Fraude processual
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Após transferir modelo Bruno Krupp para UTI, médico será investigado por falsidade ideológica e fraude processual
O delegado Aloysio Berardo Falcão de Paula Lopes, adjunto da 16ª DP (Barra da Tijuca), instaurou um inquérito para investigar o médico Bruno Nogueira Teixeira, pelos crimes de falsidade ideológica e fraude processual. O profissional foi contratado co...
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Após transferir modelo Bruno Krupp para UTI, médico será investigado por falsidade ideológica e fraude processual
O delegado Aloysio Berardo Falcão de Paula Lopes, adjunto da 16ª DP (Barra da Tijuca), instaurou um inquérito para investigar o médico Bruno Nogueira Teixeira, pelos crimes de falsidade ideológica e fraude processual. O profissional foi contratado co...
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TJ-SP reconhece fraude processual em lei que recriou cargos ilegais
TJ-SP reconhece fraude processual em lei que recriou cargos ilegais
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu fraude processual cometida pelo município do Guarujá ao editar uma lei que recriou, com nomenclaturas diferentes, 95 cargos em comissão questionados em uma ação direta de inconstituci... -
Acórdão nº 2016/0132246-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. FRAUDE À LICITAÇÃO, LAVAGEM DE DINHEIRO, PECULATO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, consubstanciada no
... : CLEBER LOPES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) ... PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS . FRAUDE À ... -
Após transferir modelo Bruno Krupp para UTI, médico será investigado por falsidade ideológica e fraude processual
Agência O Globo -O delegado Aloysio Berardo Falcão de Paula Lopes, adjunto da 16ª DP (Barra da Tijuca), instaurou um inquérito para investigar o médico Bruno Nogueira Teixeira, pelos crimes de falsidade ideológica e fraude processual. O profissional ...
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Acórdão nº 2016/0082500-3 de T5 - QUINTA TURMA
... : ANDREA HELENA DE FREITAS MONKEN (PRESO) ... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... DESTRUIÇÃO DE CADÁVER. FRAUDE PROCESSUAL. ALEGAÇÃO DE ... INIDONEIDADE ... SEGREGAÇÃO ...
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Cinco PMs acusados de fraude processual no caso da morte de designer de interiores grávida prestam depoimento
Cinco policiais militares, acusados de fraude processual na operação resultou na morte da designer de interiores Kathlen Romeu, de 24 anos, ocorrida em junho de 2021, no Complexo do Lins, na Zona Norte do Rio, foram ouvidos na tarde de terça-feira pe...
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Mortes no Jacarezinho: MPRJ denuncia um policial civil por homicídio doloso e fraude processual; e outro agente por fraude
Agência O Globo -O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa que atua nas investigações das mortes e demais crimes ocorridos em operação policial no Jacarezinho (FT-Jacarezinho/MPRJ), denunciou à Justiça, nesta q...
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Mortes no Jacarezinho: MPRJ denuncia um policial civil por homicídio doloso e fraude processual; e outro agente por fraude
RIO — O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa que atua nas investigações das mortes e demais crimes ocorridos em operação policial no Jacarezinho (FT-Jacarezinho/MPRJ), denunciou à Justiça, nesta quinta-fei...
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Mortes no Jacarezinho: MPRJ denuncia um policial civil por homicídio doloso e fraude processual; e outro agente por fraude
RIO — O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa que atua nas investigações das mortes e demais crimes ocorridos em operação policial no Jacarezinho (FT-Jacarezinho/MPRJ), denunciou à Justiça, nesta quinta-fei...
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Mortes no Jacarezinho: MPRJ denuncia um policial civil por homicídio doloso e fraude processual; e outro agente por fraude
Agência O Globo -O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa que atua nas investigações das mortes e demais crimes ocorridos em operação policial no Jacarezinho (FT-Jacarezinho/MPRJ), denunciou à Justiça, nesta q...
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Mortes no Jacarezinho: MPRJ denuncia um policial civil por homicídio doloso e fraude processual; e outro agente por fraude
Agência O Globo -O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa que atua nas investigações das mortes e demais crimes ocorridos em operação policial no Jacarezinho (FT-Jacarezinho/MPRJ), denunciou à Justiça, nesta q...
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Mortes no Jacarezinho: MPRJ denuncia um policial civil por homicídio doloso e fraude processual; e outro agente por fraude
RIO — O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa que atua nas investigações das mortes e demais crimes ocorridos em operação policial no Jacarezinho (FT-Jacarezinho/MPRJ), denunciou à Justiça, nesta quinta-fei...
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Mortes no Jacarezinho: MPRJ denuncia um policial civil por homicídio doloso e fraude processual; e outro agente por fraude
RIO — O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa que atua nas investigações das mortes e demais crimes ocorridos em operação policial no Jacarezinho (FT-Jacarezinho/MPRJ), denunciou à Justiça, nesta quinta-fei...
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MPRJ denuncia dois policiais civis por homicídio doloso e fraude processual em operação na comunidade do Jacarezinho
RIO — O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa que atua nas investigações das mortes e demais crimes ocorridos em operação policial no Jacarezinho (FT-Jacarezinho/MPRJ), denunciou à Justiça, nesta quinta-fei...
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MPRJ denuncia dois policiais civis por homicídio doloso e fraude processual em operação na comunidade do Jacarezinho
Agência O Globo -O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa que atua nas investigações das mortes e demais crimes ocorridos em operação policial no Jacarezinho (FT-Jacarezinho/MPRJ), denunciou à Justiça, nesta q...
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Acórdão nº 2016/0184164-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. OPERAÇÃO DELERE LUX. SUPOSTA PRÁTICA DELITUOSA IMPUTADA À AGENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO/SP. CRIMES DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO (ART. 297, CP), USO DE DOCUMENTO FALSO (ART. 304, CP) E FRAUDE PROCESSUAL (ART. 347, CP). ALEGAÇÃO DE INOBSERVÂ
... USO DE DOCUMENTO FALSO (ART. 304, CP) E FRAUDE ... PROCESSUAL ... -
Acórdão nº 2016/0283761-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. RENOVADO DECRETO DE PRISÃO APÓS PRÉVIA CONCESSÃO DA ORDEM. POSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. LEGALIDADE. RECURSO IMPROVIDO. 1. Precedente ilustrador da atuação da Corte em habeas corpus e da necessidade de motivação das decisões
... PROCESSUAL" PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS . ... PRIS\xC3" ... associação, com fraude ... -
Acórdão nº 2016/0144812-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. FRAUDE PROCESSUAL E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS E CONCRETAS DO CASO. GRAVIDADE DA CONDUTA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO DELITIVA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS....
... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . ... CÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. FRAUDE PROCESSUAL E ... ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA. ... PREVENTIVA. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. MOTIVO TORPE. ASFIXIA. RECURSO QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA. FRAUDE PROCESSUAL. PRISÃO PREVENTIVA. CUSTÓDIA FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO EVENTO DELITUOSO. GRAVIDADE DIFERENCIADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. TESTEMUNHAS EM PROGRAMA DE PROTEÇÃO. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL....
... DEFESA DA VÍTIMA. FRAUDE PROCESSUAL. PRISÃO ... -
Parte dos casos tem sinais de execução ou fraude processual
a Tropa dos confrontos Falhas nas investigações conduzidas pela Polícia Civil contribuem para que PMs violentos continuem nas ruas. Mesmo quando há fortes indícios de que policiais cometeram crimes, os inquéritos de autos de resistência se arrastam e...
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Acórdão nº 2010/0133856-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE ... : WILSON DE OLIVEIRA ... PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS . EXTORSÃO E ... análise por esta Corte da alegada tese de fraude ...
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STJ mantém condenação de Luiz Estevão por fraude processual
STJ mantém condenação de Luiz Estevão por fraude processual
Por falta de teses jurídicas antagônicas, a ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou Embargos de Divergência interpostos pela defesa do empresário e ex-senador pelo Distrito Federal Luiz Estevão. Com isso, foi mantid... -
Acórdão nº 2012/0182042-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. FRAUDE PROCESSUAL. CONTRATO DE ARRENDAMENTO FICTÍCIO E AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM O OBJETIVO DE RESGATAR BEM APREENDIDO PELA POLÍCIA FEDERAL QUE SERIA OBJETO MATERIAL DE CRIME. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. A suposta fraude processual, a par de haver sido perpetrada em processo que tramitou...
... : EM APURAÇÃO ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. FRAUDE PROCESSUAL. ... ARRENDAMENTO ... -
Acórdão nº 2014/0296840-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FRAUDE PROCESSUAL. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ATIPICIDADE. PRÉVIA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL. DESNECESSIDADE. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. REVOLVIMENTO DA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. RECURSO DESPROVIDO. I - A jurisprudência do excelso Supremo Tribunal...
... PROCESSUAL" PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... CORPUS. FRAUDE\xC2" ...