forum clovis bevilaqua
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Acórdão Nº 0002582-67.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 18-02-2020
... PORTARIA ... 849/2017 DA DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS ... BEVILÁQUA ... COMPETÊNCIA DO ...
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Acórdão Nº 0002885-81.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 02-06-2020
... PORTARIA 849/2017 DA DIRETORIA ... DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA. COMPETÊNCIA DO ... JUÍZO ...
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Acórdão Nº 0003311-93.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 14-04-2020
... PORTARIA ... 849/2017 DA DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS ... BEVILÁQUA ... COMPETÊNCIA DO ...
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Acórdão Nº 0002859-83.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 14-04-2020
... PORTARIA ... 849/2017 DA DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS ... BEVILÁQUA ... COMPETÊNCIA DO ...
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Acórdão Nº 0002161-77.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 18-02-2020
... PORTARIA 849/2017 DA DIRETORIA DO FÓRUM ... CLÓVIS BEVILÁQUA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ...
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Acórdão Nº 0003405-41.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 14-04-2020
... PORTARIA 849/2017 DA DIRETORIA DO ... BEVILÁQUA ... COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE ... 1 ... /2017 e Portaria nº 849/2017 Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Inclusão ... expressa no ...
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Acórdão Nº 0002648-47.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 18-02-2020
... PORTARIA 849/2017 DA DIRETORIA DO FÓRUM ... CLÓVIS BEVILÁQUA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ...
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Acórdão Nº 0002406-88.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 05-05-2020
... PORTARIA 849/2017 DA DIRETORIA DO FÓRUM ... CLÓVIS BEVILÁQUA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ...
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Acórdão Nº 0003442-68.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 02-06-2020
... PORTARIA ... 849/2017 DA DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS ... BEVILÁQUA ... COMPETÊNCIA DO ...
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Acórdão Nº 0001467-11.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 18-02-2020
... PORTARIA ... 849/2017 DA DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS ... BEVILÁQUA ... COMPETÊNCIA DO ...
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Acórdão Nº 0000751-81.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 18-02-2020
... PORTARIA ... 849/2017 DA DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS ... BEVILÁQUA ... COMPETÊNCIA DO ...
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Acórdão Nº 0003327-47.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 14-04-2020
... PORTARIA ... 849/2017 DA DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS ... BEVILÁQUA ... COMPETÊNCIA DO ...
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Acórdão Nº 0002803-50.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 05-05-2020
... PORTARIA 849/2017 DA DIRETORIA DO FÓRUM ... CLÓVIS BEVILÁQUA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ...
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Acórdão Nº 0002416-35.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 18-02-2020
... PORTARIA 849/2017 DA DIRETORIA DO FÓRUM ... CLÓVIS BEVILÁQUA ... COMPETÊNCIA DO ...
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Acórdão Nº 0002710-87.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 28-04-2020
... PORTARIA 849/2017 DA DIRETORIA DO FÓRUM ... CLÓVIS BEVILÁQUA ... COMPETÊNCIA DO ...
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Acórdão Nº 0003268-59.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 14-04-2020
... PORTARIA 849/2017 DA DIRETORIA DO FÓRUM ... CLÓVIS BEVILÁQUA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ...
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Acórdão Nº 0003407-11.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 05-05-2020
... PORTARIA ... 849/2017 DA DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS ... BEVILÁQUA ... COMPETÊNCIA DO ...
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Acórdão Nº 0002683-07.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 14-04-2020
... PORTARIA 849/2017 DA DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS ... BEVILÁQUA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ...
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Decisão da Presidência nº 85255 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2005
... para juiz designado por ato da Diretora do Fórum Clóvis Beviláqua (fls. 176 e ss.) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000619-86.2014.5.07.0011), 2016-08-26
... ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE - Fórum Clóvis Beviláqua, Ação de Usucapião ...
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Decisão Monocrática Nº 0463040-60.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 07-06-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, §2º, INCISOS I E IV, DO CP). RECURSO DO RÉU JOÃO VAZ DE SOUSA NETO ¿ PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE NULIDADE POSTERIOR À PRONÚNCIA ¿ USO DE ALGEMAS EM PLENÁRIO E DE ARGUMENTO DE AUTORIDADE PELA ACUSAÇÃO. INOCORRÊNCIA. DECISÃO QUE ENTENDEU PELA NECESSIDADE DO USO DE ALGEMAS DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. POLICIAIS
... do Fórum Clóvis Beviláqua – 1º andar – Av. Des ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000421-06.2019.5.07.0001), 2019-09-05
... 86, em 20.02.2018 (Tabuleiro do Norte, Fórum Clóvis Beviláqua, Bezerra de Menezes, Morada ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001125-75.2017.5.07.0005), 2020-10-13
... Fórum Clóvis Beviláqua tombado sob o nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08012143920154058100), 07-07-2020
ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. IBAMA. AUTO DE INFRAÇÃO. FAUNA. IN 10/2011. SISPASS. MERO EQUÍVOCO NO PREENCHIMENTO DE DADOS. REQUERIMENTO DE INCLUSÃO DO CURIÓ. PENA. DESCABIMENTO. 1. Apelação contra sentença (id. 4116281, em 08/02/2019), que JULGOU PROCEDENTE APENAS quanto ao pedido de anulação do Auto de Infração Nº 704416, SÉRIE D (doc. III), e do TERMO DE APREENSÃO E DEPÓSITO Nº 639696, SÉRIE...
... a Remessa dos autos à Distribuição do Fórum Clóvis Beviláqua, para aferição da ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001967-61.2017.5.07.0003), 2019-05-07
... policial nos deslocamento para o Fórum Clóvis Beviláqua ; que para outros locais não ...