frentista posto gasolina
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Decisão Monocrática, Processo nº 2011.61.14.002853-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-04-2016
... /06/1995 a 10/08/2009 exerceu atividades no posto de gasolina, na funo de frentista, com exposio ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000694-03.2018.5.06.0371), 04-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E FRENTISTA. PROVA DIVIDIDA. Tratando-se de fato constitutivo do direito do autor, recai sobre si o ônus da prova no tocante ao exercício de dupla função, nos termos do art. 373, I do CPC e 818 da CLT, porém dele não se desvencilhou a contento. Recurso a que se nega...
... Recorridos : POSTO CARVALHO LTDA ... Advogados : ESTEFFERSON ... AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E FRENTISTA. PROVA DIVIDIDA. Tratando-se de fato ... , também realizava a limpeza do posto de gasolina (podava o mato, limpava banheiros e caixa de ... -
Acórdão, Processo nº 5001292-56.2018.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... Com relação ao período trabalhado no Posto Novo Parque Ltda, corrijo erro material para, ... 3. AGENTES INSALUBRES FRENTISTA E ATIVIDADES EXERCIDAS EM POSTO DE GASOLINA A ...
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Processo nº 1997.001.04127 de Décima Câmara Cível, 9 de Diciembre de 1997
Dano moral. Recebimento de cheque com adulteracao visivel ate' por fotocopia. Culpa do frentista que recebe cheque cuja adulteracao e' facilmente notada. O posto de gasolina que sofre dano material nao pode usar este fato para afastar a responsabilidade pelo dano moral causado a terceiro com apresentacao do cheque adulterado. O valor da indenizacao deve ter como parametro o numerario constante do
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000923-35.2017.5.07.0026), 2018-07-17
... em 01/11/1999 para trabalhar como frentista em posto de gasolina, sendo dispensado sem justa ...
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Empresário indiciado por importunação sexual em hotel de luxo no Rio responde por não ter pago gasolina de BMW
... Hotel Fasano, em Ipanema, na Zona Sul da cidade acusado por um frentista de um posto de gasolina no ter pago R$ 200 aps encher o tanque de sua BMW ...
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Decisão monocrática Nº 211096 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2022
... em Grajail (MA), após haverem assaltado um posto de gasolina. Destaque-se, ainda, que naquela ... no Maranhão, apontando a arma para o frentista" no momento de pagar pelo abastecimento ... J\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5005812-27.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 15-12-2022
... ATIVIDADE ESPECIAL. FRENTISTA ... 1. Para a aposentadoria integral exige-se o ... exposio ao agente nocivo sade (benzeno, gasolina, hidrocarboneto aromtico ou produto que contenha ... 26/05/86, laborado no Recanto da Serra Auto Posto Ltda., no cargo de frentista, abastecendo ...
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Acórdão, Processo nº 5176373-48.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 01-09-2022
... ATIVIDADE ESPECIAL. FRENTISTA. POSTO DE GASOLINA ... 1. At 29/04/95 a ...
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Jurisprudência
... — Os empregados que operam em bomba de gasolina têm direito ao adicional de periculosidade (Lei ... de serviço perigoso o empregado de posto de revenda de combustível líquido ... 307 ... apenas aos exercentes da função de frentista de posto de gasolina ou aos empregados que se ...
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Jurisprudência
... - Os empregados que operam em bomba de gasolina têm direito ao adicional de periculosidade (Lei ... de serviço perigoso o empregado de posto de revenda de combustível líquido ... Súmula ... apenas aos exercentes da função de frentista de posto de gasolina ou aos empregados que se ...
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Jurisprudência
... — Os empregados que operam em bomba de gasolina têm direito ao adicional de periculosidade (Lei ... de serviço perigoso o empregado de posto de revenda de combustível líquido ... 240 ... apenas aos exercentes da função de frentista de posto de gasolina ou aos empregados que se ...
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Acórdão, Processo nº 0008109-96.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-09-2022
... - 01/02/1995 a 28/04/1995 (Auto Posto Sorriso Ltda), pelo exerccio da atividade de tista em posto de revenda de gasolina, com previso de enquadramento por categoria ... de petrleo) no exerccio da atividade de frentista em posto de revenda de combustveis, segundo PPP ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0027976-46.2018.8.19.0066 (Cível), 22-07-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. TRANSPORTE INTERESTADUAL DE MAIS DE UMA TONELADA DE MACONHA. PLEITOS ABSOLUTÓRIOS IMPROVIDOS. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO DO PRIMEIRO APELANTE. DESPROVIMENTO DO RECURSO DO SEGUNDO APELANTE. Apelantes que transportaram, em uma caminhonete, utilizando um automóvel para a escolta, 1.271kg (mil duzentos e setenta e um quilos), ou seja, uma tonelada e mais...
... combinado para a entrega, um posto de gasolina na Rodovia ... Presidente Dutra, no ... ízo o depoimento da testemunha Leandro, frentista ... do posto de gasolina Carretão, situado em ... -
Acórdão, Processo nº 5002464-33.2018.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
... Empregador: Presidente Gasolina e Lubrificantes Ltda ... Função: frentista ... A atividade de frentista em posto de gasolina permite o enquadramento como ...
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Acórdão Nº 0020080-86.2018.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 22-07-2020
COMISSÕES PAGAS POR FORA. VALOR FIXADO. Hipótese em que a análise conjunta da ficha financeira e do depoimento do preposto ampara, de forma parcial, a pretensão de majoração do valor fixado para as comissões pagas por fora, pela venda de gasolina premium. Recurso provido em parte.
... comissões pagas por fora, pela venda de gasolina premium. Recurso provido em parte ... ACÓRDÃO ... que o reclamante foi admitido como frentista, desenvolvendo atividades em bombas de posto de ... -
Armas usadas por PMs envolvidos em tiroteio que acabou com morte frentista são apreendidas
... Mas, com a pandemia ele parou e foi para o posto de gasolina contou um parente do frentista ... Nesta sexta-feira, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001655-63.2014.5.06.0021), 03-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL FRÁGIL. NULIDADE CONFIGURADA. - Pela descrição contida no laudo, admitido como prova emprestada, tenho que não foram observadas as instruções necessárias para a realização da pesquisa quanto à insalubridade. Considerando que o caso requer conhecimento técnico que o julgador não detém, cuja eventual condenação exige parâmetros...
... , com a manipulacao de oleo minerais e gasolina, substancia cancerigena, segundo sua ficha de ... as quantidades, são assemelhados aos de um posto de abastecimento de gasolina. Quanto a esses ... cidade de Americana, que dispõe que o frentista, de ambos os sexos, dos postos de abastecimentos ... -
Acórdão, Processo nº 0004687-04.2019.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 05-05-2022
... FRENTISTA EM POSTO DE GASOLINA. SENTENA DE PROCEDNCIA ...
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Acórdão, Processo nº 0000439-80.2019.4.03.6319, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-06-2021
... ), pelos quais constou sua função de frentista em posto de combustíveis, com exposição a ... de frentista ou de serviços em posto de gasolina não foi descrita nos Decretos Federais nº ...
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Acórdão, Processo nº 0002678-59.2015.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 01-08-2022
... , tetracloretode metila, nitro benzeno, gasolina, alcoóis, acetona, acetanatos, pentano, ... , funções equivalentes a de frentista, havendo exposição a tóxicos orgânicos como ... de serviço perigoso o empregado de posto de revenda de combustível líquido”. O item ...
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Frentista só tem aposentadoria especial se provar exposição a agentes nocivos
Frentista só tem aposentadoria especial se provar exposição danosa
Frentista de posto de gasolina só tem direito à aposentadoria especial se comprovar que ... -
Decisão Monocrática nº 0000283-78.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 9 de Junio de 2017
... grande esforço físico, tais como, frentista de posto de gasolina, ajudante de construção ...
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Acórdão, Processo nº 0002482-41.2021.4.03.6344, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-09-2022
... , porteiro, caixa de supermercados, frentista de posto de gasolina, zelador, empacotador de ...
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Entre a fome, o desemprego e o desejo de partir
... Desde que conseguiu um emprego como frentista em um posto de gasolina, no ano passado, nunca ...