frentista posto gasolina
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000297-33.2016.8.19.0069 (Criminal), 23-11-2023
APELAÇÃO. ESTELIONATO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PENAS DE 06 ANOS DE RECLUSÃO EM REGIME FECHADO E 120 DIAS-MULTA EM SUA FRAÇÃO MÍNIMA. NOVA SENTENÇA DECLARANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU NO QUE DIZ RESPEITO AO CRIME DE ESTELIONATO EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO. RECURSOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS. RECURSO DE APELAÇÃO DA DEFESA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO
... dirigia o veículo em questão, foi a um posto de gasolina e aparentando ... nervosismo pediu ra que o frentista enchesse o tanque do veículo, tendo ... em ... -
nº 2001.38.00.043984-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 15 de Octubre de 2003
... especiais os períodos trabalhados para o Posto Pio XII e Fiat Automóveis, nos períodos ... 78 a 09.04.80, na função de bombeiro frentista e no período de 11.04.80 a 20.09.98 na Fiat ... bombeiro frentista, junto ao Posto de Gasolina Pio XII, o documento de fls. 43 informa que o ...
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Acórdãos nº 0008656-59.2015.8.26.0635 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
... relatou ter sido abordada no posto de gasolina por indivíduo armado, que pretendia abordar o outro frentista, momento em que apareceu a viatura ...
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nº 2001.38.00.043984-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 15 de Octubre de 2003
... especiais os períodos trabalhados para o Posto Pio XII e Fiat Automóveis, nos períodos ... 78 a 09.04.80, na função de bombeiro frentista e no período de 11.04.80 a 20.09.98 na Fiat ... bombeiro frentista, junto ao Posto de Gasolina Pio XII, o documento de fls. 43 informa que o ...
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nº 1997.01.00.016657-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 5 de Marzo de 2002
... por mais de 25 anos a profissão de frentista, perfazendo, assim, o tempo de serviço ... , os trabalhos permanentes expostos à gasolina, alcoóis, vapores e gases, derivados do carbono, ... pelo apelado que é Frentista de Posto de gasolina há mais de trinta anos ... Assim, ...
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'Ele era a alegria da família', diz tio em velório de frentista morto durante tiroteio entre policiais e traficantes no Rio
... e traficantes quando saa para trabalhar por volta das 5h num posto de gasolina no Caju, na Zona Porturia do Rio, ser enterrado neste sbado no ...
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'Ele era a alegria da família', diz tio em velório de frentista morto durante tiroteio entre policiais e traficantes no Rio
... e traficantes quando saa para trabalhar por volta das 5h num posto de gasolina no Caju, na Zona Porturia do Rio, ser enterrado neste sbado no ...
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'Ele era a alegria da família', diz tio em velório de frentista morto durante tiroteio entre policiais e traficantes no Rio
... e traficantes quando saa para trabalhar por volta das 5h num posto de gasolina no Caju, na Zona Porturia do Rio, ser enterrado neste sbado no ...
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'Ele era a alegria da família', diz tio em velório de frentista morto durante tiroteio entre policiais e traficantes no Rio
... e traficantes quando saa para trabalhar por volta das 5h num posto de gasolina no Caju, na Zona Porturia do Rio, ser enterrado neste sbado no ...
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Acordao N° 1668676 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-02-2023
Juizado especial. Apelação criminal. Desacato. Artigo 331 do cp. Depoimentos policiais. Autoria e materialidade devidamente comprovadas. Recurso conhecido e não provido. I. Trata-se de apelação criminal interposta pelo acusado contra a sentença que o condenou pela prática do delito previsto no art. 331 do código penal à pena definitiva de 7 (sete) meses de detenção, em regime inicial semiaberto...
... que o policial Cleudo afirmou que o frentista Michel estava próximo no ... momento dos ... de rotina quando passaram por um posto de gasolina, ... momento em que cumprimentaram os ... -
Acordao N° 1384744 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-11-2021
Juizado especial. Consumidor. Transporte terrestre interestadual. Defeitos no veículo. Atraso de quase 9 horas para chegar ao destino. Incêndio no motor do ônibus. Reparação material devida. Dan0 moral configurado. Razoabilidade e proporcionalidade. Redução do montante arbitrado. Recursos conhecidos. Não provido o recurso da parte autora e provido em parte o recurso da parte ré. 1. Trata-se de...
... alega que foram surpreendidos ao sair de um posto ... de gasolina com o frentista avisando que o ... -
Acordao N° 1341430 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-05-2021
Juizado especial. Responsabilidade civil. Posto de gasolina. Pagamento não efetivado. Desentendimento com o funcionário. Pagamento na presença de autoridade policial. Dano moral não configurado. 1. A controvérsia cinge-se ao cabimento do dano moral, por eventual violação aos direitos de personalidade do autor/recorrido, devido ao desentendimento com o frentista. 2. Sobressai dos autos que, após...
... JUIZADO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. POSTO DE GASOLINA ... PAGAMENTO NÃO EFETIVADO ... , devido ao desentendimento com o frentista ... 2. Sobressai dos autos que, após abastecer ... -
Recursos previdenciários
... convertido em auxilio acidente, posto que não houve processo de reabilitação ... que a atividade exercida em posto de gasolina não pode ser considerada especial. (Absurdo) ... DA ATIVIDADE DE FRENTISTA DE POSTO DE GASOLINA ... Alega em seu recurso ...
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Frentista é morto com quatro tiros em Niterói
... , de 32 anos, foi morto com quatro tiros na madrugada de ontem num posto de gasolina, em Itaipu, na Regio Ocenica de Niteri. Segundo testemunhas, o ...
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Novos planos para o etanol
Proporo de lcool na gasolina pode ser mantida ... FRENTISTA ABASTECE com lcool em posto no Rio ... Vivian ...
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Governo revê plano para etanol
Proporo de lcool na gasolina pode ser mantida ... FRENTISTA ABASTECE com lcool em posto no Rio ... Vivian ...
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Acordão nº 20010180995 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Octubre de 2002
Os tripulantes de aeronave (comandante, co- piloto e comissário) são aeronautas. Os mecânicos e ajudantes são aeroviários. E eles não devem ser confundidos para os efeitos da NR - 16 (anexo 2), sob pena de (guardadas as devidas proporções) fazer confusão entre o motorista de um automóvel com o frentista do posto de gasolina onde o veículo é abastecido.
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Acordão nº 20010180995 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Octubre de 2002
Os tripulantes de aeronave (comandante, co- piloto e comissário) são aeronautas. Os mecânicos e ajudantes são aeroviários. E eles não devem ser confundidos para os efeitos da NR - 16 (anexo 2), sob pena de (guardadas as devidas proporções) fazer confusão entre o motorista de um automóvel com o frentista do posto de gasolina onde o veículo é abastecido.
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Frentista morto durante tiroteio entre policiais e traficantes será enterrado neste sábado
... e traficantes quando saa para trabalhar por volta das 5h num posto de gasolina no Caju, na Zona Porturia do Rio, ser enterrado neste sbado no ...
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Decisão da Presidência nº 161136 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2018
... no período noturno, tendo como vítima frentista de posto de gasolina ... Fez ver a possibilidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1335-15.2014.5.12.0031)
... FRENTISTA. POSTO DE GASOLINA. ATIVIDADE DE RISCO. ASSALTO ...
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'Ele era a alegria da família', diz tio em velório de frentista morto durante tiroteio entre policiais e traficantes no Rio
... e traficantes quando saa para trabalhar por volta das 5h num posto de gasolina no Caju, na Zona Porturia do Rio, ser enterrado neste sbado no ...
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Frentista morto durante tiroteio entre policiais e traficantes será enterrado neste sábado
... e traficantes quando saa para trabalhar por volta das 5h num posto de gasolina no Caju, na Zona Porturia do Rio, ser enterrado neste sbado no ...
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Direito do Trabalho
... (OAB/Exame Unificado – 2012.1) Um frentista de posto de gasolina sofreu desconto no seu ...