fotografia digital
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001092-20.2016.5.07.0038), 2017-10-09
... RECLAMANTE: ANA MYRIA BRANDAO ... RECLAMADO: WW ARRUDA FOTOGRAFIA DIGITAL LTDA. - ME ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, ...
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Acórdão nº 1.0000.22.252193-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-02-2023
REMESSA NECESSÁRIA - ADMISSÃO DE OFÍCIO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE - ÓRGÃO MUNICIPAL - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - GESTÃO - INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO - EXCEPCIONALIDADE NÃO COMPROVADA.1. A sentença de improcedência na ação civil pública, por aplicação analógica do art. 19 da Lei nº 4.717/65, submete-se ao reexame necessário - STJ, REsp 1.578.981/MG.2. É dado ao...
... realizar suas atividades possui um computador, uma cmera de fotografia digital, uma mesa de madeira grande, uma cadeira de escritrio, um armrio ... -
Exposições: os destaques em cartaz no Rio de Janeiro
... Vicente de Mello: O fotgrafo exibe 44 trabalhos inditos em fotografia digital na mostra "Limite oblquo". At 23 de maio ... Praa Quinze 45, ...
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Exposições: os destaques em cartaz no Rio de Janeiro
... Vicente de Mello: O fotgrafo exibe 44 trabalhos inditos em fotografia digital na mostra "Limite oblquo". At 23 de maio ... Praa Quinze 45, ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... 240; ... b) Vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente – art. 241; ... c) Oferecer, ...
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Acórdão Nº 0013419-65.2021.8.27.2737 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-04-2023
... EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATO DIGITAL POR RECONHECIMENTO FACIAL (BIOMETRIA) E “SELFIE” VÁLIDO ... fotografia ser uma “selfie” e o aceite aos termos do empréstimo – indicam que ...
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Decisao Nº 0006410-98.2022.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 18-04-2023
... á evidências que apontam pagamentos anteriores, contrato com fotografia e assinatura, bem como endereço de faturas pagas para local semelhante ... édito que originou o débito em análise foi contratado de forma digital, sendo juntado pela parte acionada, a fotografia da parte autora tirada no ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... II – máquinas, equipamentos e dispositivos baseados em técnica digital, com funções de coleta, tratamento, estruturação, armazenamento, ... ídos as lâmpadas e tubos, de luz-relâmpago (flash), para fotografia, da posição 9006; ... XIII – câmeras e projetores cinematográficos, ...
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Acórdão nº 0003606-85.2009.8.05.0105 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 9 de Noviembre de 2016
... DOCUMENTO QUE ... CONTINHA DADOS DE TERCEIRO E A FOTOGRAFIA ... DO RÉU. CONDUTA DO APELANTE QUE OFENDEU ... GRAVEMENTE O BEM ... incompletas"; "Impressão digital sem nitidez e com característica de ter sido ... originada a partir de ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... ao trato do tema pelo advento da sociedade digital, o nominado direito ao ... esquecimento adquiriu roupagem diversa, ... fotografia de uma mulher apontada como assassina da esposa e do filho ... de seu ... -
Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... as mídias de áudio; .wmv, .mpg, .mpeg ou .avi para as de vídeo digital; e VHS para fitas de vídeo ... No mesmo sentido, é a posição do ... No caso de fotografia, deve ser observado o artigo 422 do “Novo Código de Processo Civil” ...
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Decisao Nº 0061213-23.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 06-10-2023
... que resultaram na criação de aplicativos de comunicação digital e até mesmo de plataformas para transações bancárias. Contudo, com o ... Caberia ao banco anexar aos autos, a fotografia e documentos pessoais que teriam servido como parâmetro de reconhecimento ...
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Decisao Nº 0000706-70.2023.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 17-04-2023
... que originaram o débito em análise foram firmados de forma digital, sendo juntado pela parte acionada, a fotografia da parte autora tirada no ...
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Acórdão Nº 0001573-48.2016.8.24.0041 do Terceira Câmara Criminal, 02-02-2021
... , este estaria com o "rosto limpo" (sem barba), sendo que na fotografia apresentada o acusado estava com barba. Indagado pelo promotor se o agente ... 217 - mídia digital). Corroborando tal panorama, ainda, encontra-se o depoimento de Sérgio ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 89, DE 22 DE SETEMBRO DE 1989. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, Atualiza o Valor das Multas Trabalhistas, Amplia Sua Aplicação, Institui o Programa de Desenvolvimento do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho e da Outras Providencias.
... II - uma fotografia" tamanho 3x4 centímetros; ... III - impressão digital; ... IV - qualifica\xC3" ...
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Decisao Nº 0018360-62.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 06-12-2023
... ... 3 ... A parte ré apresenta contrato digital, instrumento acompanhado de fotografia tirada no ato da contratação ...
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Capítulo 2 - Identidade e identificação
... (regra de Locard) na comparação de apenas uma impressão digital colhida, sem que haja qualquer ponto de divergência, quando há um ... (A) fotografia sinalética ... (B) mutilações, marcas e tatuagens ... (C) método ...
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Decisão monocrática Nº 0813375-16.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segundas Câmaras Cíveis Reunidas, 15-07-2022
... preliminar, no foi indicada nenhuma desconformidade em relao fotografia digital recente enviada (via upload), recebida, acatada e validada pelo ...
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Actuarial criminal policy: biopolitical contours of criminal exclusion/ Politica criminal atuarial: contornos biopoliticos da exclusao penal.
... contiene los elementos de identificacion (huellas dactilares y fotografia digital) y una muestra de la firma para facilitar las transacciones ...
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Levantamento da falência de companhia em regime de continuação provisória de negócios
... não conseguiu mudar o seu modelo negócios para adaptar-se à fotografia digital; esta não conseguiu adaptar seu modelo de negócios para a ...
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Sentença nº 1000732-11.2018.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-08-2023
... meios para reprodução (cópia de arquivos, impressão, fotografia digital, etc). Decorrido esse prazo, os arquivos serão apagados, ficando ...
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Acórdão Nº 0034200-53.2003.5.04.0402 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-10-2018
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. BUSCA E IDENTIFICAÇÃO DE BENS APTOS A SATISFAZER A EXECUÇÃO. Tendo sido realizadas todas as diligências necessárias e possíveis a fim de satisfazer o crédito, e não tendo o exequente indicado meios viáveis e concretos para tanto, não há como acolher o pleito de novas diligências, incumbindo tal busca também à parte. Aplicação dos arts. 878 da CLT, 517 do...
... (televisões computadores, aparelhos de som e de dvd, câmara de fotografia digital filmadoras, freezer, ar condicionado, antena parabólica, etc), ... -
Exposições: os destaques em cartaz no Rio de Janeiro
... Vicente de Mello: O fotógrafo exibe 44 trabalhos inéditos em fotografia" digital na mostra \"Limite oblíquo\". At\xC3" ...
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Exposições: os destaques em cartaz no Rio de Janeiro
... Vicente de Mello: O fotgrafo exibe 44 trabalhos inditos em fotografia digital na mostra "Limite oblquo". At 23 de maio ... Praa Quinze 45, ...
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Exposições: os destaques em cartaz no Rio de Janeiro
... Vicente de Mello: O fotógrafo exibe 44 trabalhos inéditos em fotografia digital na mostra "Limite ...