forum clovis bevilaqua
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Acórdão Nº 0002555-84.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 18-02-2020
... PORTARIA ... 849/2017 DA DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS ... BEVILÁQUA ... COMPETÊNCIA DO ...
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Acórdão Nº 0002498-66.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 18-02-2020
... PORTARIA 849/2017 DA DIRETORIA DO FÓRUM ... CLÓVIS BEVILÁQUA ... COMPETÊNCIA DO ...
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Acórdão Nº 0002307-21.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 18-02-2020
... PORTARIA 849/2017 DA DIRETORIA DO FÓRUM ... CLÓVIS BEVILÁQUA ... COMPETÊNCIA DO ...
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Acórdão Nº 0001840-42.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 18-02-2020
... PORTARIA 849/2017 DA DIRETORIA DO FÓRUM ... CLÓVIS BEVILÁQUA ... COMPETÊNCIA DO ...
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Acórdão Nº 0003198-42.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 28-04-2020
... PORTARIA 849/2017 DA DIRETORIA DO FÓRUM ... CLÓVIS BEVILÁQUA ... COMPETÊNCIA DO ...
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Acórdão Nº 0002952-46.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 18-02-2020
... PORTARIA 849/2017 DA DIRETORIA DO FÓRUM ... CLÓVIS BEVILÁQUA ... COMPETÊNCIA DO ...
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Acórdão Nº 0002380-90.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 28-04-2020
... PORTARIA 849/2017 DA DIRETORIA DO FÓRUM ... CLÓVIS BEVILÁQUA ... COMPETÊNCIA DO ...
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Acórdão Nº 0002427-64.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 18-02-2020
... PORTARIA 849/2017 DA DIRETORIA DO FÓRUM ... CLÓVIS BEVILÁQUA ... COMPETÊNCIA DO ...
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Acórdão Nº 0002938-62.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 18-02-2020
... PORTARIA 849/2017 DA DIRETORIA DO FÓRUM ... CLÓVIS BEVILÁQUA ... COMPETÊNCIA DO ...
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Acórdão Nº 0002379-08.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 18-02-2020
... PORTARIA 849/2017 DA DIRETORIA DO FÓRUM ... CLÓVIS BEVILÁQUA ... COMPETÊNCIA DO ...
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Acórdão Nº 0002744-62.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 03-03-2020
... PORTARIA 849/2017 DA DIRETORIA DO FÓRUM ... CLÓVIS BEVILÁQUA ... COMPETÊNCIA DO ...
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Acórdão Nº 0002446-70.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 18-02-2020
... PORTARIA 849/2017 DA DIRETORIA DO FÓRUM ... CLÓVIS BEVILÁQUA ... COMPETÊNCIA DO ...
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Acórdão Nº 0001401-31.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 18-02-2020
... PORTARIA 849/2017 DA DIRETORIA DO FÓRUM ... CLÓVIS BEVILÁQUA ... COMPETÊNCIA DO ...
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Acórdão Nº 0002271-76.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 03-03-2020
... PORTARIA 849/2017 DA DIRETORIA DO FÓRUM ... CLÓVIS BEVILÁQUA ... COMPETÊNCIA DO ...
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Acórdão Nº 0002104-59.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 18-02-2020
... PORTARIA ... 849/2017 DA DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS ... BEVILÁQUA ... COMPETÊNCIA DO ...
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Acórdão Nº 0002162-62.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 03-03-2020
... PORTARIA 849/2017 DA DIRETORIA DO FÓRUM ... CLÓVIS BEVILÁQUA ... COMPETÊNCIA DO ...
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Acórdão Nº 0002624-19.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 18-02-2020
... PORTARIA ... 849/2017 DA DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS ... BEVILÁQUA ... COMPETÊNCIA DO ...
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Acórdão Nº 0001156-20.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 11-06-2019
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE O JUÍZO DA 2ª VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FORTALEZA/CE E O JUÍZO DA 1ª VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. INQUÉRITO POLICIAL INSTAURADO EM DECORRÊNCIA DE PRISÃO EM FLAGRANTE. AUTOS DISTRIBUÍDOS PARA A 2ª VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FORTALEZA/CE, ANTES DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. REMESSA DO FEITO PARA A 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
... , observo que o Setor de Distribuição do Fórum Clóvis ... Beviláqua distribuiu, por sorteio, o ... -
Acórdão Nº 0001336-41.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 23-11-2016
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZES DE DIREITO DA5ª (SUSCITANTE) E 4ª (SUSCITADO) VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE FORTALEZA (VIJF). PROCEDIMENTO INFRACIONAL. ATENDIMENTO INICIAL DE ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI INAUGURADO E NÃO CONCLUÍDO EM SEDE DE PLANTÃO JUDICIÁRIO. DISTRIBUIÇÃO POSTERIOR À 4ª VIJF. CONFIRMAÇÃO. BASE LEGAL: ART. 3º, § 2º, RESOLUÇÃO Nº 06/2015/PLENO/TJCE. INCIDÊNCIA
... , a ser designado pela Diretoria do Fórum Clóvis ... Beviláqua para, de maneira ... -
Acórdão Nº 0000388-65.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 24-05-2017
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZES DE DIREITO DA5ª (SUSCITANTE) E 4ª (SUSCITADO) VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE FORTALEZA (VIJF). CARTA PRECATÓRIA INFRACIONAL. AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO MENOR INFRATOR RESIDENTE NA CAPITAL. DISTRIBUIÇÃO À 4ª VIJF. CONFIRMAÇÃO. BASE LEGAL: ART. 3º, § 2º, RESOLUÇÃO Nº 06/2015/PLENO/TJCE. INCIDÊNCIA DOS PRINCÍPIOS UBI EADEM RATIO IBI IDEM JUS (ONDE HOUVER
... , a ser designado pela Diretoria do Fórum Clóvis ... Beviláqua para, de maneira ... -
Decisão Monocrática Nº 0001379-75.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 23-11-2016
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZES DE DIREITO DA5ª (SUSCITANTE) E 4ª (SUSCITADO) VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE FORTALEZA (VIJF). PROCEDIMENTO INFRACIONAL. ATENDIMENTO INICIAL DE ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI INAUGURADO E NÃO CONCLUÍDO EM SEDE DE PLANTÃO JUDICIÁRIO. DISTRIBUIÇÃO POSTERIOR À 4ª VIJF. CONFIRMAÇÃO. BASE LEGAL: ART. 3º, § 2º, RESOLUÇÃO Nº 06/2015/PLENO/TJCE. INCIDÊNCIA
... , a ser designado pela Diretoria do Fórum Clóvis ... Beviláqua para, de maneira ... -
Decisão Monocrática Nº 0001301-81.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 23-11-2016
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZES DE DIREITO DA5ª (SUSCITANTE) E 4ª (SUSCITADO) VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE FORTALEZA (VIJF). PROCEDIMENTO INFRACIONAL. ATENDIMENTO INICIAL DE ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI INAUGURADO E NÃO CONCLUÍDO EM SEDE DE PLANTÃO JUDICIÁRIO. DISTRIBUIÇÃO POSTERIOR À 4ª VIJF. CONFIRMAÇÃO. BASE LEGAL: ART. 3º, § 2º, RESOLUÇÃO Nº 06/2015/PLENO/TJCE. INCIDÊNCIA
... , a ser designado pela Diretoria do Fórum Clóvis ... Beviláqua para, de maneira ... -
Acórdão Nº 0001377-08.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 23-11-2016
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZES DE DIREITO DA5ª (SUSCITANTE) E 4ª (SUSCITADO) VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE FORTALEZA (VIJF). PROCEDIMENTO INFRACIONAL. ATENDIMENTO INICIAL DE ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI INAUGURADO E NÃO CONCLUÍDO EM SEDE DE PLANTÃO JUDICIÁRIO. DISTRIBUIÇÃO POSTERIOR À 4ª VIJF. CONFIRMAÇÃO. BASE LEGAL: ART. 3º, § 2º, RESOLUÇÃO Nº 06/2015/PLENO/TJCE. INCIDÊNCIA
... , a ser designado pela Diretoria do Fórum Clóvis ... Beviláqua para, de maneira ... -
Acórdão Nº 0001323-08.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 07-03-2018
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZES DE DIREITO DA 5ª (SUSCITANTE) E 4ª (SUSCITADO) VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE FORTALEZA (VIJF). PROCEDIMENTO INFRACIONAL. ATENDIMENTO INICIAL DE ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI INAUGURADO E NÃO CONCLUÍDO EM SEDE DE PLANTÃO JUDICIÁRIO. DISTRIBUIÇÃO POSTERIOR À 4ª VIJF. CONFIRMAÇÃO. BASE LEGAL: ART. 3º, § 2º, RESOLUÇÃO Nº 06/2015/PLENO/TJCE. INCIDÊNCIA
... pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua para, de maneira ... -
Decisão Monocrática Nº 0001324-27.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 23-11-2016
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZES DE DIREITO DA5ª (SUSCITANTE) E 4ª (SUSCITADO) VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE FORTALEZA (VIJF). PROCEDIMENTO INFRACIONAL. ATENDIMENTO INICIAL DE ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI INAUGURADO E NÃO CONCLUÍDO EM SEDE DE PLANTÃO JUDICIÁRIO. DISTRIBUIÇÃO POSTERIOR À 4ª VIJF. CONFIRMAÇÃO. BASE LEGAL: ART. 3º, § 2º, RESOLUÇÃO Nº 06/2015/PLENO/TJCE. INCIDÊNCIA
... , a ser designado pela Diretoria do Fórum Clóvis ... Beviláqua para, de maneira ...