA E APELAÇÃO CONHECIDAS E IMPROVIDAS. DECISÃO
... Comarca: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua; Órgão ... julgador: 5ª ... -
Acórdão Nº 0181890-31.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 30-04-2018
... Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua; Órgão julgador: 5ª ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000597-89.2018.5.07.0010), 2019-01-02
... de Fortaleza, Centro Dragão do Mar e Fórum Clóvis Beviláqua. Porém, também sofreu com os ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000816-03.2016.5.07.0001), 2017-06-05
... a reclamada, no posto de atendimento do Forum Clóvis Beviláqua, na função de caixa ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000912-28.2015.5.07.0009), 2019-12-06
... Operador de microcomputadores, alocados no Fórum Clovis Beviláqua, Tribunal de Justiça do Estado ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000912-28.2015.5.07.0009), 2016-10-24
... Operador de microcomputadores, alocados no Fórum Clovis Beviláqua, Tribunal de Justiça do Estado ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001472-33.2016.5.07.0009), 2018-03-28
... ão de Açúcar da Buena Vista, próximo do Fórum Clóvis Bevilaqua ; que o Pão de Açúcar tinha ...
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Acórdão Nº 0189719-05.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 07-05-2018
PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONCESSÃO DE BOMBA DE INSULINA E DE DEMAIS MEDICAMENTOS PARA PORTADORA DE DIABETES MELLITUS TIPO 1. RECOMENDAÇÃO MÉDICA. PACIENTE ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA. CONDENAÇÃO DO ENTE ESTADUAL EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. NÃO CABIMENTO. APLICABILIDADE DA SÚMULA 421, DO STJ. REMESSA E APELAÇÃO
... Comarca: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua; Órgão ... julgador: 5ª ... -
Decisão Monocrática Nº 0140281-68.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 28-05-2018
... ALBUQUERQUE ... Comarca: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua; Órgão ... julgador: 5ª ...
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Decisão Monocrática Nº 0002341-93.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 25-09-2019
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CONVERTIDA EM AÇÃO DE EXECUÇÃO. VARA ESPECIALIZADA. – RESOLUÇÃO Nº 06/2017E INSTRUÇÃO NORMATIVA04/2017 DO TJCE. PORTARIA Nº 849/2017 (DJE 29/09/2017). PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. CONFLITO DIRIMIDO PELA COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE (2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA) .1- Trata-se de Conflito Negativo de Competência
... nº 849/2017, emitida pela Diretoria do Fórum ... Clóvis Beviláqua, que reproduziu o aludido ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001321-41.2019.5.07.0016), 2020-08-10
... desempenhar a função de tele atendente Fórum Clóvis Beviláqua, percebendo como remuneração ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000619-86.2014.5.07.0011), 2017-07-25
... ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE - Fórum Clóvis Beviláqua, Ação de Usucapião ...
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Casal é condenado a pagar R$ 7,5 mil por postagem ofensiva em rede social
Casal pagará R$ 7,5 mil por postagem ofensiva em rede social
... Medeiros, titular da 39ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, ressaltou que ... -
Relatório de julgamentos da 126ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 10 de maio de 2011
... Fórum de Fortaleza/CE – suspenso o julgamento para ... imediata inspeção no prédido do Fórum Clóvis Beviláqua; b) a suspensão das obras até a ...
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Relatório de julgamentos da 126ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 10 de maio de 2011
... Fórum de Fortaleza/CE – suspenso o julgamento para ... imediata inspeção no prédido do Fórum Clóvis Beviláqua; b) a suspensão das obras até a ...
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Relatório de julgamentos da 125ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 26 de abril de 2011
... Pedido de Providências sobre reforma do Fórum de Fortaleza/CE; ... 1.4) CNJ ... imediata inspeção no prédido do Fórum Clóvis Beviláqua; b) a suspensão das obras até a ...