Fraude processual
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Acórdão nº 2010/0133856-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE ... : WILSON DE OLIVEIRA ... PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS . EXTORSÃO E ... análise por esta Corte da alegada tese de fraude ...
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STJ mantém condenação de Luiz Estevão por fraude processual
STJ mantém condenação de Luiz Estevão por fraude processual
Por falta de teses jurídicas antagônicas, a ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou Embargos de Divergência interpostos pela defesa do empresário e ex-senador pelo Distrito Federal Luiz Estevão. Com isso, foi mantid... -
Acórdão nº 2012/0182042-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. FRAUDE PROCESSUAL. CONTRATO DE ARRENDAMENTO FICTÍCIO E AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM O OBJETIVO DE RESGATAR BEM APREENDIDO PELA POLÍCIA FEDERAL QUE SERIA OBJETO MATERIAL DE CRIME. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. A suposta fraude processual, a par de haver sido perpetrada em processo que tramitou...
... : EM APURAÇÃO ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. FRAUDE PROCESSUAL. ... ARRENDAMENTO ... -
Acórdão nº 2014/0296840-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FRAUDE PROCESSUAL. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ATIPICIDADE. PRÉVIA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL. DESNECESSIDADE. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. REVOLVIMENTO DA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. RECURSO DESPROVIDO. I - A jurisprudência do excelso Supremo Tribunal...
... PROCESSUAL" PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... CORPUS. FRAUDE\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0117307-7 de T6 - SEXTA TURMA
... fraude processual, pois ...
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Acórdão nº 2016/0037468-0 de T5 - QUINTA TURMA
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... ONATO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. FRAUDE ...
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Acórdão nº 2016/0177006-9 de T5 - QUINTA TURMA
... NÃO CABIMENTO. FRAUDE PROCESSUAL. NULIDADE ... DENÚNCIA. ... FUNDAMENTAÇÃO ...
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Acórdão nº 2016/0227299-2 de T5 - QUINTA TURMA
... VÍTIMA. FRAUDE PROCESSUAL. RECURSO EM SENTIDO ...
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MPRJ denuncia dois policiais civis por homicídio doloso e fraude processual em operação na comunidade do Jacarezinho
RIO — O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa que atua nas investigações das mortes e demais delitos ocorridos em operação policial no Jacarezinho (FT-Jacarezinho/MPRJ), denunciou à Justiça, nesta quinta-fe...
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MPRJ denuncia dois policiais civis por homicídio doloso e fraude processual em operação na comunidade do Jacarezinho
Agência O Globo -O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa que atua nas investigações das mortes e demais delitos ocorridos em operação policial no Jacarezinho (FT-Jacarezinho/MPRJ), denunciou à Justiça, nesta ...
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MPRJ denuncia dois policiais civis por homicídio doloso e fraude processual em operação na comunidade do Jacarezinho
RIO — O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa que atua nas investigações das mortes e demais crimes ocorridos em operação policial no Jacarezinho (FT-Jacarezinho/MPRJ), denunciou à Justiça, nesta quinta-fei...
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MPRJ denuncia dois policiais civis por homicídio doloso e fraude processual em operação na comunidade do Jacarezinho
Agência O Globo -O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa que atua nas investigações das mortes e demais delitos ocorridos em operação policial no Jacarezinho (FT-Jacarezinho/MPRJ), denunciou à Justiça, nesta ...
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MPRJ denuncia policiais civis por homicídio doloso e fraude processual em operação na comunidade do Jacarezinho
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa que atua nas investigações das mortes e demais delitos ocorridos em operação policial no Jacarezinho (FT-Jacarezinho/MPRJ), denunciou à Justiça, nesta quinta-feira, dia...
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MPRJ denuncia dois policiais civis por homicídio doloso e fraude processual em operação na comunidade do Jacarezinho
Agência O Globo -O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa que atua nas investigações das mortes e demais crimes ocorridos em operação policial no Jacarezinho (FT-Jacarezinho/MPRJ), denunciou à Justiça, nesta q...
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MPRJ denuncia policiais civis por homicídio doloso e fraude processual em operação na comunidade do Jacarezinho
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa que atua nas investigações das mortes e demais delitos ocorridos em operação policial no Jacarezinho (FT-Jacarezinho/MPRJ), denunciou à Justiça, nesta quinta-feira, dia...
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Conciliação ajuda a diminuir fraude processual em grande escala, afirma juiz
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro conseguiu, entre os anos de 2013 e 2014, diminuir em cerca de 40% o número de ações com teses idênticas e sabidamente perdidas, movidas por advogados acusados de a...
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Caso Gabriel Monteiro: Após assessores mudarem versão de ataque a tiros, Polícia deverá investigar fraude processual
Agência O Globo -Após um assessor e um ex-assessor do vereador do Rio, youtuber e ex-PM Gabriel Monteiro (PL) prestarem depoimento na 29ª DP (Madureira), na tarde da última segunda-feira, a Polícia Civil vai investigar se o político mentiu e instruiu...
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Caso Gabriel Monteiro: Após assessores mudarem versão de ataque a tiros, polícia vai investigar fraude processual
RIO — Após um assessor e um ex-assessor do vereador do Rio, youtuber e ex-PM Gabriel Monteiro (PL) prestarem depoimento na 29ª DP (Madureira), na tarde da última segunda-feira, a Polícia Civil vai investigar se o político mentiu e instruiu seus asse...
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Caso Gabriel Monteiro: Após assessores mudarem versão de ataque a tiros, Polícia deverá investigar fraude processual
RIO — Após um assessor e um ex-assessor do vereador do Rio, youtuber e ex-PM Gabriel Monteiro (PL) prestarem depoimento na 29ª DP (Madureira), na tarde da última segunda-feira, a Polícia Civil vai investigar se o político mentiu e instruiu seus asse...
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Caso Gabriel Monteiro: Após assessores mudarem versão de ataque a tiros, polícia vai investigar fraude processual
RIO — Após um assessor e um ex-assessor do vereador do Rio, youtuber e ex-PM Gabriel Monteiro (PL) prestarem depoimento na 29ª DP (Madureira), na tarde da última segunda-feira, a Polícia Civil vai investigar se o político mentiu e instruiu seus asse...
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Caso Gabriel Monteiro: Após assessores mudarem versão de ataque a tiros, polícia deverá investigar fraude processual
RIO — Após um assessor e um ex-assessor do vereador do Rio, youtuber e ex-PM Gabriel Monteiro (PL) prestarem depoimento na 29ª DP (Madureira), na tarde da última segunda-feira, a Polícia Civil vai investigar se o político mentiu e instruiu seus asse...
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Caso Gabriel Monteiro: Após assessores mudarem versão de ataque a tiros, polícia vai investigar fraude processual
Agência O Globo -Após um assessor e um ex-assessor do vereador do Rio, youtuber e ex-PM Gabriel Monteiro (PL) prestarem depoimento na 29ª DP (Madureira), na tarde da última segunda-feira, a Polícia Civil vai investigar se o político mentiu e instruiu...
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Acórdão nº 2016/0154305-7 de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. FRAUDE ... PROCESSUAL. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE ...
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Acórdão nº 2015/0308839-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO SIMPLES E FRAUDE PROCESSUAL. PRISÃO CAUTELAR. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório que se funda em dados concretos a indicar a necessidade da medida cautelar,
... PROCESSUAL". ... CAUTELAR. ... GRAVIDADE ... CONCRETA. MODUS OPERANDI . \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0111972-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FRAUDE PROCESSUAL. PROCURAÇÃO FALSIFICADA. REEXAME DE MATÉRIA DE FATO. SÚMULA 7/STJ. 1. "A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial" (Súmula 7/STJ). 2. Agravo regimental a que se nega provimento.Acordao: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental,