frentista posto gasolina
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 14 de Noviembre de 2000
FRENTISTAS. DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS. CHEQUES. Não sendo observadas as cautelas previstas em Convenção Coletiva de Trabalho para recebimento de cheque e estes são devolvidos, tais valores devem ser ressarcidos pelo frentista do posto de gasolina. A existência de cláusula inserida em norma coletiva prevendo a possibilidade de, em casos de inobservância das recomendações da CCT, serem efetuados...
... tais valores devem ser ressarcidos pelo frentista do posto de gasolina. A existência de cláusula ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1905/1997-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 17 de Septiembre de 2001
FRENTISTA DE POSTO. CHEQUES DEVOLVIDOS. DESCONTOS. Não sendo observadas as cautelas previstas em Convenção Coletiva de Trabalho para recebimento de cheque e estes são devolvidos, tais valores devem ser ressarcidos pelo frentista do posto de gasolina em respeito ao disposto no art. 7º, XXVI, da Constituição Federal, que assegurou o reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho,...
A C Ó R D Ã O ... FRENTISTA DE POSTO. CHEQUES DEVOLVIDOS. DESCONTOS. Não ... ressarcidos pelo frentista do posto de gasolina em respeito ao disposto no art. 7º, XXVI, da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3949/1996-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 21 de Febrero de 2001
FRENTISTA DE POSTO. CHEQUES DEVOLVIDOS. DESCONTOS. Não sendo observadas as cautelas previstas em Convenção Coletiva de Trabalho para recebimento de cheque e estes são devolvidos, tais valores devem ser ressarcidos pelo frentista do posto de gasolina. A existência de cláusula inserida em norma coletiva prevendo a possibilidade de, em casos de inobservância das recomendações da CCT, serem efetuados
A C Ó R D Ã O ... (Ac. 5ª T) ... FRENTISTA DE POSTO. CHEQUES DEVOLVIDOS. DESCONTOS. Não ... ressarcidos pelo frentista do posto de gasolina. A existência de cláusula inserida em norma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4539/1996-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 8 de Octubre de 2001
EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. DA LEGALIDADE DOS DESCONTOS SALARIAIS EFETUADOS EM RAZÃO DA DEVOLUÇÃO DE CHEQUES SEM FUNDO, RECEBIDOS POR FRENTISTA, EM DESATENÇÃO AO PREVISTO EM NORMA COLETIVA. Os cheques sem fundos devolvidos, devem ser suportados pelo frentista de posto de gasolina quando não observadas as exigências recomendadas na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria. Recurso de...
... POR FRENTISTA, EM DESATENÇÃO AO PREVISTO EM NORMA COLETIVA ... , devem ser suportados pelo frentista de posto de gasolina quando não observadas as exigências ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2994/1996-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 9 de Mayo de 2001
FRENTISTAS - DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS REFERENTES AOS CHEQUES DEVOLVIDOS. Não sendo observadas as cautelas previstas em Convenção Coletiva de trabalho para recebimento de cheques e estes são devolvidos, os valores referentes devem ser ressarcidos pelo frentista do posto de gasolina. A existência de cláusula inserida em norma coletiva prevendo a possibilidade de, em casos de inobservância das...
... referentes devem ser ressarcidos pelo frentista do posto de gasolina. A existência de cláusula ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-299400/1996-0000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 9 de Mayo de 2001
FRENTISTAS - DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS REFERENTES AOS CHEQUES DEVOLVIDOS. Não sendo observadas as cautelas previstas em Convenção Coletiva de trabalho para recebimento de cheques e estes são devolvidos, os valores referentes devem ser ressarcidos pelo frentista do posto de gasolina. A existência de cláusula inserida em norma coletiva prevendo a possibilidade de, em casos de inobservância das...
... referentes devem ser ressarcidos pelo frentista do posto de gasolina. A existência de cláusula ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-299400/1996-0000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 9 de Mayo de 2001
FRENTISTAS - DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS REFERENTES AOS CHEQUES DEVOLVIDOS. Não sendo observadas as cautelas previstas em Convenção Coletiva de trabalho para recebimento de cheques e estes são devolvidos, os valores referentes devem ser ressarcidos pelo frentista do posto de gasolina. A existência de cláusula inserida em norma coletiva prevendo a possibilidade de, em casos de inobservância das...
... referentes devem ser ressarcidos pelo frentista do posto de gasolina. A existência de cláusula ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-299400/1996-0000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 9 de Mayo de 2001
FRENTISTAS - DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS REFERENTES AOS CHEQUES DEVOLVIDOS. Não sendo observadas as cautelas previstas em Convenção Coletiva de trabalho para recebimento de cheques e estes são devolvidos, os valores referentes devem ser ressarcidos pelo frentista do posto de gasolina. A existência de cláusula inserida em norma coletiva prevendo a possibilidade de, em casos de inobservância das...
... referentes devem ser ressarcidos pelo frentista do posto de gasolina. A existência de cláusula ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2994/1996-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 9 de Mayo de 2001
FRENTISTAS - DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS REFERENTES AOS CHEQUES DEVOLVIDOS. Não sendo observadas as cautelas previstas em Convenção Coletiva de trabalho para recebimento de cheques e estes são devolvidos, os valores referentes devem ser ressarcidos pelo frentista do posto de gasolina. A existência de cláusula inserida em norma coletiva prevendo a possibilidade de, em casos de inobservância das...
... referentes devem ser ressarcidos pelo frentista do posto de gasolina. A existência de cláusula ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-485800/1995-0000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 14 de Noviembre de 2000
FRENTISTAS. DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS. CHEQUES. Não sendo observadas as cautelas previstas em Convenção Coletiva de Trabalho para recebimento de cheque e estes são devolvidos, tais valores devem ser ressarcidos pelo frentista do posto de gasolina. A existência de cláusula inserida em norma coletiva prevendo a possibilidade de, em casos de inobservância das recomendações da CCT, serem efetuados...
... tais valores devem ser ressarcidos pelo frentista do posto de gasolina. A existência de cláusula ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-485800/1995-0000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 14 de Noviembre de 2000
FRENTISTAS. DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS. CHEQUES. Não sendo observadas as cautelas previstas em Convenção Coletiva de Trabalho para recebimento de cheque e estes são devolvidos, tais valores devem ser ressarcidos pelo frentista do posto de gasolina. A existência de cláusula inserida em norma coletiva prevendo a possibilidade de, em casos de inobservância das recomendações da CCT, serem efetuados...
... tais valores devem ser ressarcidos pelo frentista do posto de gasolina. A existência de cláusula ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-485800/1995-0000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 14 de Noviembre de 2000
FRENTISTAS. DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS. CHEQUES. Não sendo observadas as cautelas previstas em Convenção Coletiva de Trabalho para recebimento de cheque e estes são devolvidos, tais valores devem ser ressarcidos pelo frentista do posto de gasolina. A existência de cláusula inserida em norma coletiva prevendo a possibilidade de, em casos de inobservância das recomendações da CCT, serem efetuados...
... tais valores devem ser ressarcidos pelo frentista do posto de gasolina. A existência de cláusula ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4858/1995-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 14 de Noviembre de 2000
FRENTISTAS. DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS. CHEQUES. Não sendo observadas as cautelas previstas em Convenção Coletiva de Trabalho para recebimento de cheque e estes são devolvidos, tais valores devem ser ressarcidos pelo frentista do posto de gasolina. A existência de cláusula inserida em norma coletiva prevendo a possibilidade de, em casos de inobservância das recomendações da CCT, serem efetuados...
... tais valores devem ser ressarcidos pelo frentista do posto de gasolina. A existência de cláusula ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-485800/1995-0000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 14 de Noviembre de 2000
FRENTISTAS. DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS. CHEQUES. Não sendo observadas as cautelas previstas em Convenção Coletiva de Trabalho para recebimento de cheque e estes são devolvidos, tais valores devem ser ressarcidos pelo frentista do posto de gasolina. A existência de cláusula inserida em norma coletiva prevendo a possibilidade de, em casos de inobservância das recomendações da CCT, serem efetuados...
... tais valores devem ser ressarcidos pelo frentista do posto de gasolina. A existência de cláusula ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6221/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Agosto de 2001
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.TRANSPORTES DE TANQUES DE GASOLINA PARA CONSUMO PRÓPRIO. A teor do item 16.6.1 da NR 16, aprovado pela Portaria nº 3.214/78, não é considerado condição de risco o transporte de combustível para consumo próprio. Com efeito, não há como se comparar o risco a que está exposto o frentista de posto de gasolina, que a todo momento abastece os veículos e, portanto, está em...
... PERICULOSIDADE.TRANSPORTES DE TANQUES DE GASOLINA PARA ... CONSUMO PRÓPRIO. A teor do item 16.6.1 ... comparar o risco a que está exposto o frentista de posto de gasolina, que a todo momento abastece ... - Frentista que nocauteou abusador aceita convite de Wallid para lutar no Jungle Fight, em agosto: 'Ela é invocada, que guerreira'
- Frentista que nocauteou abusador aceita convite de Wallid para lutar no Jungle Fight, em agosto: 'Ela é invocada, que guerreira'
- ‘Eu não me sinto mais confortável de ficar sozinha’, diz dentista filmada por frentista ao usar banheiro de posto na Zona Sul do Rio
- Polícia investiga se frentista que filmou dentista em banheiro de posto divulgava vídeos nas redes sociais
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Acórdão nº 2015/0260535-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. ASSALTO A POSTO DE GASOLINA. SIMULAÇÃO DO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. GRAVIDADE. PERICULOSIDADE SOCIAL DOS AGENTES ENVOLVIDOS. REGISTRO CRIMINAL ANTERIOR EM RELAÇÃO A
... ÂNCIAS DO CRIME. ASSALTO A POSTO DE ... posto de gasolina ... de fogo, abordaram o frentista e subtraíram quantia em ... - Polícia investiga se frentista que filmou dentista em banheiro de posto divulgava vídeos nas redes sociais
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Processo nº 0438653-47.2013.8.19.0001 de Terceira Câmara Criminal, 20 de Octubre de 2016
Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. PLEITO ABSOLUTÓRIO IMPROVIDO. REVISÃO DA PENA. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. Roubo a um posto de gasolina. Frentista que efetuou o reconhecimento por fotografia do apelante em sede policial, quatro meses após o crime, e o reconhecimento pessoal em juízo, dois anos ap
... Roubo a um posto" de gasolina. Frentista que efetuou\xC2" ... -
Processo nº 0000954-78.2011.8.19.0059 de Terceira Câmara Criminal, 28 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Criminal. Furto de Cartão de Crédito e Estelionatos. Materialidade e Autoria Sobejamente Comprovadas Inviablizando O Acolhimento Do Pleito Absolutório. Progressão Criminosa: Absorção Do CRIME-MEIO (furto) Pelo Crime Fim (estelionato): Princípio Da Consunção. Dosimetria. Redimensionamento Com Abrandamento Do Regime Prisional e Substituição Da Pena Corporal por Restritivas de...
... em induzir em erro o frentista do posto de ... de sua motocicleta em um posto de gasolina e compras em ... - Morte de frentista arrastado por caminhão em SP é investigada como latrocínio; vídeo
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Acórdão nº 2015/0245229-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados...
... o veículo em um posto de combustível, ... gasolina e, na ... torista mandou o frentista ir para o lado do ...