frentista posto gasolina
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001145-39.2016.5.06.0002), 18-04-2018
DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. Ao postular o pagamento de indenização por dano moral, o autor assume o ônus probatório relativo à prática de ato ilícito por parte do empregador, além do dano suportado e do respectivo nexo causal entre esses elementos (artigo 333, I, do CPC/1973 e artigo 373 do CPC/2015). Ônus do qual se desincumbiu. Recurso ordinário empresarial improvido quanto ao tema.
... RECORRENTE :POSTO ELO LTDA ... RECORRIDO : NEEMIAS CARLOS DE ... embora haja norma interna que proíbe o frentista de ficar com mais de R$ 50,00 em mão, não houve ... gasolina do reclamado, sofreu assalto e o valor roubado no ... -
Aposentadoria especial. atividades perigosas, insalubres ou penosas
... adicional de periculosidade, como, o frentista de um posto de gasolina (NR-16 da Portaria n ...
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Aposentadoria especial
... Isto posto, requer: ... A procedência dos pedidos ... APOSENTADORIA ESPECIAL - FRENTISTA ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL ... especial do frentista de posto de gasolina" ... Vejamos: ... “É pacífica a jurisprud\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5004635-27.2018.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 13-07-2022
... da especialidade da atividade de frentista em posto de combustível por mera presunção de ... Quanto ao labor em posto de gasolina, além dos malefícios causados à saúde, devido ...
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Acórdão, Processo nº 0003728-90.2020.4.03.6317, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-07-2022
... Posto Padocka Ltda) – PPP com informação do cio da atividade de frentista com exposição a óleo mineral e benzeno (ID ... atividade de frentista com exposição a gasolina, álcool, graxa, óleo lubrificante e diesel (ID ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1145-39.2016.5.06.0002)
... POSTO" ELO LTDA ... \xC2" ... FRENTISTA. DESCONTO SALARIAL DECORRENTE DE ASSALTO SOFRIDO ... gasolina do reclamado, sofreu assalto e o valor roubado no ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... , a exemplo do que sucede ao frentista de posto de gasolina 621 , a práxis tem sido a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 839-86.2016.5.08.0205)
... de trabalho, quando trabalhava como frentista no `posto Amazonas-, sito na BR 210, km 50, por ... natureza de suas atividades, posto de gasolina, sendo inviável qualquer gradeamento ou cercas ...
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Acórdão, Processo nº 0004520-57.2019.4.03.6324, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-08-2022
... sentença, alegando que a atividade de frentista de posto de gasolina não está arrolada como ...
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Acórdão nº 50006842320128210141 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 26-01-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO. ARTIGO 157, § 2º, INCISOS I E II DO CÓDIGO PENAL. PRELIMINARES DE NULIDADE POR OFENSA AO ARTIGO 226 DO CPP E POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO RÉU PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INEXISTENTES. COMPROVADA A EXISTÊNCIA DO FATO E AUTORIA PELA PALAVRA SEGURA DA VÍTIMA. CONDENAÇÃO MANTIDA. MAJORANTE DO EMPREGO DE ARMA AFASTADA....
... Capão da Canoa/RS, mais especificamente no posto de gasolina ”Via Mar”, os denunciados ... , de posse de arma de fogo, rendeu o frentista Ernesto, anunciado a assalto. Ato contínuo, o ... -
Decisão da Presidência nº 31336 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2018
... elementos durante a madrugada vitimando frentista do posto de gasolina em situação de evidente ...
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Decisões Monocráticas nº 31336 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2018
... elementos durante a madrugada vitimando frentista do posto de gasolina em situação de evidente ...
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Questões subjetivas
... Carlos trabalha abastecendo veículos em um posto de gasolina. A norma coletiva de sua categoria, ... QUESTÃO 1 ... Jorge é frentista do posto de gasolina Trevo Ltda. Na admissão, ...
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Acórdão, Processo nº 5004058-29.2020.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 29-06-2022
... Empregadores: Shimao Muraki & Cia Ltda. (Posto de Gasolina) e Auto Posto São Bernardo Ltda ... Função: frentista em posto de gasolina ... Prova(s): CTPS (Id ...
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Acórdão, Processo nº 5003245-34.2017.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 21-06-2021
... exerceu a atividade profissional de frentista, com a condenação do INSS à concessão da ... FRENTISTA E DEMAIS ATIVIDADE EXERCIDAS EM POSTO DE COMBUSTÍVEIS ... A atividade laboral exercida ... gasolina" é considerada perigosa, nos termos da Portaria n\xC2" ...
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Acórdão, Processo nº 0007148-12.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... frentista de posto de gasolina não podem ser considerados ...
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Acórdão, Processo nº 5328830-65.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 30-05-2022
... indireta, bem como que a função de frentista não admite presunção de exposição a agente ... Empregadores: Auto Posto Nova Europa Ltda., Auto Posto Dr. Afiz Gebara ... Função: frentista em posto de gasolina ... Prova(s): CTPS e laudo pericial judicial ...
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Acórdão, Processo nº 5004303-90.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 05-08-2022
... /02/1988, uma vez que exercia a funo de frentista, em Posto de Gasolina, estando exposto de modo ...
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Acórdão nº 50017553120138210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 23-02-2023
... em face de estabelecimento comercial (posto de gasolina), narrando a exordial que, na ... dar partida em seu veículo, o frentista e o vigilante também causaram danos no espelho, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001649-49.2016.5.07.0024), 2018-08-17
... local e no exercício da atividade de frentista de posto de gasolina. Importa, assim, examinar ...
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Acórdão, Processo nº 5175450-85.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 03-06-2022
... do labor especial na função de frentista, sustentando que não é possível o ... FRENTISTA E DEMAIS ATIVIDADES EXERCIDAS EM POSTO DE COMBUSTÍVEIS ... A atividade laboral exercida ... LAVADOR DE VEÍCULOS. POSTO DE GASOLINA. ATIVIDADE ESPECIAL ... I - Os argumentos ...
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Caracterização de periculosidade
... Pode passar dentro de um posto de abastecimento; circular debaixo de linha ... apenas aos exercentes da função de frentista de posto de gasolina ou aos empregados que se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001649-49.2016.5.07.0024), 2018-04-02
... local e no exercício da atividade de frentista de posto de gasolina. Importa, assim, examinar ...
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Acórdão, Processo nº 5004236-73.2018.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 01-06-2022
... da especialidade da atividade de frentista ... Sem contraminuta, vieram os autos conclusos ... agressivo hidrocarbonetos (óleo diesel, gasolina, álcool). Referido agente agressivo encontra ... de serviço perigoso o empregado de posto de revenda de combustível líquido." ... Com ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0006772-23.2015.8.19.0042 (Cível), 25-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO MINISTERIAL QUE PRETENDE A PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, COM A CONDENAÇÃO DO RECORRIDO. Segundo se verifica da exordial acusatória, no dia 01/03/2015, entre 19h e 20h, o recorrido, na companhia de outros três corréus não identificados, teria tentado subtrair a arrecadação do dia do Posto de Gasolina Vale Rio Branco,...
... subtrair a arrecadação do dia do Posto de Gasolina Vale Rio Branco, ... localizado na ... 19h e 20h. A vítima e frentista Michel disse em seu depoimento que ... o posto ...